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Contratação direta por 180 dias por prefeitura não acarreta improbidade

Publicado em 2017-09-26

Desembargadora negou atos de improbidade contra o ex-prefeito de Assis, na região Oeste do Estado de São Paulo. Julgado contou com a relatora, a desembargadora Ana Liarte (foto)



Prefeitura que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida

Publicado em 2017-09-26

Prefeitura na região de Votuporanga que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida , segundo o TJ-SP



JT analisa se usar atestado para uso de suposta mentira é justa causa

Publicado em 2017-09-26

A Justiça do Trabalho- JT em Fernandópolis vai decidir se há danos morais e demissão por justa causa.



Decisão que acolhe recurso sem intimação de parte para contrarrazões é nula

Publicado em 2017-09-25

Nancy Andrighi (foto) afirmou que a melhor interpretação a ser dada ao artigo 557 do CPC/73 é que a intimação só é desnecessária na hipótese de negativa de seguimento ao recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou em confronto com súmula ou jurisprudência de tribunal superior.



Dona de casa que somente transferiu escritura de imóvel sofre execução fiscal

Publicado em 2017-09-25

Prefeitura não é obrigada a indenizá-la por danos morais, segundo a Justiça de Fernandópolis.



TJ analisa recuso de Prefeitura condenada a pagar R$ 500 mil a agentes de trânsito

Publicado em 2017-09-24

Agentes foram exonerados a pedido do TCE porque o concurso, em 2008, em Votuporanga (em destaque) não disponibilizou vagas para mulheres



Juiz manda suspender ação civil contra Grupo Demop até julgamento de HC no STF

Publicado em 2017-09-23

Decisão temporária foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Fabiano Moreno (foto)



Denunciados pelo Gaeco Ribeirão Preto no âmbito da Operação Q.I. são condenados

Publicado em 2017-09-23

Liderado por ex-vereadora, grupo fraudava concursos públicos. Uma empresa de Fernandópolis está envolvida na fraude.As penas impostas totalizaram 187ª nos de prisão e 836 dias-multa divididas entre os vinte réus



Ex-prefeito de Mogi Guaçu é condenado por improbidade a pedido do Ministério Público

Publicado em 2017-09-23

Ex-secretário da Fazenda também foi responsabilizado



MPF em Campinas denuncia empresário que sonegou mais de R$ 170 milhões na comercialização de etanol

Publicado em 2017-09-21

Miceno Rossi Neto é alvo da Operação Rosa dos Ventos, que desvendou esquema bilionário de fraude ao Fisco no ramo de combustível, com o uso de empresas de “fachada”



TJ reforma sentença e resposabiliza ex-prefeito por morte de idoso

Publicado em 2017-09-21

Carlos Eduardo Pignatari (foto) sofreu condenação em descumprimento de ordem judicial, que acarretou a responsabilização da Prefeitura de Votuporanga ,em ação indenizatória. Senhor falecido tinha mais de 86 anos



Desembargador manda Prefeitura pagar R$ 7,6 mil a empres de concurso

Publicado em 2017-09-21

Prefeitura de Fernandópolis não pagou a empresa Persona Capacitação Materiais supostamente usados para fraudar gabaritos foram apreendidos (Foto: Reprodução/EPTV)



Exonerado da Policia Militar por condenação criminal não pode assumir cargo mesmo aprovado em concurso

Publicado em 2017-09-21

Tribunal de Justiça manteve sentença de 1ª instância em Fernandópolis.O acórdão foi assinado pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei (foto)



A nova corrida espacial - que agora é disputada por empresas

Publicado em 2017-09-20

Avanços tecnológicos estão transformando a forma tradicional da humanidade operar no espaço, e uma série de empresas estão prometendo viagens mais baratas, usando inovações como foguetes reutilizáveis e plataformas de lançamento horizontais.Satélites estão ficando menores. Da BBC



Fazenda não pode executar empresa com processo parado por dois anos

Publicado em 2017-09-20

Uma empresa de Santa Fé do Sul não declarou o recolhimento de ICMS, mas não pagou. Ocorreu a prescrição.



Por falta de pagamento, desembargador nega recurso a ex-prefeito

Publicado em 2017-09-20

Ex-prefeito de Ouroeste tentou reformar uma sentença de indisponibilidade até R$ 56 mil