Para enfrentar crise, TJ-RJ corta R$ 116 milhões e inclui promgrama de demissão

Agosto 15 / 2017

Dos R$ 3,5 bilhões, R$ 2,6 bilhoes são gastos com o funcionalismo, segundo dados do Tribunal

Com uma despesa anual de R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 2,6 bilhoes só com funcionalismo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) implementou um programa de redução de custos que vai representar, neste ano, uma economia de R$ 116,5 milhões. O objetivo, segundo o desembargador Milton Fernandes de Souza Foto), presidente da Corte, é enfrentar a crise financeira que arrasou as finanças do Estado. "Paramos as horas extras, renegociamos contratos e fizemos um plano de incentivo à aposentadoria", disse o presidente do TJ-RJ .
A despesa com custeio do TJ-RJ é de aproximadamente R$ 900 milhões por ano. Com os cortes em andamento, será possível reduzir os gastos com custeio em 9%, e considerando a despesa global, a economia neste ano será de 3,3%.
Hoje são 15.821 funcionários e para reduzir os custos já foram cortados 134 cargos comissionados que vão reduzir em R$ 8 milhões o gasto anual com o pagamento desses funcionários. Também foi implantado um Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) que permitirá economizar R$ 27 milhões neste ano.
Como o programa de incentivo vai custar R$ 29 milhões em indenizações neste ano, a economia maior, prevista em R$ 91,3 milhões, só começa a partir de 2018.
Um total de 455 servidores efetivos aderiu ao programa, o que traz uma economia mensal de R$ 7,02 milhões. O Tribunal de Justiça também cortou R$ 11 milhões com pagamento de serviços extras para o pessoal da casa que recebia para trabalhar em áreas que precisavam de reforço.
"Às vezes temos processos acumulados em determinadas serventias [áreas] e é preciso deslocar servidores que fazem trabalho extra, fora do horário de expediente local", explica Milton Fernandes de Souza.
O TJ-RJ também registrou uma economia de R$ 70 milhões com a renegociação de contratos de serviços, como os de limpeza, telefonia, fornecimento de alimentação, marcenaria, manutenção de veículos, motoristas, manutenção predial e fiscalização de obras.
Entre os 15.821 servidores estão incluídos 697 juízes, 180 desembargadores e outros 14.944 funcionários que atuam em 81 comarcas do Rio de Janeiro e 14 fóruns regionais. Entre os benefícios recebidos pelos funcionários estão o auxílio-moradia, o auxílio-alimentação, o auxílio pré-escolar (para magistrados com dependentes até sete anos de idade), o auxílio-educação (pago a magistrados e servidores ativos com dependentes de idades de 8 a 24 anos) e indenização de transporte, entre outros.

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