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Promotor oferece denúncia contra ex-prefeito e vice por suposta corrupção passiva

Publicado em 2017-06-27

Ação penal envolve supostos crimes contra o ex-prefeito de Pedranópolis José Roberto Martins, o Betinho, segundo a Promotoria Pública em Fernandópolis.



Nova tecnologia permite carregar o celular com a urina

Publicado em 2017-06-27

Urinol do festival de música Glastonbury, na Inglaterra: alguns banheiros testaram nova tecnologia que permite transformar urina em energia para celulares



Acusado de estuprar menina de 14 anos pega 10 anos

Publicado em 2017-06-27

Além disso foi condenado a pagar 600 dias em multa. Sentença é da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis



Mosca dentro de garrafa de cerveja não gera danos morais

Publicado em 2017-06-27

Morador de Jales pagará 15% sobre R$ 17.670 de honorários a uma cervejaria



Pacificado, TJ manda retirar pagamento de 14º salário

Publicado em 2017-06-27

Prefeitura de Óleo conseguiu retirar o benefício. Até agora, mais de 200 municípios no Estado de São Paulo conseguiram vencer no TJ-SP



Ação Popular tenta retirar parentes de prefeita da administração

Publicado em 2017-06-26

Dois moradores de Ouroeste assinaram a ação contra a Prefeira de Ouroeste, na região de Fernandopolis



Por suposto favorecimento à empresas, Promotoria quer R$ 211 mil

Publicado em 2017-06-25

Um dos réus é o prefeito de Mira Estrela, Márcio Hamilton Castrequini Borges. Empresas de Rio Preto, Fernandópolis e Votuporanga também são rés



Acusados de sonegação, empresários conseguem trancar ação penal

Publicado em 2017-06-24

Empresários foram acusados de sonegar mais de R$ 9 milhões em ICMS em operações de vendas de carnes Ação foi promovida pelo MPF em Jales



Ex-prefeito que direcionou concurso para ajudar parentes e amigos vai devolver R$ 20 mil ao erário

Publicado em 2017-06-24

Ação do Ministério Público de Barretos foi contra o ex-prefeito de Colombia



Desembargadora nega pedido para afastar prefeito por causa da Operação QI

Publicado em 2017-06-23

Ana Liarte, do TJ, negou pedido do Ministério Público de Votuporanga



Acumulação de cargos não gera ressarcimento, mas configura improbidade

Publicado em 2017-06-23

Entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo em apelação obtida pelo Ministério Público em Jales



Prefeitura não pode exigir cobrança sobre taxa de despesas de cadastro para a quitação de tributos

Publicado em 2017-06-23

Ação foi contra uma servidora de Cajobi, na região de Olimpia, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo



Entrar com embargos após trânsito em julgado é litigância de má-fé, fixa TST

Publicado em 2017-06-23

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) a pagar uma taxa de 9,99% sobre o valor da causa em processo referente a terceirização ilícita



Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido

Publicado em 2017-06-22

O magistrado considerou que, como não houve nenhum peixe efetivamente pescado, não há o que se falar em crime ambiental.



Dise prende, mas Justiça manda soltar militar acusado de tráfico de drogas

Publicado em 2017-06-22

Policial foi preso pela Dise de Fernandópolis, comandada pelo delegado Saulo Carvalho Palhares Beira (foto)



Prefeitura ingressa com ação para empresa cumprir contrato com cervejaria

Publicado em 2017-06-22

Prefeitura de Votuporanga quer multa de R$ 210.000,00 contra empresa promotora do evento de carnaval. O pedido julgado pelo juiz Sérgio Martins Barbatto (foto)