Região TCE manda vereadores devolver R$ 7 mil pagos por sessões Ethos Bauru 13 de Setembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em ofício encaminhado ao presidente da Câmara Antônio Amaral Júnior (PT), notificou os vereadores de Ourinhos que tinham mandatos na...
Região Tribunal de Justiça reconhece poder de investigação do MP Ethos Rio Preto 08 de Setembro de 2010 às 01:00h A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o poder de investigação do Ministério Público ao julgar recursos interpostos depois que o...
Região Comunicação de furto de empregado não estabelece dano moral Ethos Fernandópolis 07 de Setembro de 2010 às 01:00h A Vara do Trabalho de Fernandópolis não concedeu guarida a um trabalhador que postulou uma ação por danos morais contra um empregador rural, sediado em Estrela d’Oeste,...
Região TCE manda Prefeitura devolver dinheiro de educação Ethos Jales 03 de Setembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) , em análise de distribuição de contas, determinou a Prefeitura de Mesópolis, na região de Jales, que devolva R$ 20.397,43,...
Região Google indeniza pedagoga em R$ 5, 1 mil Ethos Redação 01 de Setembro de 2010 às 01:00h Depois de ter sido ofendida por mensagens em seu perfil no Orkut, uma pedagoga deverá receber, por danos morais, R$ 5,1 mil do Google Brasil. O processo teve início em julho de...
Região Licitações favoreciam empresas para burlar Prefeitura, diz MP Ethos Rio Preto 30 de Agosto de 2010 às 01:00h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou, na região noroeste do...
Região Acórdão do TRE nega registro para candidatura de ex-prefeito Ethos Redação 29 de Agosto de 2010 às 01:00h Acórdão assinado pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) Jeferson Moreira de Carvalho, julgou procedente o pedido a impugnação para indeferir o registro de...
Região MP obtém suspensão do pagamento de contas de energia elétrica Ethos Sorocaba 27 de Agosto de 2010 às 01:00h A promotoria de Justiça do Consumidor de Salto de Pirapora obteve liminar da Justiça suspendendo o pagamento das faturas de energia elétrica dos consumidores do município com...
Região Itu é condenado por discriminar trabalhador transsexual Ethos Sorocaba 24 de Agosto de 2010 às 01:00h Acatando parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba, a Justiça do Trabalho condenou o município de Itu ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais causados a...
Região Queimadas em Ribeirão Preto: partes devem ser ouvidas Ethos Redação 23 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz federal César de Moraes Sabbag, da 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal, em face do Estado de São Paulo, Cetesb e Ibama...
Região Ipuã clona Fernandópolis e limita saída de jovens Ethos Bauru 23 de Agosto de 2010 às 01:00h A Promotoria de Justiça de Ipuã obteve a expedição de portaria judicial limitando o horário em que jovens de até 18 anos podem permanecer desacompanhados nos...
Região Ex-prefeito Bassit é condenado por irregularidades Ethos Bauru 16 de Agosto de 2010 às 01:00h A juíza Renata Ferreira dos Santos, de Chavantes, condenou o ex-prefeito Wilson Bassit, Elizeu Batista Thomé e Juraci Rodrigues, todos denunciados em ação civil pública, ao...
Região Empresa de lista telefônica é condenada a devolver R$ 228 Ethos Fernandópolis 10 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Alceu Corrêa Junior, julgou parcialmente procedente o pedido o pedido do Centro de Diagnóstico por Imagem em face da empresa...
Região Justiça determina bloqueio de bens de ex-servidor do INSS que concedeu benefícios aos pais Ethos Redação 06 de Agosto de 2010 às 01:00h A Justiça Federal em Campinas concedeu liminar determinando o bloqueio de bens do ex-servidor do INSS Diego de Ângelo Polizio, réu em uma ação civil pública por atos de...
Região Seguradora é condenada a pagar DPVAT em 40 salários mínimos Ethos Fernandópolis 04 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Alceu Correa Junior, condenou a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais a pagar 40 salários mínimos atualizados, ao espólio de Claudio...
Região Calçado impede que mulher participe de fase final Ethos Bauru 01 de Agosto de 2010 às 01:00h Um par de sapatilhas impediu que a dona de casa Maria José de Oliveira virasse merendeira no serviço público. A mulher foi impedida de participar de concurso público em...
Região Justiça condena por armazenar material pornográfico infantil por internet Ethos Campinas 28 de Julho de 2010 às 01:00h A.F.B. e G.A.B. foram condenados a cinco anos de prisão cada (regime semi-aberto) e pagamento de multa (*), por terem armazenado e disponibilizado na internet fotografias e...
Região Justiça Federal proíbe queima da palha da cana em Araraquara Ethos Ribeirão e Assessorias 22 de Julho de 2010 às 01:00h A juíza federal Adriana Galvão Starr, da 1ª Vara Federal em Araraquara, proferiu sentença (20/7) anulando todas as licenças ambientais e autorizações já concedidas para...
Região Supermercado é condenado a pagar por morte de funcionário Ethos Redação 20 de Julho de 2010 às 01:00h A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor de R$ 70 mil imposta a um supermercado de Peruíbe, no litoral...
Região PV lança candidata ao Congresso em Fernandópolis Ethos Fernandópolis 19 de Julho de 2010 às 01:00h Com a finalidade de angariar espaço político e evidenciar a marca, O PV (Partido Verde) confirmou o nome da instrutora ambiental Helivane Botelho da Silveira, como candidata a...