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Cresce pressão para STF rediscutir prisão após 2ª instância

Outubro 01 / 2017

Divergências entre ministros têm gerado decisões discrepantes sobre pedidos de habeas corpus Do O Globo- RJ

Cresce dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressão para que seja marcado novo julgamento sobre a possibilidade de réus condenados em segunda instância irem para a cadeia. No ano passado, o tribunal decidiu pela execução antecipada da pena e abandonou a orientação anterior — em que, a não ser em casos de criminosos perigosos, a regra era deixar a pessoa recorrer em liberdade até a última instância. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deve ser cumprida por juízes de todo o país, na análise específica de cada caso. No entanto, nem no próprio STF esse entendimento tem sido totalmente cumprido.

Desde o julgamento, vários ministros mudaram de ideia e cogitam alterar o voto em uma nova análise do caso. Gilmar Mendes, que votou pela execução da pena a partir da condenação em segunda instância, anunciou que mudaria o voto para que as prisões fossem determinadas com a confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando chance para que o condenado passe mais tempo em liberdade.
Já Rosa Weber (foto), que no ano passado era minoria, disse recentemente que cogita mudar de lado. Ela votou contra a antecipação da pena, permitindo que o condenado tenha direito de ficar em liberdade até o último recurso ser analisado.
— Continuo refletindo sobre a matéria — disse Rosa em um julgamento da Primeira Turma realizado em 19 de setembro

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