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Bisavô é considerado ascendente para aumento de pena por violência sexual

Maio 23 / 2017

Paciente foi condenado por violentar bisneta por dois anos.

A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso um bisavô que praticava atentado violento ao puder com a bisneta.
Ele alegava no recurso que não está na situação de ascendente a que a lei se refere para caso de aumento de pena, prevista no inciso 2º do art. 226 do CP.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski Ifoto), afirmou no voto proferido nesta terça-feira, 23, que o homem se encontra na relação de parentesco de 3º grau em linha reta e não há no ordenamento jurídico regra de limitação, sendo juridicamente possível a majoração considerada a figura do ascendente.
O ministro Lewandowski fez questão de se referir à situação fática dos autos, qual seja, o fato de que a bisneta foi violentada dos durante dois anos, sendo que o homem sempre se aproveitou de sua especial condição de ascendente: “Não só a relação de parentesco como a autoridade, ameaçando-a ou presenteando-a.”
• Processo relacionado: RHC 138.717
Do Migalhas

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