Região Prefeita teria promovido 63 contratos verbais para entabular contratos, acusa promotora Ethos Redação 13 de Dezembro de 2016 às 20:29h A promotora substituta de Votuporanga,Renata França subscreveu uma ação por atos de improbidade administrativa contra a prefeita de Valentim Gentil, Rosa Luchi Caldeira. De...
Região TCE apura gastos com gratificações em contas deste ano Ethos Redação 13 de Dezembro de 2016 às 10:59h O Tribunal de Contas do Estado- TCE, por meio de um despacho, fará uma análise criteriosa sobre o relatório de fiscalização, relativos às contas do exercício de 2016, da...
Região Não cabe nepotismo indicar esposa para trabalhar em Prefeitura antes da Súmula do STF Ethos Redação 12 de Dezembro de 2016 às 15:47h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do ex-prefeito de Santa Clara D'Oeste, na região de Santa Fé do Sul, Gabriel dos Santos Fernandes Molina por ter...
Região Ex-presidente da Câmara de Rosana e três advogados têm bens bloqueados Ethos Redação Via Núclleo de Comunicação do MP-SP 02 de Dezembro de 2016 às 21:17h A pedido do promotor de Justiça de Rosana, no oeste do Estado, Renato Queiróz de Lima, a Justiça tornou indisponíveis os bens do ex-presidente da Câmara Municipal Roberto...
Região Juíza manda investigar cartorário que teria participado em escritura pública já pronta Ethos Redação 28 de Novembro de 2016 às 10:58h A juíza eleitoral de Estrela D’Oeste, na região de Fernandópolis, Marina Belotti, determinou para um análise de eventual prática do delito de falso testemunho contra...
Região Justiça Eleitoral cassa diploma de candidatos a aplica multa de R$ 53 mil Ethos Redação 27 de Novembro de 2016 às 20:23h A Justiça Eleitoral de Estrela D’Oeste, na região de Fernandópolis, julgou procedente uma ação de investigação eleitoral por compra de votos por meio de mandado eletivo...
Região PGJ denuncia prefeito de Indaiatuba por concussão e Gaeco efetua prisão Ethos Redação 25 de Novembro de 2016 às 21:13h PGJ denuncia prefeito de Indaiatuba por concussão e Gaeco efetua prisão Ordem judicial foi expedida pelo Tribunal de Justiça O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira...
Região Mulher espancada em praça pública quer R$ 40 mil em indenização Ethos Redação 22 de Novembro de 2016 às 18:42h A Justiça de Fernandópolis analisa uma ação por danos morais proposta por uma servidora municipal de Macedônia contra um vendedor, um menor de idade,além de mais três...
Região Prefeito eleito tenta impedir leilão de veículos do município Ethos Redação 19 de Novembro de 2016 às 20:34h O atual prefeito de Mira Estrela, região de Fernandópolis, Antonio Carlos Macarrão do Padro, virou alvo judicial do eleito, Marco Antonio Castrequini Borges Em uma ação...
Região DER é condenado por provocar morte de motorista Ethos Redação 17 de Novembro de 2016 às 12:23h Familiares de uma moradora de Fernandópolis conseguiram ampliar a condenação do DER- e outro e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo por danos morais e...
Região Desembargador mantém condenação de ex-prefeito que não repassou contribuições Ethos Redação 14 de Novembro de 2016 às 21:00h O desembargador Marcelo Berthe, da 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de apelação formulada pelo ex-...
Região Ex-prefeito de Neves paulista é condenado por improbidade Ethos Redação 13 de Novembro de 2016 às 21:20h A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Milena Repizo Rodrigues, da Vara Única de Neves Paulista –,...
Região TJ nega ação rescisória a ex-prefeito que contratou funcionários em 1990 sem concurso Ethos Redação 10 de Novembro de 2016 às 13:04h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de ação rescisória, no bojo de uma ação civil pública contra o ex-prefeito de General Salgado, região de...
Região Empresas ingressam com ações de execuções contra Prefeitura por atraso de pagamento Ethos Redação 07 de Novembro de 2016 às 10:43h Duas ações de execução de título extrajudicial foram impetradas contra a Prefeitura de Valentim Gentil , na região de Votuporanga, por atrasado de pagamento contra...
Região TCE vai analisar gastos de R$ 500 mil com shows sertanejos Ethos Redação 31 de Outubro de 2016 às 23:52h O Tribunal de Contas do Estado- TCE informou ao advogado José Pizzuto, de Fernandópolis, que incluirá a análise das contas da Prefeitura de Valentim Gentil, região de...
Região Prefeitura de Rosana terá que demitir servidores aposentados, mas que continuavam na ativa Ethos Redação 28 de Outubro de 2016 às 21:28h A Justiça determinou que a Prefeitura de Rosana, região de Presidente Prudente, demita, imediatamente, 53 servidores que já estavam aposentados, mas continuavam na ativa, sem a...
Região Vereadores mantém rejeição de contas do prefeito e segue parecer do TCE Ethos Redação 26 de Outubro de 2016 às 10:37h A Câmara de Vereadores de Paranapuã manteve em sessão do dia 24 deste mês o parecer do Tribunal de Contas do Estado - TCE, que rejeitou as contras do atual prefeito, Antonio...
Região Justiça acolhe pedido do MP e julga ação de improbidade procedente Ethos Redação 24 de Outubro de 2016 às 10:17h A Justiça de Jales, por meio do Diário da Justiça e Oficial do Estado, - DJE - deu publicidade a uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público. A ação...
Região Promotor pede ressarcimento de até 100 salários mínimos para Prefeitura Ethos Redação 19 de Outubro de 2016 às 11:39h O promotor de Ouroeste, na região de Fernandópolis, Daniel Augusto Cavalaro, ingressou com mais uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Indiaporã, Fernando Cesar...
Região Ex-prefeito de Mesópolis é absolvido pelo TRF-3 Ethos Redação 14 de Outubro de 2016 às 22:54h A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que inocentou o ex-prefeito do município de Mesópolis, , na região de Jales, José Moreira...