Meio Ambiente MPF obtém condenação de contrabandista flagrado com mais de 440 mil maços de cigarros paraguaios em Jales Da Redação 04 de Outubro de 2017 às 18:51h O Ministério Público Federal obteve a condenação de um contrabandista de cigarros que foi flagrado transportando 440 mil maços de origem paraguaia em Jales, no interior de...
Meio Ambiente Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental Da Redação 30 de Setembro de 2017 às 21:39h A empresa Carf Confecções ingressou com uma ação por danos morais contra a a Prefeitura de Fernandópolis O valor pedido é de mais de R$ 151 mil. A ação é decorrente a...
Meio Ambiente Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental Da Redação 30 de Setembro de 2017 às 21:36h A empresa Carf Confecções ingressou com uma ação por danos morais contra a a Prefeitura de Fernandópolis O valor pedido é de mais de R$ 151 mil. A ação é decorrente a...
Meio Ambiente Desembargadora nega recurso a ex-diretora de autarquia em Rio Preto Da Redação 14 de Setembro de 2017 às 16:34h A desembargadora Vera Angrisani, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um agravo de instrumento modulado pela ex-vice-prefeita de São...
Meio Ambiente Promotores veem indicios de “jogo de planilhas” para beneficiar empresa Da Redação 22 de Agosto de 2017 às 17:19h Os promotores Renata França, Ernani de Menezes Vilhena Junior José Cláudio Zan, Andre de Souza e Cleber Takashi, subscreveram uma ação civil pública por eventual dano ao...
Meio Ambiente Desembargador anula repasse de R$ 270 mil à entidades de Fernandópolis Da Redação 13 de Agosto de 2017 às 19:58h O desembargador Marcelo Martins Berthe,((foto) da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu por anular uma multa ambiental contra a...
Meio Ambiente Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS sobre consumo Da Redação 02 de Agosto de 2017 às 17:33h A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de...
Meio Ambiente Justiça condena mulher que vendeu madeira sem autorização legal Da Redação 14 de Julho de 2017 às 16:54h A Justiça de Fernandópolis condenou uma comerciante por crime ambiental e o patrimônio genético A.C.M.L. - a pena de um ano e um mês de detenção, no regime inicial...
Meio Ambiente Lei aprovada facilita a regularização de imóveis usucapião extrajudicial Da Redação 13 de Julho de 2017 às 21:20h Registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionadaa lei 13.465/17, que retirou a obrigatoriedade...
Meio Ambiente Prefeitura cobra na Justiça R$ 1 milhão contra associação de moradores Da Redação 09 de Julho de 2017 às 20:19h A Prefeitura de Fernandópolis ingressou com uma ação civil urbanística contra a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Fechado Residencial Terra...
Meio Ambiente Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido Da Redação 22 de Junho de 2017 às 21:18h Seis pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometerem crime pela prática de pesca com petrechos proibidos foram absolvidas pelo juiz federal Paulo Bueno de...
Meio Ambiente Contribuintes já podem pedir ressarcimento contra Prefeituras sobre taxa de incêndio Da Redação 30 de Maio de 2017 às 16:09h O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, desde de quarta-feira (24), municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem geral, a decisão deverá ser seguida por...
Meio Ambiente Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional Da Redação 24 de Maio de 2017 às 17:08h • O Órgão Especial do TJ/SP julgou procedente a ADIn ajuizada pelo PSOL sobre a inconstitucionalidade da lei de Cotia (lei 1.960), que veda a utilização de animais em...
Meio Ambiente Desembargador nega recurso ao MP contra Prefeitura Da Redação 18 de Maio de 2017 às 21:40h O desembargador Venicio Salles (foto), da da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso do Ministério Público, por medida de tutela...
Meio Ambiente Por loteamento clandestino casal pagará 32 salários minimos Da Redação 11 de Maio de 2017 às 13:37h Um casal de Pedranópolis na região de Fernandópolis homologou acordo com a Justiça para pagar 32 salários minimos devido o uso de um loteamento clandestino. Sem qualquer...
Meio Ambiente Lavrador é denunciado por manter arara e duas arapucas Da Redação 09 de Maio de 2017 às 21:41h O Ministério Público de Fernandópolis denunciou à Justiça (acusação formal) contra um agricultor que mantinha uma arara e duas arapucas. Preso e flagrante por policiais...
Meio Ambiente Prefeitura perde recurso no TJ e fica obrigada a redimensionar obra ambiental Da Redação 21 de Março de 2017 às 17:01h O desembargador Paulo Celso Ayrosa de Andrade, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu pedido da Prefeitura de...
Meio Ambiente MPF Rio Preto quer a fiscalização e regularização de casas flutuantes instaladas no rio Grande Da Redação 14 de Março de 2017 às 21:11h O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, entrou com ação para que a Secretaria do Patrimônio da União fiscalize e autue as casas e...
Meio Ambiente Esquema de R$ 30 milhões por tráfico condena traficantes até 40 anos Ethos Redação 03 de Março de 2017 às 21:34h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve as condenação dos 23 integrantes presos durante a Operação Colheita (foto)por tráfico de drogas As penas variam entre 10 anos e...
Meio Ambiente MPF processa Iphan e Prefeitura de Olímpia por danos a sítio arqueológico descoberto há mais de 20 anos Ethos Redação Foto Ifolha 14 de Fevereiro de 2017 às 19:51h O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, ajuizou ação civil pública contra a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e...