Notícias sobre Opinião

Projeto 100% Digital quer julgar divórcios em até oito dias

Publicado em 2017-03-11

Ações ganham celeridade em todo o Estado de São Paulo, com a implantação do projeto



Empresa não tem culpa por xingamento de ex- amante

Publicado em 2017-03-06

Tribunal de Justiça manteve sentença de 1ª instância contra uma moradora de Fernandópolis



Execução de pena após condenação em 2ª instância não é automática

Publicado em 2017-02-27

Entendimento é da 6ª Turma do STJ , que concedeu Habeas Corpus suspendendo determinação de execução provisória. Por Tadeu Rover- do Conjur



Acusado por tentativa de homicidio tem pena reduzida para 9 anos

Publicado em 2017-02-24

Em Fernandópolis a Justiça condenou-o em 17 anos no regime fechado



Dia do Evangelho é inconstitucional em Mirassol

Publicado em 2017-02-18

Administração alegou invasão de poderes e geração de despesas



Verba "por fora" paga com habitualidade tem natureza salarial

Publicado em 2017-02-13

Para a empresa, esses valores pagos semanal ou mensalmente se referiam a diárias, com natureza de custeio das despesas



Empresas podem revistar sacolas, bolsas e pertences de funcionários

Publicado em 2017-02-08

Como houve mudança de jurisprudência sobre o tema, os ministros decidiram adaptar a cláusula ao entendimento atual. A decisão, segundo advogados, servirá de parâmetro para outros acordos já firmados.



Criar lei municipal retira atos oficiais em jornais impressos, diz legislação

Publicado em 2017-02-06

Nova tecnologia garantiria economia e também agilidade e sem dispor de recursos que são pagos à iniciativa de jornais privados, sem contéudos.



Não existe pagamento de 14º salário na legislação brasileira para servidores municipais

Publicado em 2017-01-30

Entidades e sindicatos não podem exigir pagamento.



Lei que libera FGTS para consignado não afasta impenhorabilidade

Publicado em 2017-01-25

A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que rejeitou o pedido de um trabalhador que buscava o afastamento da impenhorabilidade com base na Lei 13.313/2016



Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária

Publicado em 2017-01-05

40% do Fundo de Assistência Judiciária será destinado ao pagamento dos honorários.



Conselheiro barra representação para impedir gastos de R$ 4 milhões

Publicado em 2016-12-22

Valores serão dispendidos em recapes de asfalto em ruas e avenidas na cidade de Jales



Pensão alimentícia deve ser fixada com prazo determinado, diz STJ

Publicado em 2016-12-13

O prazo tem o objetivo de permitir ao cônjuge alimentando acesso a condições econômicas similares à do alimentante por meios como a capacitação educacional e técnica. 



Patroa que pagou verba trabalhista com cheques sem fundos perde apelação

Publicado em 2016-11-11

Caso é de Fernandópolis. Negociação envolveu até um carro do ano de 1958



Ação penal investiga suposto crime de ultraje público ao pudor

Publicado em 2016-10-24

Caso é de Votuporanga e está na Justiça para ser analisado.



TJ-SP discute se prefeito nomear substituto temporário configura improbidade

Publicado em 2016-09-30

Caso é de Diadema, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.