Tendências 60 mil inquéritos de homicídio serão concluídos no País até julho de 2011 Ethos Redação 17 de Novembro de 2010 às 01:00h Além de dimensionar a meta de conclusão de inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, o levantamento tem o objetivo de traçar um diagnóstico nacional sobre a...
Tendências Juiz de garantia vai proteger investigações contra acusado Ethos Redação 10 de Novembro de 2010 às 01:00h O texto traz inovações como a criação da figura do juiz de garantia, que controlará a legalidade da investigação criminal e será responsável pelos direitos fundamentais...
Tendências Empresas respondem por dívidas de consórcio Ethos Redação 05 de Novembro de 2010 às 01:00h As empresas que participam de consórcios vão ter que escolher melhor seus parceiros. Uma medida provisória da Presidência da República estabelece que as companhias passam a...
Tendências Novo governo terá que reduzir gastos para desvalorizar o real Ethos Redação 29 de Outubro de 2010 às 01:00h O próximo governo terá como principal desafio o controle das contas públicas, através da adoção de um ajuste fiscal que permita ao Banco Central (BC) reduzir juros, tirando...
Tendências STF julga cobrança na contribuição do Sebrae Ethos Redação 26 de Outubro de 2010 às 01:00h O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em repercussão geral, se são constitucionais três tipos de tributos que incidem em um total de 6% sobre a folha de pagamento das...
Tendências Nota Paulista dá desconto para o IPVA até o dia 31 deste mês Ethos Redação 23 de Outubro de 2010 às 01:00h Restam só nove dias para os contribuintes resgatarem os créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP) para abater parte do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores...
Tendências CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas Ethos Redação 20 de Outubro de 2010 às 01:00h Se depender do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento das ações coletivas será mais rápido. O órgão vai criar um banco de dados só com esse tipo de processo. O sistema...
Tendências DPVAT: prescrição a partir de laudo médico Ethos Redação 17 de Outubro de 2010 às 01:00h A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir do laudo conclusivo do IML. A decisão é da 3ª Turma do STJ.Ao negar ...
Tendências Decisão do STJ ameaça prisões por embriaguez determinadas pela lei seca Ethos e Assessoria do STJ 15 de Outubro de 2010 às 01:00h Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) servirá de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que recrudesceu as punições, prevendo até a detenção, a...
Tendências Campanha de Serra quita débito de R$ 30 milhões Ethos Redação 11 de Outubro de 2010 às 01:00h A campanha de José Serra, que tinha virado o mês, de setembro para outubro, devendo R$ 30 milhões, voltou a receber recursos depois que o tucano chegou ao segundo turno. O...
Tendências MPF quer anular concurso para padre e pastor com salário de R$ 4,5 Ethos Redação 11 de Outubro de 2010 às 01:00h O MPF no Distrito Federal entrou com ação na Justiça para anular o concurso público da Aeronáutica para contratação de autoridades religiosas. A ação pretende também...
Tendências Justiça cancela contratos de terceirização no interior de São Paulo Ethos Redação 07 de Outubro de 2010 às 01:00h Decisões recentes da Justiça do Trabalho têm negado a possibilidade de terceirização de serviço de call center por concessionárias de serviço público. Esta semana, a 6ª...
Tendências Justiça cancela contratos de terceirização no interior de São Paulo Ethos Redação 07 de Outubro de 2010 às 01:00h Decisões recentes da Justiça do Trabalho têm negado a possibilidade de terceirização de serviço de call center por concessionárias de serviço público. Esta semana, a 6ª...
Tendências Bancos e Prefeituras sao os que mais acumumalan processos na Justiça estadual Ethos Redação 01 de Outubro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Ação Estratégica nº 3 para 2010, do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza a lista com o nome das 100 maiores...
Tendências Juiz não deve comunicar razão do impedimento por foro íntimo Ethos Redação 28 de Setembro de 2010 às 01:00h Uma decisão liminar proferida pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, libera um magistrado da obrigação imposta pelo CNJ de comunicar os motivos do seu impedimento por foro...
Tendências MPF cobra judicialmente R$ 42 milhões da Caixa por falta de acessibilidade em 105 unidades do banco em SP Ethos Redação 28 de Setembro de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal em São Paulo ingressou hoje com uma ação de execução contra a Caixa Econômica Federal, exigindo o pagamento de R$ 42.012.555,90 de multa por...
Tendências Yoga para Cachorros, uma nova tendência Da Redação 23 de Setembro de 2010 às 01:00h O yoga passou a ser adotado não só para seres humanos, mas agora também para animais de companhia, em especial - CÃES ! Para André De Rose, o grau de interação deste pet...
Tendências MPF move ação para que Correios repasse ao fundo antidrogas arrecadação com correspondências Ethos Redação 20 de Setembro de 2010 às 01:00h O MPF apurou que os Correios ficam com todos os valores recebidos a título de tarifa postal, nos casos de apreensão de entorpecentes enviados pela via postal. Caso a ação...
Tendências Promotor fica sem estipêndio de R$ 15 mil por suposta tentativa de seduzir Suzane Richthofen Ethos Ribeirão 15 de Setembro de 2010 às 01:00h O promotor ribeirãopretano Eliseu José Bernardo Gonçalves (SP) foi suspenso por 22 dias depois de ser acusado de tentar seduzir Suzane von Richthofen, condenada por matar os...
Tendências Juiz pede relatório de recuperação judicial Ethos Fernandópolis 14 de Setembro de 2010 às 01:00h O juiz Adilson Vagner Vallotti indeferiu os embargos de declaração rogado pelo Frigoestrela S/A, sediado em Estrela D’Oeste,por por não vislumbrar a contradição alegada....