Brasil Alteração sugere risco de bitributação e engorda contas de Prefeituras Da Redação 24 de Março de 2009 às 01:00h O governo federal anunciou dias no prazo para pagamento das obrigações e, do negativo, uma possível bitributação no caso do Imposto sobre Serviços (ISS). A Receita Federal...
Brasil Transição de governos será disciplinada em lei Da Redação 24 de Março de 2009 às 01:00h A Câmara analisa o Projeto de Lei 4666/09, do Executivo, que estabelece normas gerais para a transição governamental. A proposta tem como objetivo favorecer a continuidade das...
Brasil Contribuição sindical patronal para optantes do Simples é indevida Da Redação 24 de Março de 2009 às 01:00h Uma suscitação jurídica desencadeada entre uma empresa de Fernandópolis e o Sindicato do Comércio Varejista altera a prerrogativa e a obrigatoriedade de pagar contribuições...
Brasil Primeira semana de 2010 conta com 12 vencimentos Ethos São Paulo 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h Mais um ano começou e as velhas obrigações tributárias permanecem. A primeira semana de 2010 conta com 12 vencimentos no segmento, segundo levantamento da FISCOSoft. De...
Brasil Fisco pode negar certidão por divergência entre valores Fisco pode negar certidão por divergência entre valores Ethos ABC 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O fisco pode se recusar a expedir certidão negativa de débito (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN) quando a autoridade tributária verificar divergência...
Brasil Prefeito paulista na média tem 50 anos e não domina outro idioma Ethos Ribeirão 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O prefeito típico de um município paulista é homem, tem 50 anos, é católico e nasceu na cidade que governa. Possui formação superior em uma área do conhecimento...
Brasil Faturamento de pequenas empresas cresce 4,8% em novembro Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h As micro e pequenas empresas paulistas tiveram em novembro o melhor resultado desde o início da crise financeira, com aumento de 4,8% no faturamento sobre o mesmo mês de 2008....
Brasil Setor têxtil no Brasil espera criar cerca de 40 mil empregos Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h setor têxtil e de confecção prevê criar mais de 40 mil empregos formais este ano. “É um número muito importante para o nosso estoque de 1,650 milhão de empregos. A gente...
Brasil Justiça Federal obriga empresa de transporte a cumprir Estatuto do Idoso Ethos São Paulo 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar, no último dia 12, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, e...
Brasil Os primeiros bancos médios a divulgarem os resultados obtidos em 2009 já servem como termômetro do que esperar dos balan Ethos São Paulo 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h Os primeiros bancos médios a divulgarem os resultados obtidos em 2009 já servem como termômetro do que esperar dos balanços segmento. Enquanto os especializados em crédito...
Brasil Pagamento de salários "por fora" gera indenização Redação e Assessoria 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h Por decisão da 6ª Turma do TRT-MG, uma empresa de vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que, após sofrer acidente de trabalho, teve...
Brasil R$ 1 de Lula, com remédios para o combate do colesterol Ethos Brasil 09 de Maio de 2010 às 01:00h Pelas contas do ministro Temporão, o pobre já pode comprar por R$ 1 uma caixa de 10 comprimidos de remédio de combate a colesterol. É que os genéricos da família...
Brasil O preço do noivado rompido por perda anterior da virgindade vale R$ 10 mil Ethos Redação 23 de Maio de 2010 às 01:00h A 6ª Câmara Cível do TJ do Ceará manteve a sentença que condenou o comerciante D.R.S. a pagar indenização (R$ 10 mil) por danos morais à ex-noiva. Ele não compareceu ao...
Brasil Crédito e Juros: o boom do crédito para as famílias Ethos Brasil 26 de Maio de 2010 às 01:00h O superaquecimento do consumo nos últimos meses está diretamente associado à evolução do crédito bancário às famílias, seja diretamente, seja indiretamente (mediante o...
Brasil TRF cassa liminar e produtores voltam a recolher Funrural Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Cinco meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural...
Brasil Empresária que foi obrigada a limpar urina do filho vai à Justiça Ethos Redação 01 de Julho de 2010 às 01:00h A empresária capixaba que foi obrigada a limpar um tapete de uma filial das Lojas Riachuelo, que fora atingido por urina que vazou da fralda do filho de dois anos da cliente...
Brasil Cáritas quer derrubar apadrinhados de toga de José Sarney Ethos Redação e Revista Época e Carta Capital 06 de Julho de 2010 às 01:00h Uma cruzada comandada pela Igreja Católica pre¬para-se para assediar a mais importante cidade¬la política do clã Sarney no Maranhão: o Poder Judiciário. Senhor das...
Brasil Acordo coletivo sem a presença de sindicato Da Redação 08 de Julho de 2010 às 01:00h Acordo coletivo é o contrato firmado entre empresa e sindicato dos empregados, e que traz em seu bojo condições de trabalho especiais. Pouca gente sabe, porém, que os...
Brasil Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização Ethos Redação 13 de Julho de 2010 às 01:00h Um ótimo precedente favorável a proprietários que têm as chaves de seus veículos tomadas - sem saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o...
Brasil Cartórios do País controlarão compra de terras Ethos Redação 14 de Julho de 2010 às 01:00h A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios de registro de imóveis de todo o País passem a informar, trimestralmente às corregedorias dos...
Brasil Estado não é obrigado a dispor medicamento para disfunção erétil Ethos Redação 20 de Julho de 2010 às 01:00h A 11ª Câmara do TJ Rio reformou sentença que havia condenado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis a fornecer a um paciente o Cialis, remédio para disfunção...
