Legislação MP inicia Programa de Atuação Integrada de Promotorias Da Redação 30 de Novembro de -0001 às 00:00h O Ministério Público de São Paulo deu início hoje à instalação do programa de Atuação Integrada de Promotorias de Justiça. O ato normativo 578, do procurador-geral de...
Legislação Operação do Gaeco prende dois suspeitos de pedofilia Da Redação 30 de Novembro de -0001 às 00:00h Operações conjuntas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizadas na manhã desta quarta-feira (11) na Capital, em São José do Rio Preto,...
Legislação MP denuncia PMs acusados de integrar grupo de extermínio Da Redação 30 de Novembro de -0001 às 00:00h O Ministério Público ofereceu nesta quarta-feira (11) denúncia (acusação formal) à Justiça de Itapecerica da Serra, contra...
Legislação MP consegue a condenação de 3 policiais civis por extorsão Da Redação 30 de Novembro de -0001 às 00:00h A Justiça de Aparecida, no Vale do Paraíba, condenou três policiais civis da região por crimes de extorsão (duas vezes), abuso de autoridade, tortura e peculato. Dois deles...
Legislação MP denuncia 5 empresários acusados de pedofilia em Mairinque Da Redação 29 de Março de 2009 às 01:00h O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira (27), denúncia (acusação formal) à Justiça contra cinco pessoas acusadas de exploração sexual de menores em Mairinque, na...
Legislação Protógenes diz que PF comprovou não ter grampo ilegal na Satiagraha Da Redação 25 de Maio de 2009 às 01:00h O delegado Protógenes Queiroz afirmou em depoimento na CPI dos Grampos nesta quarta-feira (8) que as investigações feitas contra ele pela Polícia Federal comprovaram que não...
Legislação Conselheiro da Marabraz fica com a marca do Mappin Ethos São Paulo 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Arrematada em 3 de dezembro do ano passado por R$ 5 milhões, a marca Mappin tem cinco anos para voltar ao mercado, sob pena de caducidade. É o que alertam especialistas ouvidos...
Legislação Executivos pagam R$ 80 mil à CVM para encerrar ação Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na última terça-feira (12) o pagamento total de R$ 80 mil feito por diretores e gestores para extinção de processos...
Legislação MPF move ações penais e de improbidade contra ex-prefeito de Leme e mais três pessoas Ethos Campinas 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal em Piracicaba moveu ação civil pública (ACP) contra o ex-prefeito de Leme, o presidente das Comissões de Licitação e dois servidores públicos...
Legislação Justiça administra R$ 1 bilhão por 43 milhões de objetos Ethos São Paulo 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h Os juízes criminais estão sobrecarregados. Além de pilhas de processos para julgar, eles têm acumulado ainda mais uma função: a de administrar bens apreendidos em...
Legislação Liminar proibe publicidades em praias do Guarujá Ethos Santos 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h O decreto municipal expedido pela Prefeitura do Guarujá/SP (nº 8.792/09), que permitia à empresa Front 360 Comunicação Total Ltda explorar a publicidade na orla marítima do...
Legislação Redução de repasse de verbas às câmaras municipais só vale a partir de deste ano Com Assessoria do TJ 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A Emenda Constitucional 58, que alterou o índice de repasse orçamentário aos municípios, passou a produzir efeitos apenas em 2010. Por isso, as novas regras não podem...
Legislação Idoso amante de jovem industriária pagará R$ 99 mil pelos favores sexuais Ethos Redação 11 de Maio de 2010 às 01:00h O 10º Grupo Cível do TJRS decidiu um raro caso judicial, que discutia se o homem (casado) pode/deve remunerar sua amante - ou se ele, descobrindo que foi enganado pela jovem...
Legislação Ponto eletrônico começa a ser implantado em agosto Ehos Redação 18 de Maio de 2010 às 01:00h O prazo para as empresas que controlam a jornada de trabalho de seus funcionários por meio do ponto eletrônico se adaptarem às novas exigências do Ministério do Trabalho e...
Legislação Prefeituras pagam 31% a mais pela hora a Oscips Da Redação 28 de Junho de 2010 às 01:00h As Prefeituras no interior de São Paulo pagam em média aritmética 31% a mais pela hora trabalho dos médicos e profissionais de saúde às Oscips, entidades lucrativas que...
Legislação MP foca ação civil pública por contrato de exposição sem licitação Ethos Fernandópolis 29 de Junho de 2010 às 01:00h O promotor Daniel Azadinho deve subscrever uma ação civil pública em face do prefeito de Fernandópolis, na região de Rio Preto, Luiz Vilar de Siqueira, e também contra o...
Legislação Liminar livra do ISS produção sob encomenda Ethos Redação 05 de Julho de 2010 às 01:00h Uma fabricante de fertilizantes obteve liminar que a livra do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) na venda de sua produção para uma multinacional, na operação conhecida...
Legislação Empresas não conseguem cancelar os contratos com 'trava bancária' Ethos Redação 06 de Julho de 2010 às 01:00h As empresas em recuperação judicial não têm conseguido na Justiça desfazer a operação que o mercado batizou de "trava bancária". Pela discussão, as companhias tentam...
Legislação Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório Ethos Redação 07 de Julho de 2010 às 01:00h Uma interessante decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS abre precedente para a resolução de um problema que muitos advogados encaram no dia-a-dia: como receber seus honorários...
Legislação Procuradoria Geral da Fazenda quer alterar Lei do Mandado de Segurança Ethos Redação 07 de Julho de 2010 às 01:00h A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quer alterar a Lei do Mandado de Segurança - nº 12.016 -, em vigor desde o ano passado. As sugestões para possíveis...