Notícias sobre Mídia

MPF oferece denúncia por pedofilia após site americano monitorar morador em Fernandópolis

Publicado em 2017-09-27

As investigações iniciaram por meio do National Center for Missing e Exploited Children, do governo dos Estados Unidos e do Grupo Especial de Combate a Crimes de Ódio e Pornografia, no Brasil.



Munícipios podem publicar leis e atos administrativos nas sedes das Prefeituras

Publicado em 2017-09-07

A interpretação beneficia vários municípios no país que não dispõem de órgão oficial de imprensa nem de recursos financeiros para a publicação em diários impressos.



Gravação e conversa espontânea não precisam de autorização judicial

Publicado em 2017-09-04

As gravações feitas por um advogado contra políticos de Pedranópolis não foram ilegais



Magazine Luiza pode pagar multa de R$ 5 milhões por descumprir sentença

Publicado em 2017-08-30

O Magazine Luiza se auto declara uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Entretanto, os documentos juntados demonstram que a realidade é bem diferente



Desemargador manda suspender ação contra ex-prefeito imposta seis anos depois ao último mandato

Publicado em 2017-08-08

O ex-prefeito de Mirassol, José Carlos Chin Palchetti (foto) foi condenado em primeira instância, mas TJ determinou a suspensão da ação.



TJ reduz indenização de R$ 20 mil para ex-vereador afastado

Publicado em 2017-08-04

A Justiça de Fernandópolis havia reparado indenização de R$ 50 mil para um ex-vereador de Meridiano.



Tribunais de Contas recomendam jornais digitais para administrações

Publicado em 2017-07-19

Não é necessário publicar os atos em jornais impressos. A cidade de São Paulo é um exemplo de contensão de despesas Publicidade na internet supera outras mídias



Promotor quer ampliar multa por descumprimento de TAC

Publicado em 2017-07-06

Ação é contra a Prefeitura de Mesópolis que não teria cumprido o acordo, segundo o Ministério Público de Jales



Prefeitura não pode exigir cobrança sobre taxa de despesas de cadastro para a quitação de tributos

Publicado em 2017-06-23

Ação foi contra uma servidora de Cajobi, na região de Olimpia, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo



Justiça determina o arrolamento dos bens da Associação Paulista de Imprensa

Publicado em 2017-05-26

Pedido partiu da Promotoria do Meio Ambiente da capital



Condenados em 1ª instância coagiram vitimas quatro vezes cada, diz juiz

Publicado em 2017-04-26

Sentença é do juiz Renato Soares (foto) da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis



Jornais impressos mantidos por Prefeituras como Diários Oficiais não têm validade, diz TCE

Publicado em 2017-04-20

TCE não reconheceu publicação de edital em jornal tido oficial, feito pela Prefeitura de Fernandópolis.



Não cabe indenização ao chamar prefeitos de fichas sujas

Publicado em 2017-04-18

Entendimento é do juiz José Augusto Nardy Marzagão (foto à esquerda), da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia.



Imprensa não é obrigada a dar direito de respostas quando fatos em discussão

Publicado em 2017-04-12

Entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, da 7ª Câmara de Direito



Prefeitura opta por publicar atos oficiais em Diário Eletrônico

Publicado em 2017-04-09

São João de Iracema não publicará atos em jornais impressos. Ótima ideia da prefeita Luciana Dias Rodrigues ( em foto durante a diplomação eleitoral).



Banco indenizará cliente por fornecer movimentações a sua ex-esposa

Publicado em 2017-03-17

A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que majorou a indenização por danos morais para R$ 20 mil. Do Migalhas