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Serviços de caminhão-pipa para Prefeitura de Rosana terão de reparar dano ao erário

Publicado em 2017-08-04

Rés deixaram de recolher imposto ao município



Desembargador arquiva ação penal contra ex-prefeito de Votuporanga

Publicado em 2017-08-04

A decisão foi dada pelo desembargador relator Evaristo dos Santos em uma representação criminal



PGR dá parecer favorável a ADIn contra aumento de custas em São Paulo

Publicado em 2017-08-04

Ação foi impetrada pelo Conselho Federal da Ordem após solicitação da OAB/SP.



TJ reduz indenização de R$ 20 mil para ex-vereador afastado

Publicado em 2017-08-04

A Justiça de Fernandópolis havia reparado indenização de R$ 50 mil para um ex-vereador de Meridiano.



Prefeitura de Fernandópolis é condenada por não conservar calçadas e iluminação

Publicado em 2017-08-04

Morador ganhou R$ 30 mil que serão acrescidos com juros e correção monetária desde março de 2010, segundo o Tribunal de Justiça. Em Fernandópolis o juiz Heitor Miúra (foto) também condenou a administração em R4 30 mil.



Vereador que reduziu a bolsa estágio da ex-namorada não pode ter bens bloqueados

Publicado em 2017-08-03

Ministério Público de Pereira Barreto tem cinco dias para recorrer da decisão, o Tribunal de Justiça.



Desembargador nega embargos que afastou ex-prefeito em cargo de secretário geral

Publicado em 2017-08-03

Caso é de Turmalina, na região de Jales com decisão de 1ª instância da Justiça de Estrela D'Oeste



TJ-SP quer dobrar orçamento para R$ 21,8 bilhões e remunerar conciliador

Publicado em 2017-08-02

As despesas com auxílio-alimentação, por exemplo, foram calculadas em R$ 487,2 milhões, enquanto o auxílio-moradia para juízes soma R$ 127 milhões.



Ex-prefeito de Catanduva é condenado por improbidade em ação ajuizada pelo MPSP

Publicado em 2017-08-02

Geraldo Vinholi (foto) foi omisso ao não realizar concurso público, segundo ação do Ministério Público



Ex-prefeito de Catanduva é condenado por improbidade em ação ajuizada pelo MPSP

Publicado em 2017-08-02

Geraldo Vinholi (foto) foi omisso ao não realizar concurso público, segundo ação do Ministério Público



MPSP consegue cassação de candidatos que concorreram em Santa Rosa do Viterbo

Publicado em 2017-08-02

Decisão atinge coligação formada por PMN, PROS e SD



A pedido de Promotoria, Justiça proíbe transporte coletivo irregular em Rosana

Publicado em 2017-08-02

Réus não tinham autorização para realizar o serviço



Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS sobre consumo

Publicado em 2017-08-02

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica



Prefeitura de Ouroeste acusa prejuizo e propoe ação contra empresa de material esportivo

Publicado em 2017-08-02

O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, da Comarca, mandou citar a empresa Physicus Comércio e Artigos Esportivos.



Filho cria robô virtual com a personalidade do pai para conversar com ele após sua morte

Publicado em 2017-08-02

Para mantê-lo presente, ele teve uma ideia inusitada: usar a tecnologia de inteligência artificial disponível para criar um chatbot ("robô de conversa", em tradução literal).James Vlahos com seu pai, John, morto em fevereiro