Notícias sobre Sociedade

Ex-marido que chamou mulher de puta pagará seis salários mínimos

Publicado em 2018-09-18

Um homem que já morou em Fernandópolis foi condenado a indenizar a ex-esposa.



Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil

Publicado em 2018-09-16

Réu também deverá pagar pensão. A ação de sentença foi na 2ª Vara Cível em Marília.



Tribunal de Justiça realiza ato contra violência de gênero

Publicado em 2018-08-22

O advogado ajuizou ação após ter sido chamado nas redes sociais e "desonesto"; "safado"; "ignorante", "dissimulado", "pedaço de merda", "hipócrita"; e "pombo jogando xadrez".



Ex-tesoureira teria desviado R$ 1,7 milhões em dois anos, aponta MP

Publicado em 2018-08-19

Ministério Público em Jales denunciou-a por supostos crimes de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.



Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge

Publicado em 2018-08-10

Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi (foto), a controvérsia tem como pano de fundo a interpretação a ser dada ao artigo 1.571 do Código Civil, a respeito do fim da sociedade.



Chamado de "bunda mole e chifrudo", ex- namorado ganha R$ 4 mil

Publicado em 2018-08-01

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Guarulhos



Casal condenado por furto vai pagar à proprietária R$ 26 mil por prejuízo

Publicado em 2018-07-30

Foram furtados de uma loja em Meridiano, na região de Fernandópolis, 381 peças de entre sutiãs e calcinhas, além de 265 cuecas. Outras roupas também foram furtadas.



Incidente por falsidade tenta impedir pagamento de R$ 480 mil a ex-mulher

Publicado em 2018-07-23

Processo tramita em uma das Varas em Fernandópolis.



Condenado por atropelamento intencional de esposa perde revisão criminal

Publicado em 2018-07-06

Caso ocorreu em Fernandópolis cuja condenação foi de 10 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão no regime fechado



Ligações telefônicas para o amante antes da separação gera danos de R$ 10 mil

Publicado em 2018-06-10

Uma mulher foi condenada a pagar os valores ao ex-marido. Quando ele entregava a carne ficava mais de 40 minutos na casa dela.



Passear com amante em bares ou restaurantes gera dano moral indenizável

Publicado em 2018-05-30

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça.



Demitir funcionário obeso, por si só, não caracteriza discriminação, diz TST

Publicado em 2018-05-26

Já a 8ª Turma do TST pontuou, que nos termos da Súmula 443, não é o fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção acerca do viés discriminatório de sua dispensa.



Pai já consegue abater de pensão alimentícia despesas com moradia de filho

Publicado em 2018-05-11

O relator do recurso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino (foto), reconheceu que, em regra, não se admite a compensação de alimentos fixados em dinheiro com aqueles pagos in natura,



Superior Tribunal autoriza bloqueio de carteira de motorista por dívidas

Publicado em 2018-04-28

A carteira de motorista do advogado havia sido suspensa pela 2ª Vara da Comarca de Votuporanga. O juiz Reinaldo Moura de Souza (foto) entendeu que deveriam ser adotadas “medidas mais drásticas” porque o débito estava em aberto há dois anos e todas as tentativas de penhora de bens realizadas até o momento não haviam surtido efeito.



Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-fé

Publicado em 2018-04-08

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.- Do Migalhas



Mulher que conviveu com homem casado não consegue converter união estável como casamento

Publicado em 2018-02-18

Tribunal de Justiça negou pedido de uma moradora de Jales que rogava a partilha da herança em R$ 150 mil