Brasil Justiça de Mato Grosso implementará intimação por WhatsApp Do Migalhas e do Tj- MT 13 de Julho de 2019 às 20:55h O procedimento de intimação por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp entrará em funcionamento no Poder Judiciário de Mato Grosso.A nova opção começará a funcionar nos...
Brasil Proprietária de veículo multado pode comprovar quem foi autor da infração após prazo administrativo Do STJ e Migalhas 14 de Junho de 2019 às 21:09h A 1ª turma do STJ cassou, por unanimidade, acórdão do TJ/RS que negou recurso de proprietária de veículo multada por infrações que não foram cometidas por ela. O caso deve...
Brasil Estudante que atirou ovo em Bolsonaro faz acordo de transação penal e pagará multa Da Redação 26 de Maio de 2019 às 18:56h No âmbito de audiência preliminar e audiência de justificação realizadas em Ribeirão Preto no dia 14 de maio, o Ministério Público concordou com proposta de transação...
Brasil MPF influencia destinação de R$ 13,4 bilhões recuperados em acordos Jornal O Globo e Conjur 14 de Abril de 2019 às 20:33h O Ministério Público Federal tem influência na forma como serão gastos pelo menos R$ 13,4 bilhões recuperados em acordos de leniência, em casos como o do fundo de R$ 2,5...
Brasil União vai desistir de metade das causas previdenciárias no STF e STJ Do Valoronline 10 de Abril de 2019 às 18:11h A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende desistir de metade dos recursos apresentados nos tribunais superiores para discutir questões previdenciárias. Por meio de uma...
Brasil País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje Da Redação 03 de Abril de 2019 às 19:22h De 2012 até a última sexta-feira, 29 de março, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca...
Brasil Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN Por Gabriela Coelho, da Conjur 27 de Março de 2019 às 12:26h O número de devedores da União chegou a 4,6 milhões, o que envolve uma dívida de R$ 2,2 trilhões, segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Brasil STF mantém afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva Do Migalhas e do STF 24 de Março de 2019 às 19:34h O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, (foto) negou provimento a RHC no qual a defesa do promotor de Justiça de Anápoli/GO Marcelo Henrique dos Santos pedia a revogação do...
Brasil Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ Da Redação 20 de Março de 2019 às 12:50h O Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento contraria tese firmada pelo...
Brasil Réus da Operação Fada Madrinha são condenados ao pagamento de R$ 1,8 milhão por trabalho escravo e tráfico internacional Da Redação 27 de Fevereiro de 2019 às 21:45h A 2ª Vara do Trabalho de Franca (SP) condenou os réus Anderson Barbosa e Hudson Barbosa da Silva, acusados de praticar tráfico internacional de pessoas e manter trabalhadores...
Brasil STJ mantém julgamento de filha de ex-ministro do TSE no Tribunal do Júri Do Migalhas e do TJ-DF 13 de Fevereiro de 2019 às 10:42h A 6ª turma do STJ rejeitou REsp da arquiteta Adriana Villela contra decisão do TJ/DF que a mandou ao tribunal do júri pelo suposto envolvimento na morte de seu pai, o ministro...
Brasil Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis; leia a íntegra Da Redação 05 de Fevereiro de 2019 às 15:12h PROJETO DE LEI ANTICRIME ANTEPROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei...
Brasil Mineradoras patrocinam campanha de deputados mineiros Do G1 Minas 29 de Janeiro de 2019 às 10:42h Dos 22 deputados estaduais que fazem parte da Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apenas três não receberam dinheiro de...
Brasil Rombo financeiro em seis estados agingem R$ 76 bilhões Marta Watanabe e Rodrigo Carro – Valor Econômico e http://ww 21 de Janeiro de 2019 às 12:00h Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso iniciam 2019 com um rombo conjunto de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os...
Brasil Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional Do Valor e via Apas 04 de Janeiro de 2019 às 10:55h Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por meio da Portaria nº 742, publicada no fim de...
Brasil Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças Do Valoronline 14 de Dezembro de 2018 às 10:44h A Receita Federal pretende ampliar as regras sobre responsabilização de terceiros por dívidas tributárias. Tratam-se daquelas situações em que a pessoa não é o...
Brasil Crise no emprego eleva os gastos com saúde mental em 54% Da Redação 25 de Novembro de 2018 às 20:37h A crise econômica e o uso intenso de tecnologia contribuíram para uma explosão de doenças de saúde mental no Brasil, elevando o peso da ansiedade e do estresse entre as...
Brasil Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato" Da Redação 20 de Novembro de 2018 às 14:32h O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (foto), manteve decisão que permitiu que o advogado Roque Z, candidato à presidência da OAB do...
Brasil Professor e militar são mais da metade dos inativos nos estados e elevam rombo Da Redação 13 de Novembro de 2018 às 16:03h Responsável pelo agravamento da crise financeira dos estados, as despesas com o pagamento dos servidores públicos e aposentados cresceram R$ 25,4 bilhões e chegaram a R$ 402,93...
Brasil STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação Da Redação 07 de Novembro de 2018 às 14:59h A 3ª turma do STJ entendeu que o prazo de 30 dias previsto no CDC, para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas...