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Acusado de incendiar casa de ex-namorada é condenado a prestação de serviços

Maio 23 / 2017

Desembargador manteve a sentença da Justiça de Fernandópolis

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do pedreiro A.P., de Fernandópolis, cuja pena definida é de três anos de reclusão em regime semiaberto.
e o pagamento de 10 dias multa, no piso, sendo a pena corporal substituída por restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual período, e prestação pecuniária no valor de R$1.000,00, em favor da vítima, um ex-namorada O acórdão foi assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Aguinaldo de Freitas Filho (em foto ilustrativa_
Depreende-se dos autos que, no dia 06 de setembro de 2015, por volta das 20h45min, em uma residência situada no Residencial Liana, em Fernandópolis, o acusado causou incêndio, por motivo torpe, expondo a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem Apurou-se que o acusado, inconformado com o final de seu relacionamento com L. G. (motivo torpe), dirigiu-se até a residência dela, quebrou o vidro da janela da cozinha da casa, despejou o conteúdo de um galão de gasolina na pia e ateou fogo com um isqueiro Logo após os fatos, quando o acusado foi abordado por policiais militares encontraram em seu bolso o isqueiro e a tampa de um vasilhame plástico com odor de gasolina. O apelante, em fase administrativa declarou que namorou a vítima e estava inconformado com o rompimento, assim resolveu por fogo na casa dela. Afirmou que foi até um posto de combustível e comprou dez reais de gasolina que o frentista colocou em um galão de plástico. Informou que não havia ninguém na casa da vítima, sendo que quebrou o vidro da janela, ferindo-se e despejou o conteúdo do galão na pia, ateando fogo. Após, o interrogando saiu caminhando em direção a sua casa, momento em que foi abordado pelos policiais militares.
“Por fim, é mantido o regime aberto em caso de descumprimento das penas restritivas de direitos, agora, impostas, consistentes em prestação pecuniária no valor de R$1.000,00, conforme fixado na r. sentença recorrida, bem como prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena corporal”

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