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Acusado de atirar em namorado da ex-pega 14 anos em regime fechado

Publicado em 2017-09-20

Mesmo assim, o juiz Vinicius Castrequini (foto), de Fernandópolis, disse que "não há motivos para prendê-lo. Somente em caso manutenção da sentença em Segunda Instância



Ex-prefeito vai cumprir pena na mesma penitenciária do genro

Publicado em 2017-09-20

Luis Villar de Siqueira foi condenado a pena de 13 anos em regime fechado. A pena será em Tremembé.



Justiça determina a devolução de R$ 1,5 milhão por advogados que praticaram colusão

Publicado em 2017-09-19

Os réus, que atuaram como advogados para o hospital, ingressaram com reclamação trabalhista contra o estabelecimento em 2010, pedindo o vínculo de emprego durante um período de vários anos, incluindo todas as verbas trabalhistas e seus reflexos



Agressão policial sem objetivo de obter confissão não é tortura, decide TJ-SP

Publicado em 2017-09-19

Um dos réus era o deputado estadual Delegado Olim (PP), o que levou a ação penal ao colegiado máximo do TJ-SP, formado por 25 desembargadores- Por Felipe Luchete, da Conjur



Anular processo licitatório por ação popular condena réus a arcar com custas processuais

Publicado em 2017-09-19

Caso ocorreu em Ouroeste. Prefeitura queria contratar uma empresa para investigar administrações anteriores.



Desembargador nega apelações para promover outro Tribunal do Juri

Publicado em 2017-09-19

Pedidos foram feitos pelos advogados de Jarbas Alves Teixeira, Sueli Longo e outros envolvidos na tentativa de homicidio contra um médico em Fernandópolis.



TJ-SP suspende cobrança de ITBI por Prefeituras em alienação fiduciária

Publicado em 2017-09-19

Prática é comum entre as Prefeituras do País: cobrar o ITBI



Justiça proíbe sócia de empresa de ter contato com empregados

Publicado em 2017-09-18

Se descumprir a decisão, que deve ficar fixada no mural ou quadro de avisos da empresa, a sócia terá que pagar multa de R$ 2 mil por cada obrigação



Desembargador mantém decisão que colocou indisponíveis valores sobre prejuízos contra fundação

Publicado em 2017-09-17

TJ praticamente manteve todas as decisões acautelatórias no bojo de uma ação civil pública que determinaram prejuízos à Fundação Educacional de Fernandópolis A ação foi manejada pelo promotor Marcelo Francischete (foto), em Fernandópolis



Abordar consumidor dentro de supermercado não acarreta danos morais

Publicado em 2017-09-16

Supermercado de Fernandópolis (destaque do interior da loja) não vai pagar mais R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora



A pedido do MPSP, sócios de escritório envolvido em fraudes são incluídos em denúncia

Publicado em 2017-09-16

Foi dado provimento a agravo interposto por Promotoria. Banca de advogados prestou serviços para várias cidades, no interior de São Paulo



Receita cobra R$ 13 milhões e Corinthians quer antecipar cota de 2018

Publicado em 2017-09-14

Durante a gestão Andrés Sanchez (foto), além de parte da administração de Mário Gobbi, o Corinthians não recolheu impostos



Advogada é condenada a dois anos por apropriar R$ 31 mil de aposentada

Publicado em 2017-09-14

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Justiça de Piracicaba



Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-09-14

Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis



Desembargadora nega recurso a ex-diretora de autarquia em Rio Preto

Publicado em 2017-09-14

Ministério Público responsabilizou Ivani Vaz de Lima (foto), do Semae, em São José do Rio Preto



Poupadores saem na frente para receber expurgos inflacionários

Publicado em 2017-09-14

Ministro Raul Araújo, do STJ (foto): voto pela responsabilidade de banco sucessor e pela legitimidade de não associado ao Idec