Região Prescrição de pena contra ex-prefeito termina em 2038 Da Redação 04 de Julho de 2018 às 11:56h Um despacho, assinado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, por meio do provimento nº 03/94: - atesta que a prescrição da...
Mídia Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet Da Redação 03 de Julho de 2018 às 18:33h O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá,...
Tecnologia Por que quanto menos você dorme, mais curta será sua vida Eva Ontiveros- BBC News 01 de Julho de 2018 às 20:27h Matthew Walker, professor de neurociência e psicologia da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, explica por que você deveria parar de admirar pessoas que dormem pouco....
Educação MEC propõe que diretrizes dos cursos de Direito sejam flexíveis por região Foto OAB- Ceará 01 de Julho de 2018 às 20:19h Os cursos de Direito terão como foco atender às necessidades do mercado de trabalho local. É o que prevê uma proposta para as novas diretrizes curriculares de cursos de...
Saúde Com mensalidades de R$ 7 mil, Penápolis recebe curso de Medicina em agosto Da Redação 30 de Junho de 2018 às 18:52h A Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) inaugurou o campus que vai atender o novo curso de medicina da instituição, além de cursos de saúde que já estão em...
Matéria Pública STJ derruba prisão preventiva baseada em crimes não descritos na denúncia Foto Miriam Zomer 29 de Junho de 2018 às 16:11h As incongruências entre a denúncia e a decisão que decretou uma prisão preventiva, narrando crimes que não estavam descritos na peça inicial, motivaram o ministro Rogerio...
Vida Pública Gemidos, sussurros e gritarias sexuais irritam moradores na hora do almoço Da Redação 29 de Junho de 2018 às 16:05h Uma pesquisa descobriu que algumas espécies de macacos gritam muito durante o ato sexual. Para eles, o sexo serve, também, para se sociabilizarem, e seus gritos durante a...
Cidades TJ reduz pena para 12 anos de homem que tentou matar namorada a pauladas Da Redação 29 de Junho de 2018 às 16:02h O desembargador Newton Neves, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de 20 anos para 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias...
Administração Teimosia de prefeitura fixa multa em 90 mil, diz Tribunal de Justiça Da Redação 29 de Junho de 2018 às 15:53h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso da Prefeitura de Fernandópolis para...
Tendências MPF apura fechamento da agência da Receita Federal em Jales Da Redação 29 de Junho de 2018 às 15:51h Federal em Jales, no interior de São Paulo. Segundo o próprio órgão tributário, as atividades da unidade serão suspensas a partir do próximo dia 6 de julho, em virtude do...
Brasil Ajuizada ação contra prefeito e ex-prefeito por irregularidades no carnaval de São Paulo Da Redação 29 de Junho de 2018 às 15:48h O promotor de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público, ajuizou, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São...
Mídia Prefeituras que não contam com Diário Oficial Eletrônico infringem lei federal Da Redação 27 de Junho de 2018 às 18:26h Quando você não faz conta do que é da sua conta, paga a conta. Esta frase divulgada pelo Observatório Social do Brasil exemplifica a importância do controle social diante das...
Brasil Prescrição de ação de improbidade segue regra do CP mesmo quando ação penal ainda não foi ajuizada Da Redação 27 de Junho de 2018 às 18:11h A 1ª seção do STJ negou provimento a embargos de divergência opostos contra decisão da 2ª turma e decidiu que o prazo prescricional da ação de improbidade, quando o fato...
Cidades Perícia indica pagamentos a supostos funcionários inexistentes Da Redação 27 de Junho de 2018 às 17:49h Uma perícia contábil, sobre os autos suplementares cuja reclamada é a Fundação Educacional de Fernandópolis- FEF, indica que a entidade pode ter pago a mais indenizações...
Dinheiro TJ-SP autoriza Prefeitura a executar espólio sem citação execução em execução fiscal Por Tadeu Rover, via Conjur 27 de Junho de 2018 às 17:45h A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal. De acordo com a 15ª Câmara de Direito Público do...
Matéria Pública STJ acata tese do Ministério Público e entende que furto cometido à noite aumenta pena Da Redação 26 de Junho de 2018 às 21:01h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese defendida pelo Ministério Público de São Paulo em recurso especial interposto e entendeu ser compatível o furto qualificado...
Tendências STJ aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo Do STJ e do Migalhas 24 de Junho de 2018 às 18:58h A 6ª turma do STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a pena imposta a um condenado por tentativa de roubo. Para o colegiado, a nova lei que extirpou o...
Educação Laudo pericial indica pagamentos de R$ 6.3 milhões a mais em processos trabalhistas Da Redação 24 de Junho de 2018 às 18:48h Um laudo pericial em autos suplementares, em fase de processo de execução trabalhista, indica que a Fundação Educacional de Fernandópolis- FEF, já pagou, por meio de...
Tecnologia Não basta se colocar no lugar do outro para entendê-lo, indica pesquisa Da Revista Galileu- Foto (FOTO: @BRIT NAPPY.COM) 22 de Junho de 2018 às 12:15h Perguntar é a melhor forma para saber o que está acontecendo com alguém, afirmam pesquisadores de universidades israelenses e norte-americanas que estudaram diferentes...
Opinião Cessão de crédito pode ser feita sem notificação de devedor Do Migalhas 22 de Junho de 2018 às 12:09h A ausência de notificação não é capaz de isentar o devedor do cumprimento da obrigação ou impedir o credor/cessionário de praticar os atos necessário à cobrança ou à...