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Dono que emprestou carro para amico é condenado a pagar 100 salários mínimos

Setembro 27 / 2017

A ação indenizatória é decorrente a uma acidente, ocorrido há cinco anos em Fernandópolis.

Dois moradores de Fernandópolis foram condenados a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma motorista, decorrente a acidente de trânsito. A ação foi proposta por M.E.A.D.
"Quanto ao montante da indenização, porém, não pode prevalecer o pleiteado na inicial, entendendo-se razoável a fixação da indenização em 50 salários-mínimos para o danomoral e 50 salários-mínimos para os danos estéticos, totalizando 100 salários-mínimos, escreveu o juiz Adílson Vagner Ballot (foto em destaque), hoje lotado na Comarca de Jales.
Os elementos de convicção constantes dos autos, notadamente o boletim de ocorrência e laudo da polícia técnica juntados à inicial, demonstram suficientemente a culpa do requerido A. no acidente em questão e consequentemente do requerido P.C.A. proprietário do veículo dirigido por A, causador do acidente.Verte dos autos que o requerido A. conduzia o veículo Fiat/Uno Mille de propriedade do requerido P.C pela rodovia Euclides da Cunha, quando na altura do quilômetro 535+450 metros, colidiu com a traseira do veículo VW/Santana onde se encontrava a autora.As provas constantes dos autos são tranqüilas e suficientes a demonstrar a culpado requerido A pelo acidente em questão, sendo, contudo, o processo extinto emrelação ao mesmo, diante do acordo firmado judicialmente em audiência "Mas não é só o requerido A. que deve ser responsabilizado pelos danos causados ao autor. Também o requerido P.C., proprietário do veículo dirigidopor A, deve responder pela indenização reclamada.A admissão da responsabilidade solidária do proprietário do veículo e do condutor, no momento do acidente, funda-se nas teorias civis que integram a responsabilidadeobjetiva, como a da guarda da coisa inanimada e a daquele que exerce atividade perigosa", confirmou a sentença

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