Notícias sobre Brasil

Ministro Fux autoriza execução de pena de juiz condenado pelo TJ-SP

Publicado em 2017-03-22

O ministro Luiz Fux (foto), do STF, negou seguimento a HC impetrado preventivamente pela defesa do juiz de Direito Gersino Donizete do Prado, condenado pelo crime de concussão.



Frigoríficos colocavam substância cancerígena em carne estragada, diz PF

Publicado em 2017-03-17

As gravações foram divulgadas após a deflagração da Operação Carne Fraca, nesta sexta-feira (17).



Com a PEC recursos especiais somente com relevância constitucional

Publicado em 2017-03-16

A proposta é considerada “premente e inadiável” pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz (foto), para racionalizar a “avalanche” de recursos especiais interpostos



Rescisão unilateral não impede indenização por danos materiais

Publicado em 2017-03-14

Decisão unânime considerou a ausência de boa-fé objetiva e ofensa aos bons costumes. Do Migalhas



Gerente que pegou dinheiro de vizinho condena banco por danos materiais

Publicado em 2017-03-07

O banco foi condenado a indenizar um cliente, decorrentes de desvio de valores repassados a gerente da instituição para aplicação financeira.



Na Caesb, em Brasilia, servidor ganhou R$ 95 mil em janeiro

Publicado em 2017-03-06

Compania de Brasilia gastou R$ 750 milhões com os 2,5 mil funcionários,, mais os encargos- Por Manoela Alcântara,. do Metropoles



Xingar ex-marido de sem vergonha em audiência não é crime

Publicado em 2017-03-05

Advogada chamou o ex-marido de sua cliente em uma audiência no Rio Grande do Sul



Empresários que sonegaram mais de R$ 11 milhões têm prisão decretada

Publicado em 2017-03-03

Eles foram condenados, em 2ª instância, a cinco anos e três meses de reclusão. STJ determinou a execução provisória das penas em Marília.



Imunidade tributária de filantrópolicas faz União perder até R$ 65 bilhões

Publicado em 2017-03-03

Com a decisão, a perda na arrecadação será de R$ 12 bilhões por ano, segundo cálculos da PGFN.Por Beatriz Olivon | Valoronline



Máfia do Asfalto: MPF de Jales consegue na Justiça bloqueio de bens de 20 réus por fraudes

Publicado em 2017-03-02

Ex-prefeito, de Auriflama empresários do grupo Scamatti e servidores estão entre os envolvidos; direcionamento de sete licitações causou prejuízos de R$ 1,29 milhão



Fies: gasto de R$ 55 bilhões e inadimplência de 43%

Publicado em 2017-02-26

O Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014.O Ministério da Educação afirma que os gastos com o Fies cresceram de forma desenfreada



STJ mantém apreensão de bem quase quitado após inadimplência

Publicado em 2017-02-24

Sem isso, o credor pode ajuizar ação de busca e apreensão do bem alienado para satisfazer seu crédito.Do Conjur e STJ



STF acumula 71 pedidos de indenizações morais de presos

Publicado em 2017-02-21

O Brasil tem cerca 622 mil presos – 250 mil pessoas além da capacidade dos presídios e delegacias, com 372 mil vagas



Dispensa de licitação derruba melhor proposta, diz STJ

Publicado em 2017-02-20

É presumido o prejuízo gerado pela dispensa de licitação sem motivo que a justifique.



Filé mignon na cesta básica faz Estado perder R$ 100 milhões por mês

Publicado em 2017-02-16

O filé mignon tem isenção fiscal no Rio, e é item da cesta básica do cidadão fluminense.



Receita Federal pode entregar dados diretamente para o MPF, decide TRF-3

Publicado em 2017-02-10

Para o relator do caso, desembargador federal Paulo Fontes, o Ministério Público Federal pode requisitar informações e documentos diretamente à Receita Federal em seus procedimentos investigatórios