Mídia Condenados em 1ª instância coagiram vitimas quatro vezes cada, diz juiz Da Redação 26 de Abril de 2017 às 11:55h A sentença assinada pelo juiz O juiz Renato Soares de Melo, da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis que extinguiu uma CPI da Merenda contra a prefeita Ana Bim, ( iniciativa...
Mídia Jornais impressos mantidos por Prefeituras como Diários Oficiais não têm validade, diz TCE Da Redação 20 de Abril de 2017 às 13:17h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado- TCE, Dimas Eduardo Ramalho (foto), negou provimento ao recurso ordinário movido pela ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria...
Mídia Não cabe indenização ao chamar prefeitos de fichas sujas Da Redação 18 de Abril de 2017 às 16:01h A liberdade de informação e o direito à crítica não podem ser devidamente exercidos sem humor, ironias ou irreverências. Caso contrário, esse ato não estaria sendo...
Mídia Imprensa não é obrigada a dar direito de respostas quando fatos em discussão Da Redação 12 de Abril de 2017 às 11:45h Veículos de imprensa só são obrigados a conceder direito de resposta se a veracidade dos fatos noticiados estiver em discussão. Assim, o fato da veiculação de uma...
Mídia Prefeitura opta por publicar atos oficiais em Diário Eletrônico Da Redação 09 de Abril de 2017 às 20:36h A prefeita de São João de Iracema, região de Fernandópolis, Luciana Dias Rodrigues, sancionou e promulgou uma lei, votada pela Câmara de Vereadores que institui o Diário...
Mídia Banco indenizará cliente por fornecer movimentações a sua ex-esposa Da Redação 17 de Março de 2017 às 21:56h O Banco do Brasil terá de indenizar um cliente após quebrar sigilo bancário e fornecer extratos e faturas à sua ex-esposa. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que...
Mídia Fernandópolis caminha para a extinção do Diário Oficial impresso Da Redação 08 de Março de 2017 às 11:37h Para evitar gastos com mais de R$ 350 mil por ano com a publicação do Diário Oficial do município pago a a iniciativa privada, Fernandópolis caminha para a extinção a...
Mídia Prefeitura de São Paulo extingue jornal impresso do Diário Oficial Da Redação 02 de Março de 2017 às 12:45h O prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais que vai cancelar a versão impressa do Diário Oficial da cidade. Segundo...
Mídia Municípios são autonomos para colocar jornal eletrônico de atos oficiais Ethos Redação 21 de Fevereiro de 2017 às 15:32h O município é autônomo para fixar, mediante lei própria, o veículo oficial de divulgação da Administração Pública. Caso opte por veiculação eletrônica em estrutura...
Mídia Desde 2009,Prefeituras não precisam pagar por atos oficiais em impressos Ethos Redação 14 de Fevereiro de 2017 às 19:49h É legítima a publicação de atos e leis municipais com a fixação do texto na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Assim, um município não é obrigado a ter Diário...
Mídia Prefeituras e Câmaras de Vereadores podem gerenciar seus próprios Diários Oficiais Ethos Redação via Associação Transparência Municipal - ATM- 09 de Fevereiro de 2017 às 11:51h Os embasamentos de legalidade para instituir a Imprensa Oficial (Diário Oficial Eletrônico) encontram-se no inciso XXXIII do art. 5º e no caput dos arts. 37 e 162 da...
Mídia Claudia Leite é condenada a devolver R$ 1,2 milhão MSM 04 de Fevereiro de 2017 às 11:17h O advogado da Produtora CIEL, empresa de Claudia Leitte, pretende pedir uma revisão da multa de 1,27 milhão de reais que a cantora precisa restituir aos cofres públicos. A...
Mídia Prefeituras não precisam mais gastar dinheiro com jornais impressos Ethos Redação 31 de Janeiro de 2017 às 15:50h Com base no principio da economicidade cujo amparo é constitucional, as Prefeituras de todo o Pais podem utilizar os meios eletrônicos em substituição aos jornais impressos....
Mídia Rádio e jornal são suspeitos de funcionar irregularmente, diz PF Ethos Redação 27 de Janeiro de 2017 às 16:21h A Polícia Federal fechou nesta quarta-feira, 25, o jornal Diário de Marília e duas rádios ligadas à Central Marília de Notícias (CMN) na cidade do interior de São Paulo. A...
Mídia Viúva que sacou aposentadoria do marido por 19 anos não terá que devolver valores Ethos Redação 05 de Janeiro de 2017 às 15:45h Uma viúva que recebeu aposentadoria do marido morto e enterrado como indigente não precisará devolver os valores recebidos. De acordo com o desembargador federal Gilberto...
Mídia Engenheiro não consegue remover associação entre seu nome e Máfia dos Fiscais de buscadores Migalhas.com 13 de Dezembro de 2016 às 21:18h A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou o pedido do engenheiro Gilberto Trama para que fossem retiradas do ar buscas na internet associando seu nome à "Máfia dos...
Mídia TCE analisa gastos de R$ 132,5 mil de Prefeitura com dupla sertaneja Ethos Redação 24 de Novembro de 2016 às 13:12h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE- analisa gastos da Prefeitura de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, com uma dupla sertaneja. A administração...
Mídia Juiz terá acesso a valores de conta salário para efetuar bloqueio Ethos via om informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 15 de Novembro de 2016 às 21:42h Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil a partir do final de 2017. Esse é o prazo para que os bancos e cooperativas...
Mídia Programa de títulos já rende R$ 15 mil Ethos Redação 28 de Outubro de 2016 às 21:24h A nova administração do Água Viva Thermas Clube de Fernandópolis já começou a levantar um pouco de dinheiro com o programa Day Use Familiar. Até agora, foram vendidos 500...
Mídia Vigilante espancado por seguranças gera condenação de boate Ethos Redação 21 de Outubro de 2016 às 11:39h O desembargador Beretta da Silveira, da sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença da Justiça de...