Notícias sobre Meio Ambiente

Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido

Publicado em 2017-06-22

O magistrado considerou que, como não houve nenhum peixe efetivamente pescado, não há o que se falar em crime ambiental.



Contribuintes já podem pedir ressarcimento contra Prefeituras sobre taxa de incêndio

Publicado em 2017-05-30

Contribuintes já podem inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.



Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

Publicado em 2017-05-24

Corte Paulista julgou procedente ADIn contra lei de Cotia, na Grande São Paulo



Desembargador nega recurso ao MP contra Prefeitura

Publicado em 2017-05-18

Desejo era obrigar a Prefeitura de Fernandópolis iniciar obras em 120 dias por meio de tutela antecipada



Por loteamento clandestino casal pagará 32 salários minimos

Publicado em 2017-05-11

Juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis acolheu o pedido de homologação



Lavrador é denunciado por manter arara e duas arapucas

Publicado em 2017-05-09

Denúncia formulada à Justiça de Fernandopolis pelo Ministério Público. O advogado Henry Dias (foto) foi nomeado para defendê-lo.



Prefeitura perde recurso no TJ e fica obrigada a redimensionar obra ambiental

Publicado em 2017-03-21

Administração de Fernandópolis alegou falta de recursos, mas desembargador negou pedido



MPF Rio Preto quer a fiscalização e regularização de casas flutuantes instaladas no rio Grande

Publicado em 2017-03-14

Centenas de estruturas precárias já foram identificadas; algumas lançam esgoto sem tratamento nas águas fluviais



Esquema de R$ 30 milhões por tráfico condena traficantes até 40 anos

Publicado em 2017-03-03

Operação Colheita foi desbancada pela Policia Federal de Jales cujo tráfico atuava na região de Fernandópolis



MPF processa Iphan e Prefeitura de Olímpia por danos a sítio arqueológico descoberto há mais de 20 anos

Publicado em 2017-02-14

Criação de animais, depósito de entulhos e até e a construção de uma pista de motocross prejudicaram a integridade do local, conhecido como Cemitério Maranata



Tratamento privilegiado em conta de água mantém ato de improbidade administrativa

Publicado em 2017-02-07

Caso é de Brotas, na região de Bauru. Filho de ex-prefeito teria rebebido ajuda.



MP Fernandópolis quer R$ 14 mi para recuperar área degradada por donos de terrenos

Publicado em 2017-01-13

A ação civil pública ambiental foi assinada pelo 2ª promotor Marcelo Antonio Francischette da Costa, de Fernandópolis. Ele questiona a compra fracionada e a falta de investimentos ambientais pelos proprietários O valor do pedido é de R$ 14.355.064,05



Liminar determina bloqueio de R$ 14 milhões de ex-prefeito e ex-secretários de Barretos

Publicado em 2016-12-19

Diretores do DNIT e quatro construtoras também são acusados por improbidade na construção do Contorno Ferroviário da cidade



Tribunal livra Cesp de indenização de quase R$ 1 bi

Publicado em 2016-12-11

As áreas seriam usadas para a formação do lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta – em Porto Primavera.



Esfoliantes estão criando uma verdadeira catástrofe ambiental

Publicado em 2016-11-11

São trilhões (trilhões mesmo) de pedaços de plástico contidos em cosméticos que estão invadindo o sistema de tratamento de água e contaminando os oceanos.



Desembargador mantém multa contra Prefeitura por descumprimento de ordem judicial

Publicado em 2016-11-02

Ação civil pública ambiental tramitou pela 2ª Vara Cível de Fernandópolis