Notícias sobre Matéria Pública

MP acusa ex-prefeito de superfaturamento em compras de areia para piscinas

Publicado em 2017-10-15

Ação envolve o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente, segundo o Ministério Público, em Fernandópolis.



Não cabe improbidade por atraso na nomeação de servidores concursados

Publicado em 2017-10-11

Prefeita de Macedônia, na região de Fernandópolis foi absolvida também pelo Tribunal de Justiça



Localizado nos Estados Unidos após atuação da Promotoria de Leme, ex-prefeito é deportado

Publicado em 2017-10-09

Geraldo Macarenko (foto) foi condenado no Brasil por peculato



CPC não permite parcelar multa no caso de cumprimento de sentença

Publicado em 2017-10-03

O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença



Desembargador concede indisponibilidade de bens em R$ 5 mi para evitar dano à Prefeitura

Publicado em 2017-10-01

Caso envolve a eventual prejuízo a Previdência Social do Município de Santa Fé do Sul por compras de títulos no mercado financeiro



Prefeitura que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida

Publicado em 2017-09-26

Prefeitura na região de Votuporanga que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida , segundo o TJ-SP



Acusado de atirar em namorado da ex-pega 14 anos em regime fechado

Publicado em 2017-09-20

Mesmo assim, o juiz Vinicius Castrequini (foto), de Fernandópolis, disse que "não há motivos para prendê-lo. Somente em caso manutenção da sentença em Segunda Instância



Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-09-14

Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis



Norma que permite que PM apreenda provas em cena de crime volta a valer

Publicado em 2017-09-13

A resolução foi questionada na Justiça Estadual pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp)



Honorários advocatícios possuem privilégio em concurso de credores

Publicado em 2017-09-05

TJ/SP reconheceu natureza alimentar dos honorários, equiparando-os a crédito trabalhista.



Ex-presidentes que contrataram consultoria tributária para fundação são condenados por improbidade

Publicado em 2017-08-29

Um ex-consultor da Receita Federal, no Rio de Janeiro, também foi condenado. Contrato foi descoberto depois da intervenção da Fundação de Fernandópolis O déficit deixado passou de R$ 667 mil, segundo o promotor r Marcelo Francischette (foto)



Desembargador nega embargos para aumentar pena de médico que matou esposa em 2000

Publicado em 2017-08-25

Semeghini, quando chegou à cadeia de Santa Fé do Sul, depois de ser transferido para Tremembé,região de São José dos Campos (Foto TVE Tem)



Desembargadora mantém dano de R$ 2,6 mi contra município de Fernandópolis

Publicado em 2017-08-22

Acórdão não acolheu embargos de declaração de uma empresa que participou de um processo licitatório. Na foto Subprocurador-Geral Arnaldo Hossepian (dir) e e o Juiz do TJM Fernando Pereira com a desembargadora Maria Laura Moura Tavares



Pai de vereador nomeado como subprefeito não atinge improbidade

Publicado em 2017-08-02

Tribunal de Justiça manteve sentença de São José do Rio Peto.



Justiça vai ouvir ex-dona de cartório por suposto crime tributário

Publicado em 2017-07-27

Despacho foi assinado pelo juiz da Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama



Ministra do STJ vai decidir conflito de competência para julgar ex-prefeito

Publicado em 2017-07-23

Pedido foi feito pela juíza de Jales,Maria Paula Branquinho Pini., da 4ª Vara Cível (foto)