Notícias sobre Tendências

Posto de gasolina não é obrigado a pagar tarifa mensal ao DER

Publicado em 2017-03-24

Juiz de Fernandópolis acolheu pedido do advogado José Carlos Pereira, o Tugão (foto), que questionou a cobrança



Transferir imóvel a filho durante andamento processual cabe penhora

Publicado em 2017-03-22

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de São José do Rio Preto



Acusado de matar desafeto com facas é denunciado pelo Ministério Público

Publicado em 2017-03-12

Oferecimento da denúncia foi feita pela promotor Fernando César de Paula (foto) que já transitou



Presidente e vice da Câmara de Catanduva têm bens bloqueados a pedido do MPSP

Publicado em 2017-03-10

Assessores tinham de dividir salários com vereadore, segundo ação do órgão ministerial.



Ex-prefeito não tem direito a gratuidade judicial, diz TJ

Publicado em 2017-03-09

Ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira (Foto), de Fernandópolis, não tem direito a justiça gratuita, confirmou a Corte Paulista



Justiça paulista julga 27 mil recursos no primeiro mês de 2017

Publicado em 2017-03-05

Corte paulista contabiliza média diária de três mil apelações.



Ex-prefeito de Catanvuda perde rercuso em ação de improbidade

Publicado em 2017-02-13

Félix Sahão Junior, perdeu embargos de declaração em ação movida pelo Ministério Público de Catanduva.



Mesmo sem registro, contrato de união estável pode discutir regime patrimonial

Publicado em 2017-02-03

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público.



Comerciante é condenado por litigância ao processar advogados

Publicado em 2017-01-30

Sentença é da Justiça de Fernandópolis, com a assinatura do juiz Renato Soares de Melo.



Juiz manda Unimed restabelecer plano com multa de R$ 10 mil

Publicado em 2017-01-19

Decisão é do juiz Maurício Ferreira Fontes, de Fernandópolis.



Falta de pagamento e interrupção de coleta de lixo urbano não servem para processar prefeitos

Publicado em 2017-01-11

Ex-prefeito de Catanduva foi absolvido também pelo Tribunal de Justiça.



Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada em até seis vezes com base no novo CPC

Publicado em 2017-01-05

O dispositivo permite o parcelamento em até seis vezes, bastando que o devedor reconheça a dívida e deposite pelo menos 30% do valor devido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais.



Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado

Publicado em 2017-01-03

Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável



Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

Publicado em 2016-12-26

De forma ilegal, máquinas eletrônicas programadas que simulavam videobingos, caça-níqueis e jogos de pôquer.



Mulher é condenada por uso de atestado falso

Publicado em 2016-12-14

Ela tentou usar auxílio doença com o documento falso em Rio Preto



Após ação do MPF em Jales, Justiça condena médico que cobrava por cesáreas feitas pelo SUS

Publicado em 2016-12-12

Três agentes municipais, sendo dois secretários de saúde, também foram condenados por permitirem que ele continuasse atendendo, mesmo descredenciado.