Notícias sobre Opinião

Sócio de microempresa extinta vai responder por dívidas

Publicado em 2016-09-23

Foi a primeira vez que a 1ª Turma julgou a questão para as microempresas. Mas há precedentes da 2ª Turma, que exigem, porém, o cumprimento do que estabelece o artigo 135 do Código Tributário Nacional (CTN).



Ações contra Lula serão divididas em três denúncias

Publicado em 2016-09-02

Os advogados do ex-presidente negam e afirmam que o petista nunca se envolveu em corrupção



Contribuinte não consegue barrar dívida com o IPTU

Publicado em 2016-09-01

Tribunal de Justiça negou pedido a um morador de Fernandópolis



União não pode penhorar bens essenciais de empresa, diz TRF-3

Publicado em 2016-08-25

Divida é de R$ 157 mil, referentes ao recolhimento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).



Inscrição em faculdade gera obrigação pagamento à pensão alimentícia

Publicado em 2016-07-23

Pai queira se exonerar ao pagamento. Sentença de Jales mantida.



'Deficit de natureza' provoca problemas físicos e mentais em crianças, alerta especialista

Publicado em 2016-06-26

Saem as brincadeiras no quintal, entram os apartamentos. Saem as praças e parques, entram os prédios. Saem os jogos na rua, entram os tablets e videogames.



MP denuncia homem por morte do filho de 9 meses em São Roque

Publicado em 2016-06-03

Crime foi cometido porque o pai se irritou com o choro da criança



Rede de supermercados Laranjão deve cumprir mais de 50 obrigações trabalhistas

Publicado em 2016-05-20

O procurador Tadeu Lopes da Cunha de Rio Preto, investigou a rede, com base em 111 autos de infração.



Justiça Federal de Jales bloqueia bens de ex-prefeito e servidores de Santa Albertina

Publicado em 2016-05-17

Réus desrespeitaram a Lei de Licitações, gerando prejuízos de R$ 152 mil aos cofres públicos



Liminar obriga Justiça de Leme a fornecer relação de processos criminais ao MP

Publicado em 2016-04-26

Mandado de Segurança foi impetrado contra decisão da Juíza que indeferiu pedido da Promotoria



TCE alertou decadência de administração em 2012 por seis vezes

Publicado em 2016-04-02

Análises são do TCE com relação a administração de Fernandópolis



Banco é condenado por bala perdida que provocou amputação da perna de pedestre

Publicado em 2016-03-24

O autor afirmou que retornava para casa de ônibus quando foi atingido por uma bala perdida. Encaminhado ao hospital, precisou amputar a perna.



Presos terão prioridade na progressão de regime, diz STF

Publicado em 2016-03-04

Pedido de um um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP



TJ mantém penhora de carro para bancar dívida de aluguel em Fernandópolis

Publicado em 2016-02-29

Entendimento é que dívida de pessoa física pode recair sobre empresa .



Golpe contra a impunidade e advogados chicaneiros

Publicado em 2016-02-22

Único País no mundo que, mais do que assegurar a efetividade da justiça, era importante concessão à impunidade