Empresa Dono da Havan ganha R$ 30 mil por matéria difamatória Da Redação 08 de Agosto de 2019 às 17:58h A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de notícias a pagar indenização no valor de R$ 30 mil a uma loja de departamentos e seu dono pela veiculação de notícia que...
Região MPSP obtém manutenção de escutas telefônicas em ação contra prefeito de Palestina Da Redação 08 de Agosto de 2019 às 17:50h Em acórdão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido feito pelo MPSP em agravo de instrumento e determinou que escutas telefônicas...
Esportes Projeto de lei transforma clubes de futebol em empresas Isto É e Câmara dos Deputados 08 de Agosto de 2019 às 17:47h As dificuldades para competir financeiramente com clubes europeus e asiáticos, além de dívidas que se acumulam há décadas, principalmente com a União, podem fazer os clubes...
Cidades Tribunal de Contas aponta R$ 49,5 bi em mais de 1500 obras paralisadas e atrasadas no Estado de SP Da Redação 05 de Agosto de 2019 às 23:41h – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo - capital e municípios - possui mais de 1.500 obras paralisadas...
Política Deputada critica gastos do CNJ em R$ 23,3 milhões Com o Anmtagonista 28 de Julho de 2019 às 20:15h A deputada por São Paulo,Janaina Paschoal, foi ao Twitter para criticar a transferência do CNJ para uma nova sede, em um prédio 30,9 mil metros quadrados em Brasília, ao...
Tendências Desembargador absolve ex dona de cartório de cumprir pena Da Redação 28 de Julho de 2019 às 19:55h A desembargador Sergio Mazina Martins, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso interposto para o fim de declarar-se...
Tecnologia Como a tecnologia 5G dificultará investigações criminais, segundo a União Europeia Da BBC Btazil 28 de Julho de 2019 às 19:39h O alerta foi feito pela Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol). O 5G estreou em maio no Reino Unido e já funciona na Coreia do Sul e em algumas...
Administração TCE manda Prefeitura de Fernandópolis ter clareza e planejamento na compra para merenda escolar Da Redação 28 de Julho de 2019 às 19:34h O auditor do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, recomendou à Prefeitura de Fernandópolis que utilize sistemas públicos de preços, tal...
Cidades Juízes limitam restituição por desistência de imóveis do Valoronline 23 de Julho de 2019 às 18:50h Juízes de primeira instância de São Paulo decidiram aplicar a Lei dos Distratos (nº 13.786, de 2018) em processos ajuizados antes de sua vigência. As sentenças autorizam a...
Dinheiro Votuporanga quer R$ 220 mil por dívida da Prefeitura de Macaubal Da Redação 21 de Julho de 2019 às 19:22h A Prefeitura de Votuporanga ingressou com uma ação de execução de titulo extrajudicial contra o município de Macaubal. Em outubro de 2014, o A Prefeitura de Macaubal firmou...
Brasil Para reduzir 80 milhões de processos, STF e STJ planejam núcleos de mediação e conciliação Do Valor online e STJ 20 de Julho de 2019 às 19:53h Com 80 milhões de processos em andamento e sem conseguir dar conta da demanda, o Judiciário busca alternativas para a solução dos conflitos. O Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Cotidiano Estado indenizará motorista que ficou em meio a fogo cruzado Da Redação 20 de Julho de 2019 às 19:36h A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar por danos materiais, no valor de R$ 5,52...
Legislação TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança indevida de IPVA Da Conjur e do TJ-Sp 16 de Julho de 2019 às 18:39h A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou, por analogia, a teoria do desvio produtivo para aumentar indenização por cobrança indevida de...
Brasil Justiça de Mato Grosso implementará intimação por WhatsApp Do Migalhas e do Tj- MT 13 de Julho de 2019 às 20:55h O procedimento de intimação por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp entrará em funcionamento no Poder Judiciário de Mato Grosso.A nova opção começará a funcionar nos...
Empresa MPF oferece denúncia por suposta sonegação de R$ 1,2 milhão Da Redação 13 de Julho de 2019 às 20:53h O Ministério Público Federal – MPF- em Jales ofereceu denúncia contra dois moradores de Fernandópolis por omissão de receita. De acordo com a MPF, com base em...
Matéria Pública Ação pede bloqueio de bens do prefeito de Campinas por improbidade administrativa Zanone Fraissat-06.mai.2013/Folhapress e d o MP 13 de Julho de 2019 às 20:33h O promotor de Justiça Luís Felipe Delamain Buratto ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o município de Campinas, o prefeito , Jonas Donizette...
Saúde Estado e município de Araraquara devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero Da Redação 09 de Julho de 2019 às 21:56h A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia...
Administração Por déficits sucessivos, promotora quer condenação de R$ 500 mil contra ex-prefeito Da Redação 07 de Julho de 2019 às 19:46h O Ministério Público em Estrela D’Oeste, ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Dolçinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, por danos ao...
Esportes São Paulo F.C R$ 122,4 mi em contratações apenas para 2019. Não perca a conta! Da Redação 07 de Julho de 2019 às 19:43h Pablo -> R$ 26,6 milhões por 70% Volpi -> R$ 3 milhões de empréstimo de 1 ano Leo Pelé -> R$ 4 milhões Igor Vinícius – > Sem custos de empréstimo Hernanes -> R$ 13,3...
Sociedade Esposa traída e humilhada na frente de vizinhos ganha direito de produzir provas em ação de adultério Da Redação 06 de Julho de 2019 às 19:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença improcedente do Juízo em São José do Rio Preto, para a produção de novas provas e decisório. A ação é de uma...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura