Notícias sobre Meio Ambiente

Desembargador anula repasse de R$ 270 mil à entidades de Fernandópolis

Publicado em 2017-08-13

Ação é decorrente a suposto crime ambiental cuja ação é do Ministério Público, em Fernandópolis.



Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS sobre consumo

Publicado em 2017-08-02

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica



Justiça condena mulher que vendeu madeira sem autorização legal

Publicado em 2017-07-14

Justiça de Fernandópolis promoveu a condenação. Ela foi condenada à revelia.



Lei aprovada facilita a regularização de imóveis usucapião extrajudicial

Publicado em 2017-07-13

Na prática, a iniciativa vai valorizar o imóvel de muitos cidadãos, uma vez que vai resgatar propriedades que atualmente se encontram fora do mercado imobiliário



Prefeitura cobra na Justiça R$ 1 milhão contra associação de moradores

Publicado em 2017-07-09

Ação foi manejada pela prefeitura de Fernandópolis contra a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Fechado Residencial Terra Verde (foto)



Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido

Publicado em 2017-06-22

O magistrado considerou que, como não houve nenhum peixe efetivamente pescado, não há o que se falar em crime ambiental.



Contribuintes já podem pedir ressarcimento contra Prefeituras sobre taxa de incêndio

Publicado em 2017-05-30

Contribuintes já podem inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.



Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

Publicado em 2017-05-24

Corte Paulista julgou procedente ADIn contra lei de Cotia, na Grande São Paulo



Desembargador nega recurso ao MP contra Prefeitura

Publicado em 2017-05-18

Desejo era obrigar a Prefeitura de Fernandópolis iniciar obras em 120 dias por meio de tutela antecipada



Por loteamento clandestino casal pagará 32 salários minimos

Publicado em 2017-05-11

Juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis acolheu o pedido de homologação



Lavrador é denunciado por manter arara e duas arapucas

Publicado em 2017-05-09

Denúncia formulada à Justiça de Fernandopolis pelo Ministério Público. O advogado Henry Dias (foto) foi nomeado para defendê-lo.



Prefeitura perde recurso no TJ e fica obrigada a redimensionar obra ambiental

Publicado em 2017-03-21

Administração de Fernandópolis alegou falta de recursos, mas desembargador negou pedido



MPF Rio Preto quer a fiscalização e regularização de casas flutuantes instaladas no rio Grande

Publicado em 2017-03-14

Centenas de estruturas precárias já foram identificadas; algumas lançam esgoto sem tratamento nas águas fluviais



Esquema de R$ 30 milhões por tráfico condena traficantes até 40 anos

Publicado em 2017-03-03

Operação Colheita foi desbancada pela Policia Federal de Jales cujo tráfico atuava na região de Fernandópolis



MPF processa Iphan e Prefeitura de Olímpia por danos a sítio arqueológico descoberto há mais de 20 anos

Publicado em 2017-02-14

Criação de animais, depósito de entulhos e até e a construção de uma pista de motocross prejudicaram a integridade do local, conhecido como Cemitério Maranata



Tratamento privilegiado em conta de água mantém ato de improbidade administrativa

Publicado em 2017-02-07

Caso é de Brotas, na região de Bauru. Filho de ex-prefeito teria rebebido ajuda.