Notícias sobre Administração

Por suposto favorecimento à empresas, Promotoria quer R$ 211 mil

Publicado em 2017-06-25

Um dos réus é o prefeito de Mira Estrela, Márcio Hamilton Castrequini Borges. Empresas de Rio Preto, Fernandópolis e Votuporanga também são rés



Acumulação de cargos não gera ressarcimento, mas configura improbidade

Publicado em 2017-06-23

Entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo em apelação obtida pelo Ministério Público em Jales



Prefeituras podem regular compensação de débitos com contribuintes

Publicado em 2017-06-20

As Prefeituras , caso, queiram regular compensação de débitos fiscais municipais com os contribuintes



Por dano ao erário de R$ 52 mil, ex-prefeito tem CNH apreendida

Publicado em 2017-05-27

Acórdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ex-prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva.



Juiz aceita substituir bens em ação civil avaliados em R$ 12 milhões

Publicado em 2017-05-25

Um dos réus é o ex-prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari (foto), movida pelo Mínistério Público



Desembargador nega recurso à empresa que venceu licitação

Publicado em 2017-05-24

Tribunal de Contas julgou irregular o contrato feito com a Prefeitura de Fernandópolis



TJ retira 14º salário de 1,7 mil servidores municipais

Publicado em 2017-05-19

Lei criada em Fernandópolis, em 1994, garantia o benefício, considerado inconstitucional. O pedido foi feito pelo prefeito André Pessuto (foto) que foi correto ao questionar o benefício desnecessário.



Prefeitura vai ao Judiciário para questionar licitação de R$ 1,5 mi

Publicado em 2017-05-15

Obras foram realizadas em 2008 pela administração de Fernandópolis, segundo a ação.



Desembargador concede liminar para suspender 14º salário de servidores

Publicado em 2017-05-09

Ação direta de inconstitucionalidade foi manejada pelo município de Meridiano, região de Fernandópolis, contra uma lei criada em 2005.



Prefeitura é acusada de impedir saque de seguro desemprego

Publicado em 2017-05-08

Ação foi intentada por uma fisioterapeuta contra a Prefeitura de Fernandópolis



Compra de guardanapos superfaturada gera condenação de ex-prefeito

Publicado em 2017-05-05

O ex-prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel (foto) foi um dos condenados na ação de 1ª instância Além disso um servidor e uma empresa também sofreram sanções.



Justiça manda penhorar imóvel para recuperar prejuízo causado

Publicado em 2017-04-21

Despacho foi publicado pela Justiça de Fernandópolis O juiz Adilson Balotti que assinou a sentença de 1ª instância



Juiz aplica multa em empresa de R$ 120 mil por ação civil pública

Publicado em 2017-04-12

Ex-prefeito de Fernandópolis foi absolvido. Empresa ainda terá de ressarcir valores em R$ 40 mil corrigidos.



TJ mantém indisponível até R$ 2,6 mi que pode beneficiar Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-04-07

Ação civil pública envolve supostas irregularidades entre 2009 e 2010, segundo o MP



MP penhora imóvel de comerciante executado doado a filhos em ação civil pública

Publicado em 2017-04-05

Justiça de Fernandópolis, no entanto, analisa um embargos de terceiros



Juiz autoriza retirada de documentos em ação contra empresário da Máfia do Asfalto

Publicado em 2017-04-03

Ação em Fernandópolis está temporariamente suspensas, com despacho do magistrado de Fernandópolis.