Notícias sobre Empresas

Juiz condenada Prefeitura de Fernandópolis e empresa de transporte coletivo

Publicado em 2017-03-28

Aposentada de Fernandópolis foi humilhada por motoristas da empresa Jauense e não foi respeitada pela administração municipal.



Supermercados podem funcionar aos domingos e aos sábados

Publicado em 2017-03-23

Permissão para funcionar em dias de repouso não impede a fiscalização de verificar se estão sendo respeitadas as regras de proteção ao trabalho; Decisão do TRF terá repercussão geral



Grupo Odebrecht paga R$ 30 milhões para encerrar ação por trabalho escravo

Publicado em 2017-03-17

Os valores serão pagos em 12 parcelas de R$ 2,5 milhões, a serem destinados para projetos, iniciativas ou campanhas sociais



Máfia do Asfalto: desembargador concede 30 dias para defesa

Publicado em 2017-03-14

Habeas Corpus foi subscrito pelo advogado Alberto Zacharias Toron (foto) a favor de empresário de Votuporanga



Promotoria Pública investiga eventual uso de nota fria

Publicado em 2017-03-06

Caso envolveria uma empresa de Fernandópolis em investigação em Pompéia, região de Maiilia



Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato

Publicado em 2017-03-02

Os reajustes, nessas circunstâncias, são previamente pactuados, e os percentuais são acompanhados pela (ANS).



Prefeitura é condenada em R$ 30 mil por acidente ocorrido em 2010

Publicado em 2017-02-26

Falta de iluminação em vias públicas e conservação de calçadas provocaram a condenação da Prefeitura de Fernandópolis



Encerrado prazo para pedidos de ressarcimento de ações da Telesp

Publicado em 2017-02-17

TJ negou pedido do Ministério Público, que pleiteava a interrupção do prazo prescricional de ação que condenou a Telefônica a pagar as participações acionárias.



Demitido de cargo comissionado após 10 anos não perde gratificação, diz TST

Publicado em 2017-02-14

Ocupantes de cargos comissionados que recebem gratificação há dez anos ou mais não podem ter o adicional



Prova pericial negada não representa mais cerceamento de defesa

Publicado em 2017-02-07

TRF3 manteve decisão de juiz que indeferiu produção de perícia contábil a fábrica de confecções em ação de execução fiscal



Comissão de licitação é absolvida em ação civil pública

Publicado em 2017-02-05

Sentença é do juiz Pedro Geraldo Curitiba de Jales. Empresa sofreu multa em R$ 50 mil, mas pode recorrer da decisão



Supermercado consegue penhorar carro para obter dívida

Publicado em 2017-02-03

Ação foi proposta por um supermercado de Fernandópolis, segundo a ação



STJ suspende ações trabalhistas contra empresas em recuperação judicial

Publicado em 2017-01-27

As empresas alegam que compete ao juízo da recuperação judicial decidir sobre questões que tratem sobre bens, interesses e negócios das empresas em recuperação



Advogado pode reter dinheiro ganho por cliente para garantir honorários

Publicado em 2017-01-25

O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil



Prefeitura não pode cobrar taxa de contribuição onde não há iluminação

Publicado em 2017-01-20

Morador de Fernandópolis venceu no TJ ação contra a Prefeitura e a distribuidora de energia elétrica. Ele ganhou ainda uma indenização



TCE recomenda redutor de salários à Câmara de Fernandópolis

Publicado em 2017-01-12

Recomendação destina-se a servidores que contabilizam salários maiores com o do prefeito de Fernandópolis.