Dinheiro Banco não tem direito de cobrar taxa de ocupação sobre imóveis Do Valor Econômico 26 de Maio de 2015 às 22:16h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao Banco Industrial do Brasil o direito de cobrar taxa de ocupação em um caso de alienação fiduciária de imóveis oferecidos em...
Dinheiro Bolão sem registro gera condenação de lotérica Ethos Redação 22 de Maio de 2015 às 21:57h A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de dois apostadores de “bolão” premiado da “mega-sena” receberem o valor...
Dinheiro STJ julga ações telefônicas de cosumidores que compraram cotas entre 1962 e 1997 Valor Online e Conjur 21 de Maio de 2015 às 15:19h O Superior Tribunal de Justiça está prestes a decidir sobre um "esqueleto" de bilhões de reais envolvendo ações de companhias telefônicas vendidas antes da privatização do...
Dinheiro Usina é novamente condenada em R$ 1 milhão por pagar funcionários com cheques sem fundo Ethos Redação 15 de Maio de 2015 às 21:56h A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara , condenando em segunda instância a Usina...
Dinheiro RF quer monitorar contribuintes para receber até R$ 670 bilhões Ethos Redação e o Globo RJ 13 de Maio de 2015 às 15:06h A Receita Federal-RF vai intensificar o monitoramento de bens de grandes contribuintes que possuem débitos com o Fisco para garantir o pagamento da dívida. Por meio do programa,...
Dinheiro Prefeitura pagará indenização por verbas trabalhistas Ethos Redação 11 de Maio de 2015 às 15:45h A Prefeitura de Meridiano terá que indenizar os familiares de um engenheiro civil, por falta de não pagamento de verbas rescisórias. A ação foi proposta pelo engenheiro...
Dinheiro Juiz nega indispor bens de empresas e de ex-prefeito até R$ 2,9 milhões Ethos Redação 06 de Maio de 2015 às 17:24h O juiz da 4ª Vara Cível de Votuporanga, Camilo Resegue Neto, em despacho do dia 14 de abril deste ano, negou pedido do Ministério Público para indispor bens e valores do...
Dinheiro Banco pode penhorar imóvel considerado bem de família Ethos Redação 01 de Maio de 2015 às 19:11h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão proferida em agravo de instrumento, que instituição bancária poderá penhorar...
Dinheiro Empreendedores não conseguem recursos do Bndes Ethos Redação 29 de Abril de 2015 às 11:12h O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) ainda não liberou recursos a 10 empreendedores de Fernandópolis, na região de Rio Preto. Cada, formalizou...
Dinheiro TCU manda CEF fechar empresa contratada por R$ 1,2 bilhão Do Jornal o Globo e do site Audipar 23 de Abril de 2015 às 12:19h O Tribunal de Contas da União- TCE determinou, por seis votos a um, o fechamento da empresa paralela criada pela Caixa Econômica Federal - CEF e que acabou contratada sem...
Dinheiro TJ reforma sentença e Prefeitura deixa de indenizar família em R$ 150 mil Ethos Redação 15 de Abril de 2015 às 12:26h O desembargador Amorin Cantuária, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu a Prefeitura de Votuporanga ao pagamento de indenização por...
Dinheiro Justiça nega gratuidade em processo a ex-prefeito Ethos Redação 13 de Abril de 2015 às 11:52h A Justiça de Estrela D'Oeste, na região de Fernandópolis, negou pedido de justiça gratuita ao ex-prefeito de Dolcinópolis, Onivaldo Batista , réu em uma ação civil...
Dinheiro Receita Federal não pode reter veiculo por uso de descaminho TRF-3 com o Ethos Redação 07 de Abril de 2015 às 19:20h A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, julgou procedente mandado de segurança impetrado para liberação de veículo retido pela...
Dinheiro STJ mantém impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários minimos Ethos com Valor Econômico 02 de Abril de 2015 às 12:40h Além da caderneta de poupança, a conta corrente e outros tipos de aplicações financeiras, como fundos de investimentos, podem ser protegidos de possíveis penhoras judiciais...
Dinheiro Intimações pelo Diário Oficial são ilegais diz TJ-SP Valor Online 30 de Março de 2015 às 11:53h O Tribunal de Justiça de São Paulo tem considerado ilegal a intimação de contribuintes, em processos administrativos tributários, feita apenas pelo Diário Oficial...
Dinheiro Pais que se desetenderam por causa da filha são condenados por racismo Ethos Redação 23 de Março de 2015 às 12:14h O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os pais de uma menina de 11 anos por prática de injuría racial, promovida em 2010, em Campinas. A condenação foi gerada porque...
Dinheiro TJ mantém condenação de auxiliar de escritório por desvio de R$ 57 mil Ethos Redação 13 de Março de 2015 às 09:32h O desembargador Osni Pereira, da em 16ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo, manteve a condenação de um auxiliar de escritório contábil por crime de apropriação...
Dinheiro Desembargadora manda empresa da Máfia do Asfalto indenizar cliente Ethos Redação 12 de Março de 2015 às 11:56h A desembargadora Rosangela Telles, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso à empresa Scamatti e Seller Infraestutura...
Dinheiro Tribunal de Justiça manda comerciante pagar advogado Ethos Redação 11 de Março de 2015 às 14:02h Uma comerciante de Fernandópolis perdeu recurso do Tribunal de Justiça de São Paulo por atraso de pagamento, acordado com um advogado. O desembargador Mario A. Silveira...
Dinheiro Pagamento por verba honoraria ficou mais cara que distribuição de remédios Ethos Redação 09 de Março de 2015 às 12:25h A Prefeitura de Fernandópolis pagará mais verba honorária a um advogado por distribuição de medicamento em um ano, se fosse custear, sem a interferência judicial. A ...