Administração Bunge acerta compra de usinas do grupo Moema por Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A multinacional Bunge anunciou a compra de 100% da Moema Participações, holding que possui uma usina de cana de açúcar em Orindiúva ,além de participação em outras cinco,...
Administração Prefeitura lidera ranking com mais agravos de instrumento em 2009 Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Prefeitura de Votuporanga, município com 80 mil habitantes, foi a que mais postulou recursos junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), comparados com os municípios com a mesma...
Administração Estado de SP vai usar ação de regresso para evitar pagamento em ações por danos morais Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por prática de racismo, ocorrida em sala de aula de uma escola...
Administração MP obtém liminar que proíbe Prefeitura de Votorantim de cobrar taxa de expediente João Paulo Avelar 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Justiça concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público determinando que a Prefeitura de Votorantim se abstenha de qualquer tipo de cobrança...
Administração Conhecidos” listam contratados do Instituto de Saúde e Meio Ambiente Ethos Fernandópoliis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Isama (Instituto Saúde e Meio Ambiente) empresa radicada em Santos que firmou parceria com a Prefeitura de Fernandópolis, será questionado junto ao Ministério Público...
Administração Justiça condena funcionário a devolver R$ 68 mil ao erário Ethos Fernandopolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h juiz do Fórum Distrital de Ouroeste, Lucas Gajardoni Fernandes na região de Fernandópolis, julgou procedente a ação punitiva contra o ex-servidor público da Prefeitura de...
Administração Municípios já podem cobrar ISS sobre leasing financeiro Ethos São Paulo 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro é constitucional. O...
Administração ção civil pública contra prefeito MP pede prosseguimento regular Ethos Fernandópolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A pedido do Ministério Público, a ação civil pública contra o prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel, na região de Fernandópolis, retornou à 1ª instância para o...
Administração Liminar obriga Prefeitura a fornecer medicamentos a asilo Ethos Fernandópolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, concedeu liminar contra a Diretoria Municipal de Saúde. Impetrada pelo Ministério Público, o mandado de...
Administração Ação Civil Pública impede Prefeitura de conceder permissões para exploração de serviço de táxi Ethos Votuporanga 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz de Cardoso, na região de Votuporanga, Róginer Garcia Carniel, condenou a Prefeitura em uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público. A procedência da...
Administração Prefeitura tem prazo de 60 dias para explicar contratações de servidores desde 2004 Ethos Jales 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h Por determinação do conselheiro Roque Antonio Citadini, do Tribunal de Contas do Estado, oficiou o prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), em 60 dias adote as providências...
Administração TJ mantém condenação de ex-prefeito por promoção pessoal Ethos Votuporanga 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve a condenação do ex-prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari. A ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério...
Administração Marfrig compra gado e aluga terras na Argentina Daniel Rittner 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h O frigorífico Quickfood, controlado pela brasileira Marfrig, acertou a compra de 53 mil cabeças de gado da Adecoagro na Argentina e o aluguel das terras onde elas estão...
Administração Justiça ratifica condenação de Prefeitura em R$ 5,6 mil a empreendimentos imobiliários Ethos Fernandópolis 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A Justiça de Estrela D’Oeste,na região de Rio Preto, ratificou a condenação da Prefeitura de Populina. A pretensão deduzida em juízo pela empresa Empreendimentos...
Administração MP obtém liminar e suspende leis que propiciam nepotismo em Cruzália Ethos e Redação 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h O Ministério Público obteve liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos de três leis do município de Cruzália, todas promulgadas no ano passado com o objetivo de...
Administração Justiça manda Prefeitura pagar diferenças à empresa de transporte coletivo Ethos Rio Preto 07 de Maio de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Mirassol, Flávio Artacho, julgou improcedente os embargos à execução de sentença proposto pela Prefeitura contra a empresa Viação Paraty Ltda....
Administração Justiça julga improcedente ação de improbidade de R$56 mil contra ex-prefeito Ethos - Fernandópolis 11 de Maio de 2010 às 01:00h A juíza substituta singular da Vara Distrital de Urânia, na região de Jales, Luciana Conti Puía, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra o...
Administração Município não pode cobrar taxa por uso do solo Ethos Redação 30 de Maio de 2010 às 01:00h Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Ji-Paraná (RO) que exigia o pagamento de taxa pela Centrais...
Administração Tribunal de Justiça absolve ex-prefeita por improbidade administrativa Ethos Fernandópolis 29 de Junho de 2010 às 01:00h A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) absolveu a ex-prefeita de Meridiano, na região de Fernandópolis por ato de improbidade administrativa. Com o...
Administração TCE avalia representação de softwares contra Prefeitura Ethos Fernandópolis 30 de Junho de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa uma representação formulada pelas empresas W.Caprioli Representações e Assessoria Empresarial e a RLZ Informática Ltda em face da...
Administração Fazenda estuda novas estratégias de cobrança Ethos Redação 01 de Julho de 2010 às 01:00h O contribuinte não seria obrigado a devolver o tributo que deixou de pagar embasado na decisão judicial transitada em julgado, mas teria que passar a recolher a partir da...
