Cidades Diferença de R$ 200 mil em contrato de show gera polêmica em Santa Fé do Sul Da Redação 17 de Abril de 2024 às 15:37h A prefeitura de Santa Fé do Sul tem sido objeto de críticas após a divulgação dos valores envolvidos na contratação da cantora...
Cidades Procuradora-Geral chama atenção para a ausência de fornecimento de água potável em escolas Da Redação 18 de Março de 2024 às 13:19h Divulgados no último dia 22 de fevereiro, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2023 revelaram mais uma vez um cenário alarmante. Cerca de 7,7mil...
Cidades Liminar obtida pelo MPSP obriga Poder Público a custear tratamento a crianças com autismo Da Redação 27 de Fevereiro de 2024 às 12:39h Ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Lucélia levou à concessão de liminar obrigando o Estado de São Paulo e,...
Cidades Fiscalização por satélite descobre irregularidades em fazenda de Olímpia Da Redação 20 de Fevereiro de 2024 às 14:35h Uma fazenda em Olímpia foi autuada após uma fiscalização constatar intervenções irregulares em Área de...
Cidades Trabalhador atacado por pitbull receberá indenização de tutor do animal Da Redação 20 de Fevereiro de 2024 às 13:46h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o tutor de um pitbull a indenizar um trabalhador que foi atacado pelo animal em...
Cidades Ministério Público de Contas emite parecer desfavorável sobre gestão Municipal de Santa Fé do Sul Da Redação 24 de Dezembro de 2023 às 12:57h O Ministério Público de Contas opinou pela emissão de parecer desfavorável às contas da Prefeitura de Santa Fé do Sul relativas a...
Cidades Municípios paulistas recebem mais de R$ 419 milhões em recursos de ICMS no segundo repasse de dezembro Da Redação 23 de Dezembro de 2023 às 18:34h A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) libera, nesta terça-feira (19), o segundo repasse de ICMS de dezembro aos...
Cidades Município é condenado a pagar R$ 15 mil por permitir saída de criança de escola sem responsável Da Redação 23 de Dezembro de 2023 às 18:25h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um município a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à...
Cidades Ouvidoria do TCESP disponibiliza canal de sugestões e denúncias nas Unidades Regionais Da Redação 17 de Dezembro de 2023 às 12:22h A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acaba de instalar, nas Unidades Regionais (URs) da Corte, caixas de coleta para que servidores, prestadores de...
Cidades Prejuízos causados por queda de energia devem ser reparados Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 14 de Dezembro de 2023 às 08:59h As fortes chuvas que atingem várias regiões do país nesta época do ano, além de alagamentos, têm causado recorrentes...
Cidades Casal causa polêmica após ato sexual em roda gigante em Santa Fé do Sul Da Redação 28 de Novembro de 2023 às 20:35h Santa Fé do Sul, uma cidade conhecida por suas festividades natalinas, foi palco de um evento inusitado que rapidamente se espalhou pelas redes sociais. Um casal...
Cidades Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 mi às prefeituras do Estado de SP Da Redação 22 de Novembro de 2023 às 15:52h A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou na conta...
Cidades Ministério Público intervém e traz esperanças aos moradores do bairro Universitário em Fernandópolis Da Redação 27 de Outubro de 2023 às 13:11h Em uma resposta muito aguardada aos problemas de fornecimento de energia elétrica que têm afetado o Bairro Universitário e outras áreas de...
Cidades Advogado votuporanguense Dr. Hery Kattwinkel fará sustentação Oral no plenário do STF Da Redação 08 de Setembro de 2023 às 11:07h Em uma sessão agendada para os próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Dr. Hery Kattwinkel, renomado jurista brasileiro, fará uma...
Cidades Neoenergia Elektro em Fernandópolis: Descaso Contínuo e Falta de Transparência Da Redação 25 de Agosto de 2023 às 17:12h Fernandópolis, uma cidade caracterizada por seus cidadãos laboriosos, encontra-se mais uma vez sob o jugo da negligência corporativa. No cerne deste...
Cidades Justiça condena Elektro por corte indevido de energia em Fernandópolis Da Redação 30 de Julho de 2023 às 18:15h A Elektro Redes S.A foi condenada pela Justiça de Fernandópolis a religar a energia elétrica e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos...
Cidades Novas Quedas de Energia no Bairro Universitário de Fernandópolis: Moradores e Autoridades Locais Cobram Soluções Da Redação 28 de Julho de 2023 às 17:09h Fernandópolis, SP - A quinta-feira foi marcada por mais um episódio de instabilidade no fornecimento de energia no Bairro Universitário em...
Cidades Atenção, Inquilinos! IGP-M em Queda: Saiba Como Isso Pode Afetar Seu Aluguel Da Redação 28 de Julho de 2023 às 16:29h O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou em julho queda pelo quarto mês seguido. O índice calculado pelo Instituto Brasileiro de...
Cidades Quedas de energia em Fernandópolis prejudicam moradores do bairro Universitário Da Redação 26 de Julho de 2023 às 16:09h Moradores do Bairro Universitário em Fernandópolis têm sofrido com constantes quedas de energia, causando danos significativos a eletrodomésticos e...
