Notícias sobre Matéria Pública

Descumprir medida protetiva garante acusados presos, diz STJ

Publicado em 2017-01-26

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o agressor foi denunciado por tentativa de homicídio, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.



TJ-SP manda desbloquear CNH de advogado por dívida

Publicado em 2017-01-24

Tribunal de Justiça reformou decisão de 1ª instância de Fernandópolis.



TRT-15 admite cerceamento de defesa, mas concede, de ofício, tutela de evidência

Publicado em 2017-01-17

O desembargador Samuel Hugo Lima reconheceu o cerceamento de defesa, especialmente pela não produção de prova testemunha



Juiz confirma leiloeira para hasta pública de clube avaliado em R$ 13 milhões

Publicado em 2017-01-04

Clube tenta pela quarta vez vender o imóvel em Fernandópolis, avaliado em R$ 13 milhões



Gastos de R$ 2 mil com advogados por mês não configura improbidade administrativa

Publicado em 2016-12-30

Acórdão foi assinado pela desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, em ação que começou em Itapevi, região de Jundiaí



Ministro do STJ nega recurso à ex-prefeita

Publicado em 2016-12-26

Recurso foi manejado pela ex-prefeita de Meridiano, na região de Fernandópolis, quando administrava o município.



Promotoria instaura inquérito para acompanhar promessas de prefeito eleito em Porto Ferreira

Publicado em 2016-12-12

Não cumprimento de propostas viola lei de improbidade



Prefeita vai ao Judiciário pedir danos contra prefeito e vice eleitos em Fernandópolis

Publicado em 2016-12-09

Controvérsia é decorrente a convocações de servidores concursados. Prefeitura foi chamada de "carioca insana", em uma sessão da Câmara de Vereadores



Homem que usou canivete para matar ex em Votuporanga é condenado a 20 anos

Publicado em 2016-12-07

Tese do MPSP de homicídio qualificado foi aceita pelo júri



Tremembé vai abrigar pena de médico de Fernandópolis

Publicado em 2016-12-01

Penitenciária abriga criminosos famosos decorrente a crimes violentos e brutais



TJ aceita tese do MPSP de homicídio doloso qualificado para réu que dirigia embriagado

Publicado em 2016-11-29

Promotor de Votorantim tinha obtido condenação no júri



PGR questiona tributação de salário-maternidade

Publicado em 2016-11-25

O relator da ação, distribuída nesta semana, é o ministro Celso de Mello.



Médico condenado a 12 anos se apresenta à policia para cumprir pena

Publicado em 2016-11-22

Luiz Henrique Semeghini matou esposa com sete tiros



Advogada é condenada por trabalhar como secretária e receber dinheiro de convênio da OAB-SP

Publicado em 2016-11-17

Caso é da cidade de Cananéia, segundo o Tribunal de Justiça



Cozinheira que tentou matar mulher por suposta traição de marido vai a juri na quarta

Publicado em 2016-11-14

A mulher teria enviados beijos e mensagens dentro de cultos evangélicos, em Fernandópolis.