Notícias sobre Mídia

Imprensa não é obrigada a dar direito de respostas quando fatos em discussão

Publicado em 2017-04-12

Entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, da 7ª Câmara de Direito



Prefeitura opta por publicar atos oficiais em Diário Eletrônico

Publicado em 2017-04-09

São João de Iracema não publicará atos em jornais impressos. Ótima ideia da prefeita Luciana Dias Rodrigues ( em foto durante a diplomação eleitoral).



Banco indenizará cliente por fornecer movimentações a sua ex-esposa

Publicado em 2017-03-17

A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que majorou a indenização por danos morais para R$ 20 mil. Do Migalhas



Fernandópolis caminha para a extinção do Diário Oficial impresso

Publicado em 2017-03-08

Medida foi apresentada pelo vereador João Pedro. Em quatro anos, gastos foram quase R$ 1 milhão



Prefeitura de São Paulo extingue jornal impresso do Diário Oficial

Publicado em 2017-03-02

João Doria (foto) vai publicar Diário Oficial de São Paulo apenas na internet. Economia de R$ 1,5 mi ano



Municípios são autonomos para colocar jornal eletrônico de atos oficiais

Publicado em 2017-02-21

Prefeituras devem usar recursos da criptografia e certificação digital, assim como de hospedagem



Desde 2009,Prefeituras não precisam pagar por atos oficiais em impressos

Publicado em 2017-02-14

Acórdão é do TST,que considera o procedimento legal. Não há necessidade de gastar dinheiro público com empresas privadas.



Prefeituras e Câmaras de Vereadores podem gerenciar seus próprios Diários Oficiais

Publicado em 2017-02-09

Constituição Federal garante poder aos municípios,sem gastar dinheiro público com jornais impressos



Claudia Leite é condenada a devolver R$ 1,2 milhão

Publicado em 2017-02-04

O advogado da Produtora CIEL, empresa de Claudia Leitte, pretende pedir uma revisão da multa de 1,27 milhão de reais que a cantora precisa restituir aos cofres públicos



Prefeituras não precisam mais gastar dinheiro com jornais impressos

Publicado em 2017-01-31

Publicações de atos oficiais têm dimensão reduzida e nada abrange, Além disso são caros demais



Rádio e jornal são suspeitos de funcionar irregularmente, diz PF

Publicado em 2017-01-27

A empresa é suspeita de ter como donos ocultos políticos da região de Marília



Viúva que sacou aposentadoria do marido por 19 anos não terá que devolver valores

Publicado em 2017-01-05

Para o TRF-3, a mulher é titular do direito à pensão por morte no mesmo valor do benefício que o marido recebia.



Engenheiro não consegue remover associação entre seu nome e Máfia dos Fiscais de buscadores

Publicado em 2016-12-13

TJ/SP considerou que as notícias vinculadas ao nome de Gilberto Trama são de interesse coletivo



TCE analisa gastos de R$ 132,5 mil de Prefeitura com dupla sertaneja

Publicado em 2016-11-24

Administração de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, contratou a dupla sertaneja para evento em 2012. TCE quer mais informações



Juiz terá acesso a valores de conta salário para efetuar bloqueio

Publicado em 2016-11-15

Antes do sistema, criado em 2001, pedidos de bloqueio de valores ou requisição de informações eram feitos em meio físico, o que retardava o cumprimento das ordens judiciais e prejudicava a eficácia da decisão judicial



Programa de títulos já rende R$ 15 mil

Publicado em 2016-10-28

A intenção é chegar aos 1000 títulos, segundo a nova direção do Thermas Água Viva de Fernandópolis