Cidades Poupatempo alerta: Licenciamento 100% digital está disponível nos canais digitais Da Redação 03 de Julho de 2023 às 09:52h O Licenciamento Digital (CRLV-e), documento de porte obrigatório para os motoristas e feito de forma totalmente online no Estado de São Paulo, pode ser acessado...
Cidades Operação da Polícia Federal investiga suspeitos armazenar e compartilhar pornografia infantil Da Redação 16 de Junho de 2023 às 17:18h A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de armazenar e compartilhar conteúdo de pornografia infantil,...
Cidades GAECO e Polícia Ambiental unem forças contra rede de caçadores ilegais no interior de São Paulo Da Redação 06 de Junho de 2023 às 09:11h Na manhã da última sexta-feira (2), o Ministério Público de São Paulo, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de...
Cidades Decisão do TJ-SP Sustenta Suspensão de Aumento de Limite de Ruído em Grandes Eventos Da Redação 15 de Maio de 2023 às 16:06h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não reconheceu um agravo interno interposto pelo município de São...
Cidades Município não pode proibir buzinas em trens, mas pode fiscalizar ruídos, decide TJ-SP Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 11:10h O município pode fiscalizar o nível do ruído das buzinas de locomativas, em termos de poluição sonora, para assegurar um mínimo de...
Cidades Condenações de ex-prefeito de Sorocaba por improbidade administrativa tornam-se definitivas Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:47h Duas ações por improbidade administrativa propostas pelo MPSP contra um ex-prefeito de Sorocaba transitaram recentemente em julgado, não permitindo mais...
Cidades Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:49h Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um...
Cidades Liminar suspende compra de kits no valor de R$ 22 milhões em Sorocaba Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:34h A promotora de Justiça Cristina Palma obteve, no âmbito de ação civil pública movida contra o Município de Sorocaba, o prefeito, o...
Cidades Promotores de Araçatuba conseguem mais duas condenações contra novo cangaço Da Redação 27 de Junho de 2022 às 19:11h O MPSP obteve, em sentença proferida na última sexta-feira (24/6), a condenação de mais dois envolvidos no ataque ao município de...
Cidades Município não tem competência para legislar sobre amamentação em público Da Redação 24 de Junho de 2022 às 08:20h Compete a União e aos Estados a edição de medidas para proteção da infância e da juventude. O entendimento é do...
Cidades Juíza ordena que Vale e Salobo retirem trabalhadores de zona de risco Da Redação 18 de Março de 2022 às 17:32h O artigo 18-A da Lei nº 14.066/2020 apresenta vedação expressa à permanência de trabalhadores em zonas de autossalvamento (ZAS) de barragens,...
Cidades Viagem de chefe do Executivo só depende de aval parlamentar se passar de 15 dias Da Redação 15 de Março de 2022 às 21:29h Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a ausência do chefe do Poder Executivo e de seu vice do...
Cidades Médium acusado de abusar da ex-enteada por décadas é condenado a 26 anos de prisão Da Redação 15 de Fevereiro de 2022 às 12:36h O médium Paulo Roberto Roveroni, acusado de estuprar a ex-enteada por mais de 20 anos, em Catanduva (SP), foi condenado a mais de 26 anos de...
Cidades Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes Da Redação 30 de Janeiro de 2022 às 11:21h Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de...
Cidades Município deve indenizar moradores que tiveram casa inundada em enchentes Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do...
Cidades TJ condena morador a pagar R$ 20 mil por estupro contra menores Da Redação 26 de Outubro de 2021 às 16:41h O desembargador Toloza Neto, reduziu a indenização para R$ 20 mil a serem pagos a duas menores. Ação é originária de Fernandópolis. O desembargador Toloza Neto, da 3ª...
Cidades Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional Da Redação 19 de Julho de 2020 às 19:49h O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, (foto) da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo de instrumento) interposto ...
Cidades Homem com mais de 70 anos é condenado por estuprar inquilina Da Redação 31 de Março de 2020 às 18:56h O Tribunal de Justiça em São Paulo manteve a condenação de um morador em Fernandópolis por estupro contra a inquilina. A condenação do réu , com mais de 70 anos, foi de...
Cidades Estudante quer R$ 79 mil por danos contra faculdade acusada de vendas de vagas Da Redação 05 de Outubro de 2019 às 18:15h Uma estudante de Medicina ingressou com uma ação de indenização com pedido de tutela em liminar contra a Universidade Brasil, acusada de vendas de vagas por até R$ 200 mil....
Cidades Universidade não respeitava lista de classificação de aprovados Da Redação 08 de Setembro de 2019 às 20:34h O Ministério Público Federal em Jales já havia recomendado no início deste ano à Universidade Brasil o cancelamento de parte das matrículas de alunos de medicina do...
Cidades Vendas de vagas para Medicina em Fernandópolis eram por R$ 120 mil Foto Estadão 03 de Setembro de 2019 às 17:40h A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (3/9) a Operação Vagatomia, que investiga um grande esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo...