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Promotor oferece denúncia contra advogada por suposto patrocínio infiel

Agosto 26 / 2017

A denúncia foi oferecida pelo promotor Fabricio Machado, (foto), de Santa Fé do Sul, cujo feito ainda tramita na Justiça Criminal

O promotor Fabricio Machado Silva, de Santa Fé do Sul, ofereceu denúncia contra a advogada J.C, por suposto patrocínio infiel durante a atividade profissional.
Depreende-se das peças de informação que instruem a denúncia que no dia 20 de agostode 2014, em Santa Fé do Sul, a profissional , na qualidade de advogada, teria prejudicado interesse cujo patrocínio,em juízo, lhe fora confiado.Segundo se apurou,no dia 30 se setembro de 2014, após ter sido contratada por por um cliente ,promoveu ação indenizatória contra contra uma empresa de telefonia , coma a intenção e a promessa de "limpar o nome do Serasa".Ocorre,porém,que em diversas ações semelhantes em trâmite no Juizado Especial de Santa Fé do Sul,a denunciada juntava aos autos documentos supostamente fraudados que indicava apenas1 débito em nome do. Em razão disto, iniciou-se uma revisão nos processos patrocinados pela denunciada,o que levou à expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito.As respostas,invariavelmente,indicava uma existência de outros débitos,omitidos na inicial.Quando isto ocorria,a advogada ,percebendo que a fraudes seriam descobertas, apresentava petição de desistência da ação, alegando que as partes não tinham mais interessem seu prosseguimento.
Foi o que ocorreu no presente onde a denunciada apresentou petição de desistência da ação,alegando que o requerente não tinha mais interesse no prosseguimento do feito.Assim,ao desistir da ação,a denunciada agiu com suposta deslealdade deslealdade do interesse do cliente Com efeito, a desistência tinha o único escopo de livrar a denunciada de qualquer investigação sobre possíveis fraudes,ignorando a pretensão da pessoa que a havia contratada para discutir judicialmente a legalidade de suas dívidas. De acordo com o promotor ela foi denunciada pelo artigo 355, caput,do Código Penal que tifipica crime de “trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado. A pena é de detenção, por seis meses a três anos, e multa.
. Segundo ainda com Tribunal de Justiça, há outros processos contra a profissional, que incluem estelionatos. Um deles o cliente teria pago R$ 500 por mês a ela para promover uma ação, o que não foi realizado.
A denúncia oferecida é pela eventual pratica o crime de patrocínio infiel aquele que trai, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado. O delito em questão é apenado com detenção, de seis meses a três anos, e multa. Note-se que tal crime consuma-se no momento em que o agente praticar o ato de traição, mesmo que inexista prejuízo material efetivo para o Estado ou para terceiros. Por fim, cumpre informar que incorrerá nessa mesma pena o advogado ou procurador que defender, na mesma causa, o interesse de partes contrárias. A este delito dá-se o nome de patrocínio simultâneo ou tergiversação

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