Meio Ambiente Comentários

Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental

Setembro 30 / 2017

Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.

A empresa Carf Confecções ingressou com uma ação por danos morais contra a a Prefeitura de Fernandópolis O valor pedido é de mais de R$ 151 mil. A ação é decorrente a um projeto de promoção de incentivo à pequena e média indústria, formulado em 1995, pela administração .O projeto foi baseado pela Lei 1.768, de 31 de março de 1993.
Diante da publicidade, a empresa participou do edital ao adquirir onerosamente um espaço de instalação da indústria.Além disso, pagou as mensalidades No entanto, a administração notificou a empresa para promover obras de melhorias O contrato determinava a terraplanagem e obras de infraestruturas cujo feito era de responsabilidade da administração. O drama ficou externado ao saber onde área onde está o terreno da empresa não pode ser aproveitada para construção civil uma vez que o DPRN informou que a área verde edificada , confirmado pelo topógrafo Roberval de Jesus de Lacerda Os serviços de obrigações da Prefeitura seriam para adequar a instalação da empresa.

Os comentários estão desativados para esta matéria.