Notícias sobre Mídia

Prefeitura não pode exigir cobrança sobre taxa de despesas de cadastro para a quitação de tributos

Publicado em 2017-06-23

Ação foi contra uma servidora de Cajobi, na região de Olimpia, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo



Justiça determina o arrolamento dos bens da Associação Paulista de Imprensa

Publicado em 2017-05-26

Pedido partiu da Promotoria do Meio Ambiente da capital



Condenados em 1ª instância coagiram vitimas quatro vezes cada, diz juiz

Publicado em 2017-04-26

Sentença é do juiz Renato Soares (foto) da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis



Jornais impressos mantidos por Prefeituras como Diários Oficiais não têm validade, diz TCE

Publicado em 2017-04-20

TCE não reconheceu publicação de edital em jornal tido oficial, feito pela Prefeitura de Fernandópolis.



Não cabe indenização ao chamar prefeitos de fichas sujas

Publicado em 2017-04-18

Entendimento é do juiz José Augusto Nardy Marzagão (foto à esquerda), da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia.



Imprensa não é obrigada a dar direito de respostas quando fatos em discussão

Publicado em 2017-04-12

Entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, da 7ª Câmara de Direito



Prefeitura opta por publicar atos oficiais em Diário Eletrônico

Publicado em 2017-04-09

São João de Iracema não publicará atos em jornais impressos. Ótima ideia da prefeita Luciana Dias Rodrigues ( em foto durante a diplomação eleitoral).



Banco indenizará cliente por fornecer movimentações a sua ex-esposa

Publicado em 2017-03-17

A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que majorou a indenização por danos morais para R$ 20 mil. Do Migalhas



Fernandópolis caminha para a extinção do Diário Oficial impresso

Publicado em 2017-03-08

Medida foi apresentada pelo vereador João Pedro. Em quatro anos, gastos foram quase R$ 1 milhão



Prefeitura de São Paulo extingue jornal impresso do Diário Oficial

Publicado em 2017-03-02

João Doria (foto) vai publicar Diário Oficial de São Paulo apenas na internet. Economia de R$ 1,5 mi ano



Municípios são autonomos para colocar jornal eletrônico de atos oficiais

Publicado em 2017-02-21

Prefeituras devem usar recursos da criptografia e certificação digital, assim como de hospedagem



Desde 2009,Prefeituras não precisam pagar por atos oficiais em impressos

Publicado em 2017-02-14

Acórdão é do TST,que considera o procedimento legal. Não há necessidade de gastar dinheiro público com empresas privadas.



Prefeituras e Câmaras de Vereadores podem gerenciar seus próprios Diários Oficiais

Publicado em 2017-02-09

Constituição Federal garante poder aos municípios,sem gastar dinheiro público com jornais impressos



Claudia Leite é condenada a devolver R$ 1,2 milhão

Publicado em 2017-02-04

O advogado da Produtora CIEL, empresa de Claudia Leitte, pretende pedir uma revisão da multa de 1,27 milhão de reais que a cantora precisa restituir aos cofres públicos



Prefeituras não precisam mais gastar dinheiro com jornais impressos

Publicado em 2017-01-31

Publicações de atos oficiais têm dimensão reduzida e nada abrange, Além disso são caros demais



Rádio e jornal são suspeitos de funcionar irregularmente, diz PF

Publicado em 2017-01-27

A empresa é suspeita de ter como donos ocultos políticos da região de Marília