Região Clínica de Reabilitação em Olímpia é Investigada por Acusações de Tortura Da Redação 30 de Março de 2023 às 13:20h Atendendo a pedido da Promotoria de Olímpia, uma clínica para recuperação de dependentes em substâncias entorpecentes situada no...
Região Justiça condena a 136 anos de prisão homem que estuprou quatro parentes em Lucélia Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:46h Em sentença da última quarta-feira (28/9), o homem denunciado pela Promotoria de Justiça de Lucélia foi condenado a 136 anos de prisão em...
Região Ex-mulher deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do segurado desde 2014, e os dois filhos...
Região TJ manda Câmara de Direito Público julgar loteamento Da Redação 28 de Fevereiro de 2021 às 20:30h O desembargador relator Márcio Bartoli, do TJ-SP, julgou procedente o conflito de para estabelecer a competência da 12ª Câmara de Direito, julgue uma ação de improbidade,...
Região Irmão que ofereceu Vodka a irmã menor pagará dois salários minimos de multa Foto Google 21 de Fevereiro de 2021 às 20:02h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de um morador de Jales que ofereceu Vodka a irmã, então com 17 anos. "A pena privativa de liberdade foi substituída por...
Região Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:30h A 2ª Vara da Comarca de Igarapava condenou nove réus pela prática de corrupção (passiva ou ativa) e oito deles também foram condenados pelo crime de organização...
Região TJ-SP condena sete por fraude em licitação para reforma de Câmara de Vereadore Da Conjur 26 de Agosto de 2020 às 19:55h A intenção do agente deve surgir estritamente vinculada ao propósito de atingir o bem comum, escolhendo um fim que se harmonize com a previsão abstrata da norma e permitindo...
Região TJSP aumenta pena de vereador de Castilho condenado por rachadinha Da Redação 20 de Abril de 2020 às 17:43h A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de vereador do município de Castilho, região de Araçatuba, condenado por improbidade...
Região Juiz condena assessor de gabinete por uso de carro da prefeitura Da Redação 28 de Setembro de 2019 às 18:27h A Justiça de Jales condenou o assessor de gabinete Vangleiby da Cruz Maritinez por ter usado um carro da Prefeitura de Paranapuã para fins particulares. “Ante o exposto,...
Região Fraudes em licitação levam ao bloqueio de bens do prefeito de Fartura a pedido do MPSP Da Redação 18 de Setembro de 2019 às 22:30h O prefeito de Fartura, Hamilton César Bortotti, outras cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas tiveram os bens bloqueados pela Justiça, que atendeu a pedido feito pelo...
Região MPSP obtém manutenção de escutas telefônicas em ação contra prefeito de Palestina Da Redação 08 de Agosto de 2019 às 17:50h Em acórdão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido feito pelo MPSP em agravo de instrumento e determinou que escutas telefônicas...
Região Juiz absolve ex-prefeito, médico e empresa em ação por danos do MP Da Redação 06 de Julho de 2019 às 19:01h O juiz Marcelo Bonovolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis, julgou improcedente uma ação cível pública por danos ao erário contra o ex-prefeito de Pedranópolis,...
Região Juiz condenada Prefeitura a pagar R$ 70 mil cada a herdeiros de servidor Da Redação 01 de Junho de 2019 às 19:58h O juiz Camilo Resegue Neto, da 3ª Vara Cível, em Votuporanga, julgou parcialmente procedente um pedido de indenização contra a Prefeitura de Valentim Gentil., “Condeno a...
Região Conselheiro tutelar de General Salgado é afastado e tem bens bloqueados a pedido de Promotoria Da Redação 05 de Maio de 2019 às 19:27h Em decisão a Justiça de General Salgado concedeu, a pedido da Promotoria de Justiça, liminar determinando o afastamento do conselheiro tutelar do município, Noriel Henrique...
Região Receita Federal e INSS apuram suposto prejuízos até R$ 7 milhões contra Prefeitura Da Redação 28 de Abril de 2019 às 17:10h A Receita Federal do Brasil e o INSS – Instituto de Previdência querem explicações sobre renúncia de receita com a finalidade de reduzir o pagamento de impostos à União....
Região Desembargador aplica multa por contrato verbal contra ex-prefeito Da Redação 24 de Abril de 2019 às 18:48h O desembargador Décio Notarangelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o ex-prefeito de Paranapuá e também uma ex-vereadora “Assim, considerando-se a...
Região Juiza manda devolver R$ 36 mil a casal de idosos Da Redação 31 de Março de 2019 às 19:48h A juíza Maria Paula Branquinho Pini, ((foto) da 2ª Vara Cível de Santa Fé do Sul, condenou um morador por apropriar-se de dinheiro contra um casal de idoso com 90 anos.A...
Região Ex-prefeito que desviou dinheiro da merenda é condenado a pagar multa com base no salário Da Redação 24 de Março de 2019 às 19:29h O juiz Maateus Lucatto de Campos. Julgou parcialmente procedente uma ação do Ministério Público, contra o ex-prefeito de Dolcinópolis José Luiz Reis Inácio de Azevedo,...
Região Nomear esposa como secretária não configura nepotismo Da Redação 22 de Março de 2019 às 12:08h O desembargador Décio Notarangeli (foto), da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a improcedência da ação civil pública ajuizada...
Região Ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos Da Redação 10 de Março de 2019 às 19:34h A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul,Waldomiro Meneguini, na região de Votuporanga, pelo...