Saúde STJ manda médico pagar R$ 67 mil à Unimed Fernandópolis Por: Da Redação 15 de Maio de 2018 às 17:00h A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça- STJ manteve a obrigação de um médico repassar a quantia de R$ 67 mil à Unimed Fernandópolis, decorrente a cota de cooperado,...
Esportes Com menos de 30 partidas, São Paulo ganhará R$ 2,1 mi por lateral Por: Da Redação 15 de Maio de 2018 às 16:58h Mesmo vestindo a camisa blaugrana poucas vezes, Douglas (foto) ainda rende dinheiro aos cofres do São Paulo. Segundo o jornal espanhol Mundo Deportivo, o Barcelona terá de...
Brasil Ações contra falso testemunhos ou falsa perícia atingem 5.158 novos processos em 2016 Por: Da Redação 15 de Maio de 2018 às 16:55h Mentiras ou versões combinadas em depoimentos de testemunhas podem ser motivo de prisão, de acordo com determinação do Código Penal. Apesar de ser medida rara, um caso...
Meio Ambiente Vara da Família vai julgar guarda compartilhada de animais domésticos Por: Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:34h Devido à semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou objetos, por...
Administração Promotor ingressa com ação contra ex-prefeito por suposta irregularidade em consórcio Por: Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:30h Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º promotor de justiça de Fernandópolis, ingressou com uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa,...
Legislação Juiz de Fernandópolis decide por júri popular contra agropecuarista Por: Da Redação 12 de Maio de 2018 às 20:26h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama (foto em destaque), por meio de uma decisão, decidiu manter preso o agropecuarista de Olímpia,...
Cidades Informante de facção criminosa perde emprego por crime de peculato e associação criminosa Por: Da Redação 12 de Maio de 2018 às 20:08h A desembargadora Tereza Ramos Marques, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a demissão de um investigador de polícia em Mirassol...
Empresa Loja de Departamento vai pagar R$ 15 mil por danos morais Por: Da Redação 12 de Maio de 2018 às 19:39h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível de Fernandópolis, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar as Lojas Renner a indenizar um morador de...
Sociedade Pai já consegue abater de pensão alimentícia despesas com moradia de filho Por: Da Redação 11 de Maio de 2018 às 16:15h Para evitar o enriquecimento sem causa, é admissível relativizar a regra do Código Civil que veda a compensação de alimentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior...
Tendências Em recurso do Ministério Público, STJ afasta princípio da insignificância em caso de furto Por: Da Redação 11 de Maio de 2018 às 16:10h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese defendida pelo Ministério Público de São Paulo em recurso especial interposto em caso de furto. Com isso, foi afastada a...
Concursos Desembargador mantém anulação de contrato e de concurso Por: Da Redação 11 de Maio de 2018 às 12:09h O desembargador Djalma Lofrano Filho, da m 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de agentes políticos de Alvares...
Brasil Prefeitura perde perdão e funerárias se recusam a efetuar serviços para obesos Por: Da Redação 11 de Maio de 2018 às 11:44h A Prefeitura de Três Corações (MG) publicou um edital que tem causado polêmica na internet. No texto, os termos 'gordo' e 'baleia' aparecem como referência de tamanho na...
Cotidiano Justiça publica suspensão de julgamento que envolve advogado Por: Da Redação 11 de Maio de 2018 às 11:40h Despacho publicado pela 2ª Vara Criminal de Fernandópolis divulgou a suspensão do julgamento do advogado Edilberto Pinato, acusado de matar a tiros o engenheiro civil, Jose...
Política TJ-SP recebe denúncia e Capez vira réu por participar de desvio de merenda Por: Da Redação 10 de Maio de 2018 às 01:19h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu, nesta quarta-feira (9/5), denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB- foto em destaque)),...
Educação Juiz manda executar dinheiro do programa Nota Fiscal Paulista Por: Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:54h A Fundação Educacional de Fernandópolis conseguiu, por meio de uma ação de execução de título extrajudicial (nota promissória) a executar uma estudante devedora. A...
Cidades Filha não tem direito a pensão e indenização de R$ 1 milhão por morte de mãe Por: Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:27h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma moradora de Fernandópolis para receber indenização por danos morais, em R$ 1 milhão movida contra a Fazenda do Estado...
Ciência Distanciamento geográfico não gera abandono afetivo entre pai e filho Por: Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:19h O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma ação de indenização por danos morais, movida por um filho contra o pai. O menor que residia no Mato Grosso do Sul, e o pai em...
Tecnologia STJ aceita medida de esquecimento para retirar informações de site de busca Por: Da Redação 10 de Maio de 2018 às 00:14h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma medida alternativa apresentada em um caso que discutia o direito ao esquecimento. Em vez de determinarem a exclusão de conteúdo...
Matéria Pública MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados Por: Da Redação 08 de Maio de 2018 às 18:48h Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações...
Brasil Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar Por: Da Redação 07 de Maio de 2018 às 21:57h A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a anular auto de infração de...