Saúde Conselheiro do TCE manda Prefeitura reformar pregão para serviços de coleta e tratamento de resíduo hospitalar Da Redação 12 de Janeiro de 2018 às 14:18h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Renato Martins Costa, julgou parcialmente procedente o pedido subscrito por Constroeste Construtora e...
Saúde Supremo mantém regras do Programa Mais Médicos Da Redação 01 de Dezembro de 2017 às 14:20h Por 6 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30) o programa Mais Médicos,lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff com o objetivo...
Saúde Empresa de medicamento cobra Prefeitura por atraso de 338 dias Da Redação 23 de Novembro de 2017 às 14:37h Uma empresa de medicamentos foi à Justiça para cobrar o atraso,por meio de execução de débito a Prefeitura de Fernandópolis. De acordo com a ação a administração não...
Saúde Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia Da Redação 19 de Novembro de 2017 às 19:17h O Hospital de Caridade de Canela/RS deverá indenizar uma travesti em R$ 30 mil, a título de danos morais, após negar atendimento de emergência por considerar que vestia roupas...
Saúde MPF em Jales apura atrasos em perícias médicas do INSS na região Da Redação 14 de Novembro de 2017 às 15:06h O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atrasos nas perícias médicas do Instituto Nacional do...
Saúde Levar à boca alimento com corpo estranho já caracteriza dano moral Da Redação 09 de Novembro de 2017 às 13:47h Apenas o ato de levar à boca alimento que tenha corpo estranho já caracteriza o sentimento de ojeriza e a exposição do consumidor a risco concreto, o que configura dano moral...
Saúde Santa Casa é condenada por expor 17 horas de tratamento em menina de 21 dias Da Redação 01 de Novembro de 2017 às 14:57h O desembargador Antonio Carlos Villen (foto), da, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação da Santa Casa de Fernandópolis...
Saúde Consirj-Jales é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê Da Redação 29 de Outubro de 2017 às 19:48h O desembargador Borelli Thomas (foto), da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a condenação por erro...
Saúde Justiça Federal vai julgar ação sobre terceirização da sáude, diz ministro do STJ Da Redação 24 de Outubro de 2017 às 14:07h O Ministro do STJ- Superior Tribunal de Justiça Napoleão Munes Maia (foto),conheceu-se o presente Conflito de Competência e declarou-se competente para processar e julgar a...
Saúde MPF denuncia peritos do INSS em Araraquara que fraudaram registro de ponto e descumpriram jornada Da Redação 18 de Outubro de 2017 às 15:25h O Ministério Público Federal denunciou quatro médicos peritos do INSS em Araraquara (SP) que fraudaram o sistema de registro de jornada no órgão. A prática possibilitou que...
Saúde TCE quer explicações por contrato com empresa médica Da Redação 05 de Outubro de 2017 às 14:49h O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Valdenir Antonio Polizzeli,(foto) deu prazo de 20 dias à Prefeitura de Fernandópolis, explicar a...
Saúde Conselho Federal de Medicina não pode impedir trabalho de médicos estrangeiros Da Redação 27 de Setembro de 2017 às 15:22h 2. A Justiça Federal acolheu pedido de liminar proposta pelo advogado Orlando Pereira Machado Junior, no bojo de um Habeas Corpus (HC) a favor dos médicos cubados Victor...
Saúde Justiça determina a devolução de R$ 1,5 milhão por advogados que praticaram colusão Da Redação 19 de Setembro de 2017 às 21:13h O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em importante precedente, deu provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e determinou que os advogados Fernando...
Saúde Mulheres mais vaidosas terão maiores indenizações estéticas Da Redação 02 de Setembro de 2017 às 21:10h Concessionária é responsável por manter a estrada segura e responde por acidente ocorrido devido às más-condições da rodovia. E o valor da indenização deve ser aumentado...
Saúde UPA’s não podem terceirizar serviços, diz Jusitça do Trabalho Da Redação 25 de Agosto de 2017 às 16:58h Ao julgar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de São José do Rio Preto, a Justiça com decisão do juiz Maurício Brandão de...
Saúde Unimed de Araras é condenada a excluir reajuste de plano por mudança de faixa etária Da Redação 08 de Agosto de 2017 às 15:49h A Unimed de Araras Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada no dia 28 de julho em uma ação civil pública ajuizada em 2013 pelas Promotorias do Consumidor e do Idoso do...
Saúde Justiça marca para o dia 4 de agosto audiência de conciliação para ajudar Santa Casa Da Redação 27 de Julho de 2017 às 17:28h juiz da Primeira Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno (foto), designou para o dia 4 de agosto deste ano, às 14, a convocação das Prefeituras de Fernandópolis ,...
Saúde Promotor investiga suposto gasto de 460 consultas para consórcio de municípios Da Redação 15 de Julho de 2017 às 20:36h A Promotoria Pública de Jales subscreveu uma ação civil pública que envolve o ex-prefeito de Jales, Humberto Parini e mais duas empresas. A ação foi assinada pelo promotor ...
Saúde Por interesse social, juiz manda cancelar 2º leilão de prédio de Santa Casa Da Redação 13 de Julho de 2017 às 00:00h O juiz de Estrela D”Oeste, Mateus Lucatto de Campos, decidiu diante dos fundamentos elencados pelo Ministério Público e reconhecendo-se o interesse social da atividade fim...
Saúde Assembleia paulista aprova projeto que altera processo administrativo Da Redação 07 de Julho de 2017 às 16:15h A Assembleia Legislativa aprovou projeto que altera o regime de cobrança de impostos dos cidadãos paulistas, como o IPVA e o ICMS. A proposta é de autoria do governo do Estado...