MPF denuncia peritos do INSS em Araraquara que fraudaram registro de ponto e descumpriram jornada

Outubro 18 / 2017

Médicos se revezavam para cometer as irregularidades; cálculo indica pelo menos 400 horas remuneradas mas não trabalhadas

O Ministério Público Federal denunciou quatro médicos peritos do INSS em Araraquara (SP) que fraudaram o sistema de registro de jornada no órgão. A prática possibilitou que eles deixassem de cumprir parte do expediente, mas recebessem os salários integralmente. Todos responderão por estelionato. Segundo as investigações, as irregularidades foram cometidas pelo menos durante todo o primeiro semestre de 2015. 

Os médicos compartilhavam suas senhas do sistema de ponto e se revezavam no registro de entrada e saída, de modo que, a cada dia, um deles marcasse a frequência de si próprio e dos demais no início da manhã e no fim da tarde. Com isso, conseguiam se ausentar durante boa parte da jornada estabelecida. Atrasos eram frequentes, assim como saídas ao longo do expediente e o encerramento do horário de trabalho antes do previsto. Ao todo, estima-se que os peritos tenham, no mínimo, recebido indevidamente R$ 27,2 mil, correspondentes a quase 400 horas registradas mas não cumpridas.

A denúncia se baseia em imagens do circuito interno da agência do INSS, monitoramentos realizados por agentes da Polícia Federal, relatos de testemunhas e na análise do registro de ponto dos médicos. A prática do crime se confirmou também a partir dos documentos de frequência dos profissionais em outras unidades onde atuavam, como hospitais, consultórios particulares e até mesmo no setor de perícia da Justiça do Trabalho. Os papéis indicaram a presença dos servidores em diversos horários nos quais deveriam estar em atendimento no INSS.

O número processual da denúncia é 0005935-47.2015.403.6120. A tramitação pode ser consultada aqui.

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