Administração MPF recebe mais documentos para instruir ação civil pública contra prefeito Ethos - Fernandópolis 01 de Julho de 2010 às 01:00h O procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, recebeu mais documentos para instruir uma ação civil pública contra o prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de...
Administração Prefeitura vai gastar mais de R$ 48 mil com coffee break Ethos Fernandópolis 06 de Julho de 2010 às 01:00h A Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio Preto, publicou extrato de contrato (274/2010) que concede gastos de R$ 48.238,80 com coffee break (lanches e alimentação...
Administração TJ-SP afirma que emenda dos precatórios viola Constituição Federal Ethos Redação 07 de Julho de 2010 às 01:00h Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pode abrir precedente na discussão sobre a emenda constitucional 62, medida polêmica aprovada no...
Administração Ex-prefeito consegue registro para deputado federal; Lei da Ficha Limpa pode inviabilizar candidatura Ethos Votuporanga 08 de Julho de 2010 às 01:00h O ex-prefeito de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, Liberato Rocha Caldeira, deve ser candidato a deputado federal pelo PP (Partido Progressista). De acordo com o TRE...
Administração Prefeitura é proibida de renovar contrato com universidade Ethos Campinas 12 de Julho de 2010 às 01:00h O município de Campinas está proibido de prorrogar ou mesmo renovar convênio para o Hospital Ouro Verde com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), intermediado pela...
Administração Ações contra Prefeituras serão decididas em até seis meses Ethos Redação 14 de Julho de 2010 às 01:00h Micros e pequenas empresas sedimentadas no Estado de São Paulo já contam com um meio mais célere para resolver pendências com as Fazendas estaduais e municipais - o que...
Administração PRR-3 denuncia prefeito de Monte Castelo por uso indevido de verba do Proinfância Ethos Bauru 16 de Julho de 2010 às 01:00h A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) ofereceu denúncia por crime de responsabilidade contra o prefeito de Monte Castelo, Odair Silis, contra o secretário...
Administração MP denuncia 12 vereadores de Guarulhos por desvio de verba pública Ethos ABC 20 de Julho de 2010 às 01:00h O Ministério Público apresentoudenúncia (acusação formal) à Justiça contra 12 vereadores e cinco ex-vereadores de Guarulhos, acusados de desviarem verba destinada ao...
Administração STJ mantém regras do novo ponto eletrônico Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira decisão liminar sobre o assunto, manteve a obrigação de uma fundação implementar as novas regras para o registro...
Administração Prefeitura diminuiu investimentos para a saúde Ethos Fernandópolis 28 de Julho de 2010 às 01:00h Números do Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos (Siops), órgão do Ministério da Saúde, informam uma redução total em investimento em saúde básica,...
Administração MP ingressa com ação civil pública contra prefeito e vice Ethos Fernandópolis 29 de Julho de 2010 às 01:00h O promotor Daniel Azadinho subscreveu uma ação civil pública em face do prefeito de Fernandópolis, na região de Rio Preto, Luiz Vilar de Siqueira, e também contra o vice,...
Administração Transitada,prefeito ficará 8 anos com direitos políticos suspensos,confirma Justiça Ethos Fernandópolis 03 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz substituto, Eduardo Luiz de Abreu Costa, da 3ª Vara Cível da Fernandópolis, julgou procedente uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público em face do...
Administração TJ manda continuar ação de improbidade contra ex-prefeito Ethos Fernandópolis 08 de Agosto de 2010 às 01:00h O desembargador Oliveira Santos, lotado na 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ), determinou a continuação ao provimento de apelo, formulado pelo...
Administração TJ julga improcedente ação de demolição de imóvel proposto por Prefeitura Ethos Votuporanga 11 de Agosto de 2010 às 01:00h A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a um recurso impetrado pela Prefeitura de Votuporanga, região de Rio Preto. A ação...
Administração Justiça manda Procuradoria Jurídica manifestar nos autos sobre dívida de Prefeitura Da Redação 13 de Agosto de 2010 às 01:00h rocedimento ordinário da Justiça de Fernandópolis, interior de São Paulo, determinou que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura se manisfeste nos autos em uma ação que...
Administração Justiça manda Procuradoria Jurídica manifestar nos autos sobre dívida de Prefeitura Ethos Redação 13 de Agosto de 2010 às 01:00h Procedimento ordinário da Justiça de Fernandópolis, interior de São Paulo, determinou que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura se manisfeste nos autos em uma ação que...
Administração TJ declara prescrita pena de ex-prefeito e contador Ethos Fernandópolis 15 de Agosto de 2010 às 01:00h A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) decretou a extinção da punibilidade contra o ex-prefeito de Guarani D’Oeste, na região de Fernandópolis,...
Administração TJ investiga contrato de R$ 65 firmado entre Prefeitura e empresa Ethos Fernandópolis 17 de Agosto de 2010 às 01:00h O promotor da Vara Distrital de Ouroeste, Daniel Tosta de Freitas, encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ) o inquérito policial instaurado para apurar eventuais irregularidades...
Administração TJ não reconhece recurso de Prefeitura Ethos Votuporanga 21 de Agosto de 2010 às 01:00h A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal não reconheceu o recurso da Prefeitura de Votuporanga, contra uma liminar pleiteada em um mandado de segurança, proposto pelo...