Educação Por petição voluntária, universidade indica interesse na compra de fundação Da Redação 23 de Maio de 2018 às 21:04h O Grupo Universidade Brasil, por meio da assessoria de imprensa, informou que a entidade não tem interesse em adquirir o imóvel onde abriga a Fundação Educacional de...
Matéria Pública TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo Da Redação 23 de Maio de 2018 às 15:55h A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP não conheceu dos embargos de declaração do Senado e manteve decisão do último dia 23 de abril que reconheceu a...
Administração Prefeitura de Fernandópolis quer R$ 155 mil em ação movida contra ex-prefeito Da Redação 23 de Maio de 2018 às 15:27h O procuradora Sara Cristina Freitas de Souza ,designada secretária municipal de Assuntos Jurídicos em Fernandópolis, subscreveu uma ação civil pública, por supostos atos...
Dinheiro Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos Da Redação 22 de Maio de 2018 às 19:44h Desde desta terça-feira, (22), está disponível o Portal de Acordos – Planos Econômicos, para que os interessados possam fazer a adesão ao acordo coletivo, homologado pelo...
Brasil Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas Da Redação 20 de Maio de 2018 às 19:34h A 3ª turma do STJ, em julgamento realizado na sessão de terça-feira, 15, reconheceu a legitimidade do município de Brusque/SC para ajuizar ACP questionando a cobrança de...
Tendências Advogada chamada de“pé de chinelo" por prefeito quer R$ 37 mil em idenização Da Redação 20 de Maio de 2018 às 19:13h Uma advogada chamada de pé de chinelo pelo prefeito de Taquaritinga quer indenização por danos morais, protocolada em R$ 37 mil. Vanderlei José Marsico, que no dia...
Mídia Consumidora que sofreu injúria racial de funcionária em supermercado ganha ação Da Redação 19 de Maio de 2018 às 18:12h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um supermercado por danos morais, em Americana. Com o acórdão, pagará a quantia de R$ 8,3 mil por danos. O pedido...
Vida Pública Denunciada por Promotoria, escrivã de polícia é condenada por peculato em Tapiratiba Da Redação 19 de Maio de 2018 às 18:07h Após trabalho de fiscalização realizado pela Promotoria de Justiça de Caconde e posterior oferecimento de denúncia, a Justiça condenou a escrivã de polícia M.E.R. a três...
Legislação STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida Do Conjur 18 de Maio de 2018 às 17:24h A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico, ao julgar recurso especial apresentado pela...
Cidades Justiça nega venda de empresa que faliu em 2003 Da Redação 16 de Maio de 2018 às 19:43h A Justiça anulou o compromisso de e compra e venda da Indústria de Transformadores Faleg, por suposta constatação feita pelo sindico da massa falida de fraude na...
Empresa Desembargador reduz pena a empresário por crime de sonegação em R$ 625 mil Da Redação 16 de Maio de 2018 às 19:28h O desembargador Guilherme de Souza Nucci (foto em destaque), da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso , feito por...
Região Ex-presidente do Departamento de Água de Penápolis é condenado a pedido do MPSP Da Redação 16 de Maio de 2018 às 19:25h A pedido do Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep) Lourival Rodrigues dos Santos foi condenado pela...
Matéria Pública TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade Da Redação 15 de Maio de 2018 às 17:46h A simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Assim entendeu a 11ª câmara de Direito Público ao prover recurso de um motorista que havia sido...
Legislação Ex- que espalhou fatos pagará indenização por danos em R$ 10 mil Da Redação 15 de Maio de 2018 às 17:38h A Justiça condenou um homem de Fernandópolis que divulgou fotos íntimas da ex-namorada na internet a pagar uma indenização de R$ 10 mil à vítima.No processo, a vítima...
Saúde STJ manda médico pagar R$ 67 mil à Unimed Fernandópolis Da Redação 15 de Maio de 2018 às 17:00h A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça- STJ manteve a obrigação de um médico repassar a quantia de R$ 67 mil à Unimed Fernandópolis, decorrente a cota de cooperado,...
Esportes Com menos de 30 partidas, São Paulo ganhará R$ 2,1 mi por lateral Da Redação 15 de Maio de 2018 às 16:58h Mesmo vestindo a camisa blaugrana poucas vezes, Douglas (foto) ainda rende dinheiro aos cofres do São Paulo. Segundo o jornal espanhol Mundo Deportivo, o Barcelona terá de...
Brasil Ações contra falso testemunhos ou falsa perícia atingem 5.158 novos processos em 2016 Da Redação 15 de Maio de 2018 às 16:55h Mentiras ou versões combinadas em depoimentos de testemunhas podem ser motivo de prisão, de acordo com determinação do Código Penal. Apesar de ser medida rara, um caso...
Meio Ambiente Vara da Família vai julgar guarda compartilhada de animais domésticos Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:34h Devido à semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou objetos, por...
Administração Promotor ingressa com ação contra ex-prefeito por suposta irregularidade em consórcio Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:30h Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º promotor de justiça de Fernandópolis, ingressou com uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa,...
Legislação Juiz de Fernandópolis decide por júri popular contra agropecuarista Da Redação 12 de Maio de 2018 às 20:26h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama (foto em destaque), por meio de uma decisão, decidiu manter preso o agropecuarista de Olímpia,...