Notícias sobre Opinião

Médico acusado de violação sexual contra pacientes tem pena mantida pelo TJ-SP

Publicado em 2017-10-04

O juiz Evandro Pelarin (foto), hoje lotado em Rio Preto, que subscreveu a primeira sentença em 2014.



TJ-SP suspende cobrança de ITBI por Prefeituras em alienação fiduciária

Publicado em 2017-09-19

Prática é comum entre as Prefeituras do País: cobrar o ITBI



A pedido do MPSP, sócios de escritório envolvido em fraudes são incluídos em denúncia

Publicado em 2017-09-16

Foi dado provimento a agravo interposto por Promotoria. Banca de advogados prestou serviços para várias cidades, no interior de São Paulo



TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário

Publicado em 2017-08-28

No julgamento, a maioria dos ministros da 1ª Turma decidiu não conhecer o recurso da funcionária por entender que a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do contrato temporário,



MPSP obtém condenação de guardas municipais por tráfico de drogas e denunciação caluniosa

Publicado em 2017-08-25

Atuação do Gaeco Sorocaba foi decisiva para decisão judicial



Pagamento de horas-extras a servidores comissionados é improbidade,diz TJ

Publicado em 2017-08-15

Um ex-prefeito de Iacanga foi condenado por improbidade administrativa, segundo acórdão do Tribunal de Justiça



Improbidade cometida no primeiro mandato leva à condenação do prefeito de Catanduva

Publicado em 2017-08-08

Promotoria interpôs recurso para aumentar pena imposta



STJ admite coleta de material genético para identificação criminal

Publicado em 2017-08-07

A ministra Laurita Vaz (foto) destacou que, ao acolher o recurso do Ministério Público, o TJ-MG apontou que a possibilidade de identificação criminal por meio da coleta de material genético foi introduzida pela Lei 12.654/2012



MPSP consegue cassação de candidatos que concorreram em Santa Rosa do Viterbo

Publicado em 2017-08-02

Decisão atinge coligação formada por PMN, PROS e SD



Morador no Estado de São Paulo paga até R$ 1 mil por custa judicial

Publicado em 2017-07-27

Distrito federa é a mais barata, com R$ 514.No Estado da Paraíba tem custas judiciais mais caras do país; renda está entre as mais baixas.



Desembargador nega recurso e dívida de ex-prefeito atinge a R$ 97 mil

Publicado em 2017-07-24

Ex-prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel (foto), perdeu recurso para impedir execução em ação movida pelo Ministério Público



Instaurado inquérito para apurar fraudes em tratamentos de câncer em Pariquera-Açu

Publicado em 2017-07-21

Para MPSP, empresa vem sendo paga sem oferecer serviços



Governo de SP anuncia demissão e cassa aposentadoria de delegado condenado a 14 anos

Publicado em 2017-07-14

A sentença em primeira instância contra Coelho, condenando-o a 17 anos e três meses de prisão por 13 crimes.



Justiça do Trabalho vai utilizar dados de cartórios em processos de execuções

Publicado em 2017-07-02

O Conselho se compromete a não divulgar nem utilizar a base de dados dos cartórios para outras finalidades que não sejam as de pesquisa para a finalidade institucional.



Demora para expedir documento não suspende andamento de ação

Publicado em 2017-06-29

O fornecimento de documentação a um órgão público não suspende o prazo de prescrição para a execução.



Prefeitura ingressa com ação para empresa cumprir contrato com cervejaria

Publicado em 2017-06-22

Prefeitura de Votuporanga quer multa de R$ 210.000,00 contra empresa promotora do evento de carnaval. O pedido julgado pelo juiz Sérgio Martins Barbatto (foto)