Administração Juíza dá liminar pouco mais de uma hora depois da proposição da ação 09 de Março de 2022 às 22:54h A juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), concedeu uma liminar pouco mais de uma hora e vinte minutos depois...
Tecnologia Facebook e Google devem fornecer dados de perfis que publicaram vídeo íntimo 09 de Março de 2022 às 22:52h As empresas provedoras de aplicação e hospedagem na internet possuem a obrigação de fornecer os dados cadastrais de usuários...
Legislação Base de cálculo do ITBI é valor do imóvel transmitido em condições de mercado 09 de Março de 2022 às 22:48h Essa foi uma das teses fixadas, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), pela 1ª Seção do Superior Tribunal de...
Empresa Latam deve indenizar por oferecer apenas queijo e biscoito em parada de 4 horas 09 de Março de 2022 às 22:46h Devido ao aborrecimento causado a seus clientes, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a empresa aérea Latam a indenizar um...
Brasil Desvirtuada, função de guarda-mirim pode contar como tempo de serviço no INSS 09 de Março de 2022 às 22:45h Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um agravo em recurso especial em favor de um homem que busca incluir quase cinco...
Cidades Médium acusado de abusar da ex-enteada por décadas é condenado a 26 anos de prisão 15 de Fevereiro de 2022 às 12:36h O médium Paulo Roberto Roveroni, acusado de estuprar a ex-enteada por mais de 20 anos, em Catanduva (SP), foi condenado a mais de 26 anos de...
Polícia Ex é suspeito de colocar fogo em casa de namorada 11 de Fevereiro de 2022 às 07:54h Uma casa pegou fogo no bairro Residencial Marco Guerrero, em Penápolis (SP), na tarde desta quinta-feira (10). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem...
Legislação TJ condena hospital e funerária por abandono de cadáver de recém-nascido em lavanderia 10 de Fevereiro de 2022 às 12:14h O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto (SP) e uma funerária a pagar indenização de R$ 20...
Educação Resultado do Enem já está disponível para consulta 10 de Fevereiro de 2022 às 12:09h O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...
Cidades Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes 30 de Janeiro de 2022 às 11:21h Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de...
Região Ex-mulher deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada Por: Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do segurado desde 2014, e os dois filhos...
Cidades Município deve indenizar moradores que tiveram casa inundada em enchentes Por: Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do...
Sociedade Empresário acusado de integrar organização criminosa deve seguir com tornozeleira Por: Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h As investigações apuram um suposto esquema criminoso na Paraíba, formado por agentes públicos e privados, que atuaria desde 2011 na...
Empresa Eletropaulo é condenada por cobrança indevida de restaurante fechado na quarentena Por: Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h Na ação, o restaurante, representado pelo escritório Maricato Advogados, sustentou a impossibilidade da cobrança da conta de luz pela média...
Saúde Supremo autoriza compra de remédio contra doenças autoimunes Por: Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h De acordo com a decisão, o ministério deverá comprar o fármaco em 60 dias, tendo em vista a importância do medicamento e o risco de...
Tecnologia Prestadora de serviços não faz anotação na carteira e iFood também é condenado Por: Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h No caso concreto, o trabalhador sustentou que foi contratado por uma operadora logística para exercer a função de motoboy, fazendo entregas solicitadas por...
Dinheiro Credor não é obrigado a aceitar substituição de penhora por carta-fiança Por: Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:54h O entendimento é da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a penhora de 15% sobre o faturamento de uma...
Educação Prefeitura deverá pagar indenização e pensão a aluna agredida na escola Por: Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h O município deverá pagar R$ 45 mil por dano moral, R$ 521,50 por dano material, R$ 15 mil por dano estético e pensão mensal correspondente a dois...
Saúde Família de trabalhadora gestante infectada com Covid-19 deve ser indenizada Por: Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h Apesar de mantida a condenação de primeira instância, as indenizações foram reduzidas. Dentre danos materiais e morais, os valores chegavam a...
Saúde Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19 Por: Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h A ação foi ajuizada pela esposa do paciente, que se internou no hospital após ser diagnosticado com Covid-19. Diante da gravidade do estado de saúde, ele foi levado para a...