Brasil Pobreza entre crianças até 4 anos é de 28,3% Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h A conta é de Marcelo Neri, o economista das análises sociais. A taxa de pobreza (isto é, a parte do povo com renda por pessoa abaixo de R$ 140 por mês) entre quem tem mais de...
Brasil Trabalhador acidentado terá de passar por perícia de confiança do juiz Ethos Rio Preto 28 de Julho de 2010 às 01:00h As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho. Assim...
Brasil Cooperativas paranaenses derrubam cobrança do Funrural Ethos Redação 11 de Agosto de 2010 às 01:00h Três cooperativas paranaenses conseguiram suspender na Justiça a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), declarada inconstitucional...
Brasil Adolescente com 13 anos não tem discernimento para o sexo Ethos Redação 17 de Agosto de 2010 às 01:00h A Câmara Criminal do TJ da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal, mantendo a condenação de um homem que, em primeiro grau, recebeu pena seis anos e dois meses em...
Brasil Companheira consegue pensão de morte no Exército Ethos Redação 21 de Agosto de 2010 às 01:00h Elizabeth Rodrigues de Barros conseguiu benefício de pensão por morte de sua companheira, Elenice de Castro, que foi servidora do Ministério do Exército. A decisão inédita...
Brasil Gastos do governo federal com diárias duplicam em 2010 Leandro Kleber,Do Contas Abertas 26 de Agosto de 2010 às 01:00h As despesas do governo federal (Poder Executivo) com diárias duplicaram neste ano. Apenas nos sete primeiros meses de 2010, os gastos de órgãos civis e militares da...
Brasil IBGE: obesidade já atinge metade da população adulta Ethos Redação 28 de Agosto de 2010 às 01:00h A população brasileira está ficando mais gorda e em velocidade acelerada. O excesso de peso já atinge metade da população adulta; uma em cada três crianças (de 5 a 9...
Brasil Justiça nega sigilo em processo de investigação de paternidade Ethos Redação 31 de Agosto de 2010 às 01:00h O advogado Geraldo Jordan de Souza Júnior, que defende a professora aposentada Rosemary de Morais, 55 anos, na ação de reconhecimento de paternidade envolvendo o...
Brasil Faturamento anual do Romão Gomes chega a R$ 170 mil Ethos Redação 14 de Setembro de 2010 às 01:00h O faturamento do presídio Romão Gomes, situado no Tremembé, em São Paulo, contabiliza R$ 170 mil por ano com trabalho dos 189 soldados presos. Do total arrecadado, 20% são...
Brasil Caixa Econômica Federal pagará meio milhão a Francenildo Ethos Redação 15 de Setembro de 2010 às 01:00h O juiz federal Itagiba Catta Pretta, da 4ª Vara Federal em Brasília, acaba de condenar a Caixa a pagar 500 000 reais em indenização por danos morais ao caseiro Francenildo dos...
Brasil Fisco deve liberar em 30 dias certidão positiva a contribuinte Ethos Redação 21 de Setembro de 2010 às 01:00h A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal não pode negar o fornecimento de certidão positiva com efeito de negativa a empresas que...
Brasil Empresa vai pagar indenização a ex-funcionário que comprou calcinhas e sapatos femininos Ethos Redação 28 de Setembro de 2010 às 01:00h Em uma Vara do Trabalho de Porto Alegre realiza-se a audiência de instrução de ação em que o reclamante (do sexo masculino) postula a nulidade da sua despedida por justa...
Brasil Câmbio pode mudar perfil do parque produtivo brasileiro Ethos Redação 10 de Outubro de 2010 às 01:00h O parque industrial brasileiro pode estar no limiar de um novo período de rearranjo de cadeias produtivas, caso persista a sobrevalorização do real frente ao dólar. Setores...
Brasil Dívida bancária do governo federal aumenta 74% em 1 ano Ethos Redação 18 de Outubro de 2010 às 01:00h Em seu último ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar para seu sucessor uma dívida com os bancos muito maior que a registrada ao final de 2009....
Brasil Nascituro tem direito a receber seguro DPVAT, confirma Justiça Ethos Redação 25 de Outubro de 2010 às 01:00h A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito ao recebimento de indenização do seguro DPVAT pela morte de nascituro que se encontrava em gestação no ventre de mulher...
Brasil Juiz determina que galo fique preso para que seu canto não incomode vizinho Ethos Redação 27 de Outubro de 2010 às 01:00h Dentro de 40 dias, a contar desta terça-feira (26/10), o galo batizado de Natal vai ganhar um galinheiro, mas perderá a liberdade de ciscar das 22h às 6h no quintal de um...
Brasil Judiciário faz lobby para evitar cortes em tribunais estaduais Ethos Redação 08 de Novembro de 2010 às 01:00h O Judiciário está se mobilizando para evitar novos cortes no orçamento, especialmente nos tribunais estaduais. Por ordem direta do presidente Cezar Peluso, o Conselho Nacional...
Brasil Relação entre consignado e PIB deve chegar R$ 262 bilhões Ethos Redação 10 de Novembro de 2010 às 01:00h O mercado prevê que a relação entre Produto Interno Bruto (PIB) e crédito consignado deve dobrar até 2020. Hoje, a relação é de 4,3% para um total de R$ 131 bilhões...
Brasil A legalidade do testamento do fundador do Bradesco :viúva ficará com R$ 150 milhões Da Redação 24 de Novembro de 2010 às 01:00h A 3ª Turma do STJ, em decisão unânime (cinco votos),proferida, considerou correto o testamento do banqueiro Amador Aguiar, fundador do Banco Bradesco. Seguindo o voto do...