Notícias sobre Administração

TJ mantém indisponível até R$ 2,6 mi que pode beneficiar Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-04-07

Ação civil pública envolve supostas irregularidades entre 2009 e 2010, segundo o MP



MP penhora imóvel de comerciante executado doado a filhos em ação civil pública

Publicado em 2017-04-05

Justiça de Fernandópolis, no entanto, analisa um embargos de terceiros



Juiz autoriza retirada de documentos em ação contra empresário da Máfia do Asfalto

Publicado em 2017-04-03

Ação em Fernandópolis está temporariamente suspensas, com despacho do magistrado de Fernandópolis.



Supremo reconhece repercussão geral de responsabilização civil de prefeito

Publicado em 2017-03-28

O caso que gerou o debate é de um servidor público do município de Tabapuã (SP), que ocupava o cargo de motorista de ambulância e entrou com ação indenizatória por danos materiais e morais contra a prefeita.



Promotora quer responsabilizar ex-prefeito por contratação de empresa

Publicado em 2017-03-22

Ação civil por responsabilidade foi assinada pela promotora de Votuporanga, Renata França.



Sem foro, ex-prefeito será julgado em 1ª instância,decide TJ

Publicado em 2017-03-18

Valdomiro Lopes, ex-prefeito de Rio Preto, (foto) não será julgado pelo Tribunal de Justiça, conforme decisão da Corte Paulista



Juiz manda afastar advogado sem concurso em 48 horas

Publicado em 2017-03-16

Decisão é do juiz Maurício Ferreira Fontes Também nenhum cargo da área jurídica deve ser mantido pela prefeita de Ouroeste (Foto Extra.net



TCE notifica ex-prefeito por gastos com salários de secretários e vice em 2011

Publicado em 2017-03-14

O TCE quer que o atual prefeito de Fernandópolis, André Pessuto (foto) tome providências sobre os aumentos.



Desembargador condena ex-prefeito por reforma em imóvel particular

Publicado em 2017-03-10

Ação envolveu o ex-prefeito de Mirassol, em reforma de prédio que provocou prejuizo ao erário



Promotora questiona contrato de processo licitatório para construção de moradias

Publicado em 2017-03-09

Ex-prefeito de Valentim Gentil, na região de Votuporanga Liberato Rocha Caldeira,(foto), é um dos réus.



TCU quer multar prefeitos "gastões" em 30% sobre salários

Publicado em 2017-03-03

Porcentagem é sobre o salário dos administradores que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal



TJ condena ex-prefeito a devolver mais de R$ 307 mil

Publicado em 2017-02-24

Ação foi manejada pelo Ministério Público contra José Torrente, de Meridiano. Duas comerciantes também sofreram punições



TCE rejeita maioria de contas com pagamento do 14º salário

Publicado em 2017-02-20

Òrgão fiscalizador qualificou de "alta gravidade o pagamento aos servidores municipais



Justiça quer garantia de bens para suspender indisponibilidade

Publicado em 2017-02-17

A ação envolve como réu o ex-prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari, além de diretores do Grupo Scamatti



STJ vai decidir quem julgará ação de R$ 10 mi em Fernandópolis

Publicado em 2017-02-14

Entre os réus está o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira , além de organizações privadas que terceirizaram a saúde no município.



TJ declara inconstitucional pagamento de 14º salário a servidores

Publicado em 2017-02-13

Uma das decisões é do município de Bilac, na região de Araçatuba. A maioria a Corte Paulista julgou procedente as leis instituídas pelos municípios.