Cotidiano Irmã estuprada por irmão fica preso, diz Tribunal de Justiça Por: Foto Blog Pauta PB 04 de Janeiro de 2021 às 23:49h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão sobre prisão contra um morador de Votuporanga por ter estuprado a própria irmã. Com o fecho provisório, o habeas corpus...
Empresa Empresa de call center que fez mais de 80 ligações para pessoa errada é condenada em R% 5 mil Por: Com o TJ-SP e Conjur 04 de Janeiro de 2021 às 23:47h A violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial, sujeitando o lesado a intolerável constrangimento, hábil a ferir a dignidade;...
Brasil Durante o recesso, Maia e Alcolumbre continuam usando jatos da FAB Por: Da Revista Oeste 31 de Dezembro de 2020 às 18:45h Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), continuam se deslocando com os jatos da Força Aérea Brasileira mesmo durante o...
Matéria Pública MP acusa ex-prefeita de gastar quase R$ 100 mil com combustíveis e viagens Por: Da Redação 31 de Dezembro de 2020 às 18:05h O Ministério Público em Fernandópolis ingressou com uma ação por suposto ato de improbidade administrativa em face da ex-prefeita de Macedônia Lucilene Cabreira Garcia...
Agronegócios Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros bens Por: Da Conjur - Por Tiago Angelo 21 de Dezembro de 2020 às 19:29h O entendimento é do Supremo Tribunal Federal. A corte decidiu, em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18/12), que uma propriedade do Paraná que adquiriu dívidas...
Cotidiano Homem que invadiu motel para agredir ex vai cumprir pena no regime semiaberto Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 19:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um morador em Fernandópolis que invadiu um motel para agredir a ex-namorada e também o atual dela. Segundo...
Concursos Por leis complementares, Prefeitura emprega 66 cargos para chefes de seção Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:32h A ação manejada por indíicios de improbidade administrativa, contra o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto,mostrou a habilidade de ajustar pessoas à administração, sem...
Região Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:30h A 2ª Vara da Comarca de Igarapava condenou nove réus pela prática de corrupção (passiva ou ativa) e oito deles também foram condenados pelo crime de organização...
Brasil Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:27h No início de dezembro, o plenário do Senado aprovou, por votação simbólica, projeto que altera a descrição do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
Esportes Inter de Limeira ganha direito de seguir com execuções trabalhistas em processo piloto Por: Ethos com Migalhas - (Imagem: Freepik) 13 de Novembro de 2020 às 17:09h A 1ª SDI - Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região atendeu ao pedido da Associação Atlética Internacional de Limeira,...
Educação Mantida condenação de diretor de entidade paraestatal acusado de desvio de verbas Por: Da Redação 13 de Novembro de 2020 às 17:01h A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de réu que, prevalecendo-se do cargo de direção de entidade paraestatal em...
Vida Pública Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser "bonita", diz TJ. - Por: Imagem: Arquivo pessoal. Do Uol 02 de Outubro de 2020 às 19:38h O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que uma candidata negra que foi excluída do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público seja readmitida no...
Legislação TCE quer saber porque funcionários de Câmara receberam reajustes Por: Da Redação 02 de Outubro de 2020 às 18:52h A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, Cristiana de Castro Moraes (foto), quer informações sobre gastos com agentes político (funcionários) da...
Sociedade CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional Por: Da Redação 02 de Outubro de 2020 às 18:42h A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays,...
Administração Para promotor, prefeito agiu sem interesse público com viagem a São Paulo Por: Da Redação 02 de Outubro de 2020 às 18:38h O promotor Daniel Azadinho, da 5ª Promotoria, questionou o ato do prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, efetuar uma viagem para São Paulo sem finalidade...
Educação Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional Por: Da Redação 30 de Setembro de 2020 às 20:02h O juiz da 2ª Vara Cível, Heitor Miúra (foto), determinou providências para inclusão ao sistema jurídico o município de Fernandópolis, ao lado da Fundação Educacional...
Empresa Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada Por: Da Redação 30 de Setembro de 2020 às 19:51h A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma empresa de comércio e distribuição de presentes a...
Concursos Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos Por: Com Migalhas e TJ-SP 30 de Setembro de 2020 às 19:45h A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Mauá/SP, Leonel Damo, para absolvê-lo pelo ato de improbidade administrativa. Os...
Matéria Pública Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa Por: Da Redação 23 de Setembro de 2020 às 16:21h A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve a condenação de dois vereadores e dois ex-parlamentares da Câmara...
Mídia Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar Por: Do Migalhas 09 de Setembro de 2020 às 20:25h O juiz de Direito Rodrigo Otávio Machado de Melo, da 2ª vara do JEC em Bauru/SP, julgou improcedente pedido de retirada de conteúdos jornalísticos e recebimento de danos...