Dinheiro CESP é condenada em R$ 6 milhões por terceirização ilícita Ethos Redação 06 de Junho de 2016 às 15:33h O juízo da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio (SP), condenou a CESP (Companhia Energética de São Paulo) a encerrar a terceirização de atividades consideradas essenciais à...
Dinheiro Herdeiros podem resgatar R$ 29 mil em OTNs sem inventário, diz TJ-Sp Ethos Redação 02 de Junho de 2016 às 13:24h O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou quatro herdeiros a resgasar títulos de OTNs- Obrigações do Tesouro Nacional. A decisão do TJ reforma a sentença da Justiça de...
Dinheiro MPF em Barretos processa servidores do Incra e ONG por irregularidades na execução de convênio Eths Redaçao 31 de Maio de 2016 às 21:44h O Ministério Público Federal em Barretos entrou com ação contra três servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por irregularidades na...
Dinheiro Supeior Tribunal demite 300 funcionários terceirizados Ethos Redação 27 de Maio de 2016 às 18:48h Os tribunais superiores estão cortando custos para se adaptar ao orçamento aprovado pelo Congresso. O STF cortou R$ 74 milhões, dispensando trabalhadores terceirizados e...
Dinheiro Justiça mantém penhora de verba alimentar Ethos Redação 20 de Maio de 2016 às 08:32h A Justiça de Jales deu prazo de cinco dias à Fazenda do Estado de São Paulo apresente cálculos do débito atualizado contra um servidor. O pedido de impugnação ofertada...
Dinheiro Buracos fazem carro encapotar e ação cobra Prefeitura em R$ 100 por danos Ethos Redação 15 de Maio de 2016 às 17:58h Uma dona de casa, moradora de Votuporanga ingressou com ação por danos estéticos e morais contra a Prefeitura. No pedido roga pagamento indenizatório de R$ 50 mil a título...
Dinheiro Banco indenizará casal em mais de R$ 40 mil por desconto com fraude Ethos Redação 11 de Maio de 2016 às 09:08h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco Bradesco S.A, agência de Fernandópolis por danos morais e materiais, além de lucros cessantes. De acordo...
Dinheiro Prefeitura não tem direito de cobrar ISS de empresa particular Ethos Redação 08 de Maio de 2016 às 18:41h O desembargador Fortes Muniz, do Tribunal de Justiça de São Paulo,manteve a sentença que julgou improcedente uma ação de cobrança movida pela Prefeitura de Ouroeste em...
Dinheiro MPF em Araçatuba denuncia empresário por descontar salários e não repassar valores à Previdência Ethos Redação Via Assessoria de Imprensa 05 de Maio de 2016 às 16:32h O Ministério Público Federal em Araçatuba/SP denunciou um empresário do município de Junqueirópolis por apropriação de recursos destinados aos cofres da Previdência...
Dinheiro Empresas, cervejarias e construtoras despajaram R$ 3 bilhões em partidos políticos Revista Galileu 03 de Maio de 2016 às 21:32h Você provavelmente nunca ouviu falar de Sólon, político grego que deu seu último suspiro há mais de 2 mil anos. Mas deveria. Sólon é considerado um dos pais da democracia...
Dinheiro TJ mantém valor da causa de R$ 12 milhões em ação contra banco privado Ethos Redação 02 de Maio de 2016 às 15:26h O Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ-SP rejeitou o pedido de excesso sobre fixação do valor da causa, correspondente ao pedido indenizatório formulado por um posto de...
Dinheiro Juiz dá prazo de 15 dias para promover recurso contra Casa de Show Ethos Redação 02 de Maio de 2016 às 08:42h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, deu prazo de 15 dias, com base nos termos do artigo 1.010, § 1º do NCPC. – Novo Código de...
Dinheiro Empresas não precisam mais indenizar maus pagadores, confirma STJ Ethos Redação 28 de Abril de 2016 às 15:17h A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as empresas não precisam pagar danos morais em caso de inscrição indevida de inadimplente já incluído em cadastro...
Dinheiro Número de ações trabalhistas em quatro meses supera todo o ano de 2015 Ethos Redação 27 de Abril de 2016 às 11:30h O número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015. É o que mostram dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) . Foram recebidas pelas varas do...
Dinheiro Pais que perderam criança engasgada receberão R$ 70 mil e pensão Ethos Redação 21 de Abril de 2016 às 17:33h Os pais de uma criança que morreu engasgada ao lanchar na escola serão indenizados pela Prefeitura de Jundiaí, decidiu a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
Dinheiro TJ mantém pagamento a shopping por aluguel atrasado Ethos Redação 19 de Abril de 2016 às 13:11h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Fernandópolis que deu guarida a Vidanova Empreendimentos e Participações Ltda, mantenedora do Shopping...
Dinheiro Penhora online sobre conta corrente ou poupança começa no dia 2 de maio Do Valor Online 15 de Abril de 2016 às 13:38h Ficará mais difícil escapar da penhora online de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema...
Dinheiro Contratação irregular de assessor gera ressarcimento de R$ 42 mil à Câmara de Vereadores Ethos Redação 14 de Abril de 2016 às 10:37h O desembargador Aliende Ribeiro, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de...
Dinheiro Prefeitura, Estado e União vão ressarcir hospital por tratar paciente do SUS Ethos Redação 13 de Abril de 2016 às 13:46h A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença da 2ª Vara Federal em São José dos Campos que condenou a União Federal, o Estado de São...
Dinheiro Juiz de Fernandópolis condena grupo varejista por cobrança antecipada Ethos Redação 11 de Abril de 2016 às 11:24h O juiz Heitor Katsumi Miura, da 2ª Vara Cível, de Fernandópolis reconheceu o pedido de danos morais, formulados por João Cordeiro dos Santos para condenar o Grupo Via Varejo...