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Ex-noivo pagará indenização por romper de casamento

Junho 13 / 2017

Uma moradora da região de Jales ganhou a indenização segundo a ação por danos morais e materiais

O STJ- Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao considerar que o rompimento de relacionamento um mês antes do casamento ocasionou constrangimentos à uma mulher, da região de Jales. Por isso condenou o ex noivo a pagar indenização à noiva em R$ 5 mil por danos morais que serão ainda corrigidos. Ele ainda terá de ressarcir, a título de danos materiais, cerca de R$ 900,00 relativos a gastos com os preparativos da cerimônia, como a compra do bolo, confecção dos convites, parcelas de aluguel do vestido etc.
. O homem justificou-se dizendo que evitava, com o rompimento, um casamento infeliz.
Entendimento ratificado indicou que cancelamento das núpcias ocasionou constrangimentos à mulher que vão além de meros dissabores cotidianos. Citou a data do rompimento, causadores de “surpresa e desesperança”, e o fato de viverem os envolvidos em uma cidade pequena da região. A indenização é um norte que não pode ensejar enriquecimento ilícito, tampouco deixar de punir, prevenir novos deslizes e considerar a condição econômica das partes envolvidas

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