Notícias sobre Meio Ambiente

Desembargador mantem decisão do MP e mada Prefeitura reparar área ambiental

Publicado em 2016-04-20

Ação civil pública foi postada pelo Ministério Público de Fernandópolis.



MP obtém liminar que anula processo de licenciamento para aterro sanitário

Publicado em 2016-04-19

Decisão impede CETESB de conceder licença prévia para empreendimento, em Araçatuba



Justiça autoriza empresa parcelar condenação por crime ambiental

Publicado em 2016-04-15

A prestação pecuniária no valor de R$ 8.800,00 será dividida em 10 parcelas iguais e mensais de R$ 880,00, com o primeiro vencimento em trinta dias que serão diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernandópolis,



TJ mantém multa de R$ 12 mil a casal por descumprimento judicial

Publicado em 2016-04-08

Decisão fica mantida conforme sentença da Justiça de Fernandópolis



Juiz dá prazo à entidade para promover pagamento de aluguel

Publicado em 2016-04-04

Entidade que cuida de animais em Fernandópolis, é questiona por falta de pagamento.



Gaeco Rio Preto recupera R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado

Publicado em 2016-03-30

Imposição de multas tributárias objetivam a execução de mais de R$ 100 milhões



Juiz defere pedido do MP e bloqueia R$ 1,4 milhão de ex-prefeita e empresa

Publicado em 2016-03-21

São alvos de uma ação civil pública a ex-prefeita de Jales, Eunice Mistilides e também a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda.



Funcionários da Sabesp são condenados por estelionato

Publicado em 2016-03-17

Eles provocaram rombo de mais de R$ 77 mil à companhia



MP ajuíza ação contra Prefeito, Secretária de Saúde e empresa de ônibus de Ubatuba

Publicado em 2016-03-15

Companhia foi contratada sem licitação e verbalmente pelo município



Morte de funcionário condena autarquia em 450 salários mínimos

Publicado em 2016-03-12

Em 1ª instância, a Justiça de Votuporanga condenou a autarquia municipal a pagar aos autores indenização por dano moral no valor de R$ 157.600,00 (1/3 para cada um) em virtude do falecimento do funcionário



Desembargador mantém sentença e Prefeitura fica impedida de lançar residuos sólidos em área urbana

Publicado em 2016-03-09

Ação foi proposta contra a Prefeitura de Fernandópolis.



Desemgardador retira multa sobre aluguel não pago contra associação de animais

Publicado em 2016-02-24

Acórdão é do Tribunal de Justiça em uma ação de Fernandópolis.



Empresários e usina são absolvidos por crimes ambientais

Publicado em 2016-02-19

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de absolvição da Justiça de Fernandópolis



TJ mantém sentença que obriga posto de gasolina executar obras ambientais

Publicado em 2016-02-16

Desembargador manteve sentença da Justiça de Votuporanga



Prefeitura é condenada a pagar R$ 230 mil por invasão a propriedade privada

Publicado em 2016-02-10

Administração invadiu área rural sem autorização, segundo o TJ



Parque aquático em Olímpia tem permissão para uso de água

Publicado em 2016-02-03

Os relevantes interesses econômicos, sociais e ambientais foram considerados pelo magistrado no caso