Vida Pública Tribunal de Contas encontra irregularidades na merenda servida em escolas municipais Por: Da Redação 30 de Maio de 2019 às 00:40h Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de...
Tendências TJ-SP altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual Por: Da Conjur 28 de Maio de 2019 às 16:57h Por considerar mais proporcional e adequado à realidade, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou uma condenação por estupro de vulnerável para...
Educação Promotor quer R$ 2,9 mi por suposto prejuizo praticado contra fundação Por: Da Redação 28 de Maio de 2019 às 16:51h O Ministério Público em Fernandópolis ingressou com uma ação civil pública contra o ex-presidente da FEF- Fundação Educacional de Fernandópolis, Paulo Sérgio do...
Tecnologia Empresas não podem usar marca de concorrente em palavras-chave ao anunciar na internet Por: Da Redação 28 de Maio de 2019 às 16:23h Google deve desvincular anúncios de concorrentes dos termos de pesquisa que contenham o nome de marca de consultoria de recursos humanos. Decisão é da 1ª câmara Reservada de...
Empresa Parcelamento de débito fiscal extingue punibilidade de crime tributário Por: Por Tadeu Rover, da Conjur 26 de Maio de 2019 às 19:35h Na vigência da Lei 9.249/95, extingue a punibilidade do crime tributário o parcelamento de débito feito antes do recebimento de denúncia pelo não recolhimento de...
Cotidiano Justiça decidirá barulho de ar condicionado no dia 30 Por: Da Redação 26 de Maio de 2019 às 18:59h A Justiça de Fernandópolis decidirá sobre uma ação que demanda o direito de vizinhança. Uma família que reside ao lado da agência do banco Santander, em Fernandpopolis,...
Brasil Estudante que atirou ovo em Bolsonaro faz acordo de transação penal e pagará multa Por: Da Redação 26 de Maio de 2019 às 18:56h No âmbito de audiência preliminar e audiência de justificação realizadas em Ribeirão Preto no dia 14 de maio, o Ministério Público concordou com proposta de transação...
Vida Pública Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados no âmbito da Operação Pândega Por: Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:05h A Justiça de Igarapava atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo e condenou os ex-prefeitos do município Carlos Augusto Freitas e Sérgio Augusto Freitas, além de...
Política Após ação do MPF, ex-prefeito de Estrela D’Oeste tem bens bloqueado Por: Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:01h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de R$ 289,4 mil do ex-prefeito de Estrela D’Oeste Pedro Itiro Koyanagi e da...
Administração Municípios têm de informar escala de trabalho de médicos e dentistas Por: Da Redação 19 de Maio de 2019 às 19:07h Usuários da rede pública de saúde têm direito a acesso à escala de horários dos médicos e dentistas das unidades que frequentam. Portanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional...
Cidades Auditor do TCE quer sindicância no Iprem de Fernandópolis Por: Da Redação 19 de Maio de 2019 às 18:48h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE- Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto), determinou que se instale uma sindicância, para que sejam apuradas as...
Meio Ambiente Entidade sem fins lucrativos não mantém vínculo empregatício Por: Da Redação 19 de Maio de 2019 às 18:43h O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-15, não reconheceu vínculo empregatício contra a (Associação de Catadores de Recicláveis- Acarf), com sede em Fernandópolis. O...
Cotidiano TJ mantém condenação de Prefeitura por falta de manutenção de ruas e avenidas Por: Foto Internet 17 de Maio de 2019 às 18:06h O Tribunal de Justiça de São Paulo, ratificado em acórdão, manteve a condenação da Prefeitura de Jales, em R$ 10 mil corrigidos por danos materiais. Colhe-se dos autos que...
Empresa Carrefour é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral Por: Da Redação 17 de Maio de 2019 às 17:55h A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por atos de assédio moral praticados...
Dinheiro Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico Por: Da Redação 17 de Maio de 2019 às 17:51h O Banco Santander deverá fornecer aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via de comprovantes impressos em papel termossensível nos terminais de autoatendimento. De acordo...
Tendências Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado Por: Da Redação 14 de Maio de 2019 às 22:33h O projeto de lei que estende ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a legitimidade para propor ação civil pública foi aprovado nesta terça-feira (14/5) pelo...
Empresa TJ-SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora em R$ 11 mi Por: Com o migalhas 14 de Maio de 2019 às 22:29h A 12ª câmara de Direito Público anulou, por maioria, processo em que a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 11,8 milhões...
Educação Desembargadora aplica multa e ressarcimento por venda de colégio Por: Da Redação 10 de Maio de 2019 às 17:46h A desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, (foto)do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do corréu Paulo Sérgio do Nascimento; ex-presidente...
Política TJ nega, novo, recurso impetrado por ex-prefeito de Palmeira D'Oeste Por: Da Redação 07 de Maio de 2019 às 16:56h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de interno ao...
Esportes Prefeitura de São Paulo perde R$ 500 mi com ISS de programas de sócio-tocedor Por: Do Valoronline 07 de Maio de 2019 às 16:39h Corinthians, Palmeiras e São Paulo, os três principais clubes de futebol da capital paulista, têm conseguido se livrar, na Justiça, da maior parte das cobranças milionárias...