Notícias sobre Tendências

Justiça considera inconstitucionais “abonos aposentadoria e aniversário” em Rosana

Publicado em 2017-08-15

Adin foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça



TJ-SP estende horário para apresentação de preso em flagrante durante plantão

Publicado em 2017-08-11

A apresentação, que era obrigatória até as 10h, agora passou para as 11h em todo o estado



União estável após divórcio gera direito a pensão por morte

Publicado em 2017-08-04

Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento



MPSP consegue condenação de prefeito de Leme por ato de improbidade administrativa

Publicado em 2017-07-26

Wagner Antunes deixou rombo orçamentário no ano de 2012, segundo o Ministério Público de São Paulo.



Decreto Estadual não serve para majorar o ITCMD, diz desembargador

Publicado em 2017-07-18

Moradora de Fernandópolis ganhou direito de não sofrer impacto do decreto em processo de inventário para incidir base de cálculo majorada



Promotoria denuncia e Justiça condena casal que matou homem a marretadas em Mogi Guaçu

Publicado em 2017-07-07

Crime foi cometido em setembro de 2014, que envolveu um amante. O promotor de acusação foi Alexandre de Palma Neto (foto)



Chamada de “gorda”, ex-funcionária ganha indenização

Publicado em 2017-07-07

Ex-moradora de Fernandópolis ganhou a indenização na Justiça do Trabalho.



Habeas Corpus não é via adequada para questionar proibição de visita a preso

Publicado em 2017-07-05

Habeas Corpus não é instrumento cabível para questionar proibição de visita a preso.



Ação Popular tenta retirar parentes de prefeita da administração

Publicado em 2017-06-26

Dois moradores de Ouroeste assinaram a ação contra a Prefeira de Ouroeste, na região de Fernandopolis



TJ-SP reduz pena por crime de trânsito com morte

Publicado em 2017-06-20

Consta dos autos que, no dia 12 de fevereiro de 2011, o motorista, depois de ingerir bebida alcoólica provou co acidente em Fernandópolis.



DER não pode cobrar tarifa mensal de posto de gasolina

Publicado em 2017-06-13

Tribunal de Justiça manteve sentença de 1ª instância de Fernandópolis.



Advogado que perdeu companheiro para mulher é condenado em R$ 10 mil

Publicado em 2017-05-26

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.



Promotor de Justiça obtém aumento da condenação de ex-prefeito de Franca

Publicado em 2017-05-23

Valor a ser ressarcido ultrapassa 33 milhões de reais. O valor era de R$ 2.863.619,59 na data da propositura da ação



Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis

Publicado em 2017-05-13

Como os honorários de advogados têm natureza alimentar, podem ser descontados inclusive de verbas impenhoráveis dos devedores



Legislação não permite bloquear poupança em ação civil pública

Publicado em 2017-05-10

Ex-prefeito de Fernandópolis conseguiu reverter o feito no Tribunal de Justiça



Acusado de tentativa de homicídio contra mulher perde recurso

Publicado em 2017-05-05

Ele vai a júri popular, em Fernandópolis, segundo decisão do TJ. Enfrentará o juiz Vinicius Castrequini Bufulli