Brasil Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário 27 de Junho de 2022 às 19:32h O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações...
Política Plenário desaprova contas dos órgãos estaduais do PMN, do PSC e do PSDB 27 de Junho de 2022 às 19:30h Na sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas relativas a 2017 do...
Agronegócios Furto de gado rende condenação de até 17 anos de prisão em Paulo de Faria 27 de Junho de 2022 às 19:26h O furto de 50 cabeças de gado de uma fazenda do município de Paulo de Faria rendeu a três réus denunciados pelo MPSP condenações que...
Empresa Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator, diz TJ-SP 27 de Junho de 2022 às 19:24h No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado...
Dinheiro Juíza autoriza penhora de proventos em sociedades para pagamento de obrigação não alimentar 27 de Junho de 2022 às 19:23h Uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou a penhora de proventos em sociedades para pagamento de
Brasil INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo 27 de Junho de 2022 às 19:19h A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse...
Legislação STJ vai definir se é preciso comprovar dano causado por fila de banco 27 de Junho de 2022 às 19:17h A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar um recurso que discutirá se a lentidão excessiva para atendimento bancário...
Cidades Promotores de Araçatuba conseguem mais duas condenações contra novo cangaço 27 de Junho de 2022 às 19:11h O MPSP obteve, em sentença proferida na última sexta-feira (24/6), a condenação de mais dois envolvidos no ataque ao município de...
Educação STF vai decidir reflexos do piso nacional no vencimento de professores 26 de Junho de 2022 às 14:06h O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para o vencimento inicial de professores...
Tecnologia Robôs se tornam sexistas e racistas por causa de falha na IA 26 de Junho de 2022 às 14:04h Estudo mostra que modelo de inteligência artificial opera com preconceitos; Autor do estudo afirma que robôs...
Legislação Juiz fundamenta prisão em "sentença oral" e STJ dá HC a acusado de homicídio 26 de Junho de 2022 às 14:01h A legislação penal orienta as autoridades judiciais a utilizar aparelhos audiovisuais para registrar a oitiva da pessoa presa durante a audiência de...
Saúde ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo 26 de Junho de 2022 às 13:56h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (23), uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários...
Empresa TJ-SP vê quebra de contrato e isenta shopping de responsabilidade por assalto 26 de Junho de 2022 às 13:54h Por constatar que não houve falha na segurança, e que o locatário ainda haia descumprido a obrigação de contratar um seguro, um shopping de...
Polícia Justiça condena 15 pessoas por associação e tráfico de drogas 26 de Junho de 2022 às 13:52h A Justiça de Taubaté condenou 15 pessoas pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e por tráficos de drogas. As penas variam...
Saúde Justiça reconhece serviço hospitalar de laboratório e dá redução fiscal 26 de Junho de 2022 às 13:50h Desde que atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma empresa que presta serviços médicos não...
Sociedade Júri condena morador de rua por tentativa de homicídio após comida lhe ser recusada 26 de Junho de 2022 às 13:48h O Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou um homem por tentativa de homicídio contra um segurança, após discussão em uma padaria motivada...
Educação Faculdade de odontologia é condenada por tratamento mal executado 25 de Junho de 2022 às 09:40h É dever do profissional de saúde elaborar um prontuário com todas as informações do paciente e do tratamento. Com esse entendimento,...
Administração Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários 25 de Junho de 2022 às 09:38h Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal...
Saúde Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção 25 de Junho de 2022 às 09:36h Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Sexta Turma do Superior...
Dinheiro Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet 25 de Junho de 2022 às 09:35h A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a...